Debates Parlamentares - Diário 044, p. 17 (2018-02-02)

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3 DE FEVEREIRO DE 2018

Já todos conhecemos os aglomerados constituídos, na sua maioria, por plásticos que se depositam nos

oceanos e também todos conhecemos as campanhas que procuram minimizar esse impacto. E os impactes

ambientais do plástico são unanimemente reconhecidos e a dimensão do problema é desmesurada e em

constante crescimento.

Como se não bastasse, o plástico — feito a partir de fontes não renováveis, como o petróleo — contribui

largamente para as emissões de gases com efeitos de estufa e é de difícil e lenta degradação. Sr.as e Srs.

Deputados, permanece no ambiente por séculos.

Percebe-se, assim, que este é mais um dos problemas que o mercado não resolverá, nem tomará a iniciativa

de resolver, e que tenderá a agravar-se. Aliás, em França parece terem já percebido essa necessidade, tendo

criado um sistema de transição que elimina a produção e comercialização de plástico descartável até 2020, em

linha com as perspetivas europeias.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresenta, assim, este projeto de lei, prevendo a interdição de

comercialização de utensílios de plástico descartáveis utilizados em refeições, como palhinhas, talheres, copos,

pratos e outros.

Propõe, também, que o uso destes materiais seja substituído por outros, biodegradáveis, mas também pelo

não uso ou pelo uso de materiais duradouros de baixo impacte ambiental, e prevê, ainda, um período de

transição de três anos para esta mudança.

O Bloco de Esquerda entende, assim, que é essencial apresentar soluções para os problemas que a origem

e efemeridade do plástico criam nos ecossistemas e que não basta fazer campanhas de sensibilização ou querer

introduzir apenas outros materiais, sem corrigir as distorções que este modelo de negócio implica.

Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ter propostas recuadas na resposta a este modelo e à urgência de

medidas contra as emissões de CO2 e as alterações climáticas. São necessárias novas soluções, outros

materiais e outras formas de produção.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de lei do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre a utilização massiva do plástico e os

seus custos ambientais já muito foi dito. Os preâmbulos dos projetos de lei são muito claros quanto a isso e,

hoje, é do conhecimento geral que a utilização de plásticos quer no processo de produção, quer no processo de

acumulação — tendo em conta que é um material não biodegradável — é incomportável para uma relação

equilibrada entre as atividades humanas e a natureza quer, repito, do ponto de vista dos custos de produção,

quer dos destinos que são dados ao plástico.

No caso da utilização de utensílios descartáveis, isto é ainda mais verdade, tendo em conta que o tempo de

vida, o tempo de utilização desses utensílios é ainda mais curto e, portanto, a sua acumulação na natureza

torna-se mais rápida para uma simples utilização.

O PCP saúda os grupos parlamentares pelas propostas apresentadas para debate, tendo a plena convicção

de que são necessárias medidas para limitar o recurso a tudo quanto seja descartável, porque,

independentemente do material de que é produzido, tem sempre custos ambientais acrescidos.

Portanto, o que deve ser privilegiado é a utilização de utensílios reutilizáveis e não descartáveis, mas, quando

descartáveis, que sejam constituídos, evidentemente, dos materiais menos nocivos ou que comportem menos

custos ambientais.

As propostas apresentadas optaram, quase todas, pela via da proibição. O PCP apresenta uma proposta

diferente: aposta na necessidade de tornar obrigatória a apresentação, pelo agente económico, de uma

alternativa reutilizável ou biodegradável, ainda que sendo descartável.

Isto significa que, num estabelecimento comercial ou num evento comercial aberto ao público, pode continuar

a existir o plástico descartável, desde que seja oferecida ao público uma alternativa, com vista, evidentemente,

à eliminação gradual da utilização do plástico descartável, sem criar uma clivagem abrupta na sua utilização e

nos métodos que atualmente se verificam na indústria e na distribuição.

3 DE FEVEREIRO DE 2018 17 Já todos conhecemos os aglomerados constituídos, na sua maioria, por plásticos que se depositam nos oceanos e também todos conhecemos as campanhas que procuram minimizar esse impacto. E os impactes ambientais do plástico são unanimemente reconhecidos e a dimensão do problema é desmesurada e em constante crescimento. Como se não bastasse, o plástico — feito a partir de fontes não renováveis, como o petróleo — contribui largamente para as emissões de gases com efeitos de estufa e é de difícil e lenta degradação. Sr.as e Srs. Deputados, permanece no ambiente por séculos. Percebe-se, assim, que este é mais um dos problemas que o mercado não resolverá, nem tomará a iniciativa de resolver, e que tenderá a agravar-se. Aliás, em França parece terem já percebido essa necessidade, tendo criado um sistema de transição que elimina a produção e comercialização de plástico descartável até 2020, em linha com as perspetivas europeias. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresenta, assim, este projeto de lei, prevendo a interdição de comercialização de utensílios de plástico descartáveis utilizados em refeições, como palhinhas, talheres, copos, pratos e outros. Propõe, também, que o uso destes materiais seja substituído por outros, biodegradáveis, mas também pelo não uso ou pelo uso de materiais duradouros de baixo impacte ambiental, e prevê, ainda, um período de transição de três anos para esta mudança. O Bloco de Esquerda entende, assim, que é essencial apresentar soluções para os problemas que a origem e efemeridade do plástico criam nos ecossistemas e que não basta fazer campanhas de sensibilização ou querer introduzir apenas outros materiais, sem corrigir as distorções que este modelo de negócio implica. Sr.as e Srs. Deputados, não podemos ter propostas recuadas na resposta a este modelo e à urgência de medidas contra as emissões de CO2 e as alterações climáticas. São necessárias novas soluções, outros materiais e outras formas de produção. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de lei do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre a utilização massiva do plástico e os seus custos ambientais já muito foi dito. Os preâmbulos dos projetos de lei são muito claros quanto a isso e, hoje, é do conhecimento geral que a utilização de plásticos quer no processo de produção, quer no processo de acumulação — tendo em conta que é um material não biodegradável — é incomportável para uma relação equilibrada entre as atividades humanas e a natureza quer, repito, do ponto de vista dos custos de produção, quer dos destinos que são dados ao plástico. No caso da utilização de utensílios descartáveis, isto é ainda mais verdade, tendo em conta que o tempo de vida, o tempo de utilização desses utensílios é ainda mais curto e, portanto, a sua acumulação na natureza torna-se mais rápida para uma simples utilização. O PCP saúda os grupos parlamentares pelas propostas apresentadas para debate, tendo a plena convicção de que são necessárias medidas para limitar o recurso a tudo quanto seja descartável, porque, independentemente do material de que é produzido, tem sempre custos ambientais acrescidos. Portanto, o que deve ser privilegiado é a utilização de utensílios reutilizáveis e não descartáveis, mas, quando descartáveis, que sejam constituídos, evidentemente, dos materiais menos nocivos ou que comportem menos custos ambientais. As propostas apresentadas optaram, quase todas, pela via da proibição. O PCP apresenta uma proposta diferente: aposta na necessidade de tornar obrigatória a apresentação, pelo agente económico, de uma alternativa reutilizável ou biodegradável, ainda que sendo descartável. Isto significa que, num estabelecimento comercial ou num evento comercial aberto ao público, pode continuar a existir o plástico descartável, desde que seja oferecida ao público uma alternativa, com vista, evidentemente, à eliminação gradual da utilização do plástico descartável, sem criar uma clivagem abrupta na sua utilização e nos métodos que atualmente se verificam na indústria e na distribuição.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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