20 DE JANEIRO DE 2018

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O Partido Comunista Português ainda não percebeu…

O Sr. António Filipe (PCP): — Já, já!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — … que as áreas que mais aumentaram nos últimos anos, em Portugal,

foram exatamente as áreas de matos e incultos, justamente por falta de rentabilidade da floresta. Por isso, vem

apresentando medidas que, a serem implementadas, mais abandono provocariam no verdadeiro mundo rural.

O projeto de resolução n.º 993/XIII (2.ª) é um verdadeiro atentado à iniciativa privada e a um setor que, apesar

de todas as vicissitudes, muito acrescenta à economia nacional.

Neste projeto de resolução, o Partido Comunista Português consegue afrontar todos aqueles que

acrescentam valor aos produtos florestais, nomeadamente produtores, madeireiros e a indústria transformadora.

Compreendemos que o Partido Comunista Português queira estatizar toda uma fileira, geradora de riqueza

e criadora de milhares de postos de trabalho, tal como o fizeram noutros tempos. Aguardamos para ver as

reações dos seus parceiros da atual maioria.

O Sr. João Ramos (PCP): — Quando é que isso foi? Quando?

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Como tivemos oportunidade de referir, são as piores razões que nos

trazem a produzir uma abundância legislativa parlamentar sobre a floresta.

Se os incêndios de 2016 foram graves, os de 2017 foram um flagelo, foram trágicos os acontecimentos

ocorridos.

Como já se disse, o Instituto Nacional de Estatística vem revelar que as ações de prevenção foram

substancialmente diminuídas com a atual maioria, com as consequências que se conhecem.

Reconhecemos, no entanto, que a carga de combustível existente na floresta aumenta substancialmente o

perigo e o risco de propagação de incêndios florestais.

O projeto de resolução n.º 994/XIII (2.ª), apresentado pelo PCP, recomenda ao Governo que crie um

programa para redução e controlo de biomassa florestal. É nosso entendimento que a carga de combustível

deve ser reduzida por diversas vias, devendo ser acompanhada e monitorizada a sua existência.

Já o projeto de resolução n.º 1231/XIII (3.ª), apresentado pelo CDS, vem recomendar ao Governo que

promova um programa de promoção e utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo. Se

compreendemos a intenção, duvidamos da sua aplicabilidade prática.

A utilização direta pelo consumidor de biomassa agroflorestal tem demasiados riscos associados, pois o

poder calorífico de tais resíduos é demasiado baixo, o que obrigaria, contrariamente ao que é dito, à existência

de geradores térmicos de grande dimensão.

Reconhecemos que temos que valorizar os subprodutos, assim como a biomassa florestal, de forma a reduzir

os riscos de incêndios, utilizando esta matéria combustível de forma indireta, por exemplo, através de péletes.

É esta a nossa intenção: tudo fazer para reduzir a biomassa existente no seio da floresta de forma a aumentar

a sua resiliência aos fogos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Joaquim Barreto, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vamos, uma vez mais, retomar o

debate sobre a floresta, na sequência dos projetos de resolução do PCP e do CDS-PP.

É com grande satisfação que participo neste debate. Perdoar-me-ão esta pequena nota biográfica, mas não

resisto em tornar público o meu interesse, o meu percurso profissional e político com os pés sempre assentes

nos meios rurais do interior e, em particular, nos territórios com florestas que sempre defendi, assim como as

suas gentes.

Agora, é tempo de ação!