Debates Parlamentares - Diário 044, p. 8 (2018-02-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Agora, falemos do setor público. Então, porque é que o PSD não acompanha

esta matéria para o setor público, Sr.as e Srs. Deputados? Porque, tal como a Sr.ª Deputada Relatora do parecer,

Carla Tavares, diz, e bem, os proponentes das iniciativas não se referem aos impactos financeiros desta medida.

Não sei se a Sr.ª Deputada já tem as contas, mas, se tiver, pode partilhá-las.

Os proponentes das iniciativas não têm as contas feitas e estão constantemente a apresentar aos

portugueses esta falta de rigor, esta falta de seriedade. Os portugueses não o merecem, temos de o denunciar,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Diana Ferreira.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … e poderíamos estar o dia todo a apontar erros, a apontar falhas, a apontar

falta de compromisso com os funcionários públicos.

Porque estamos a falar de funcionários públicos, vamos falar, então, Sr.as e Srs. Deputados, do compromisso

que assumiram quanto às 35 horas para todos os funcionários públicos. Acontece que, ainda hoje, temos

funcionários públicos a trabalhar no mesmo local de trabalho, uns com 35 horas e outros com 40 horas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — As Sr.as e os Srs. Deputados também assumiram um compromisso com

milhares e milhares de trabalhadores precários, quando lhes prometeram a integração. E o que é que temos, na

verdade? Temos um caos sem fim à vista.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São só promessas!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Quanto ao descongelamento das carreiras, Sr.as e Srs. Deputados, os

senhores abrem a caixa e parece o Paraíso, mas, quando se vai ver, está o caos instalado.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Estamos no início de 2018, quando o processo de descongelamento das carreiras devia estar em pleno

funcionamento, mas ainda se estão a aferir critérios.

Mas podemos falar de mais matérias.

Temos, por exemplo, centenas e centenas de trabalhadores que aguardam a decisão final da consolidação

da mobilidade intercarreiras e cujos processos estão parados no Ministério das Finanças.

Temos, por exemplo, 127 trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que

aguardam a decisão final da consolidação da sua mobilidade.

Temos também, pois claro, um Governo que anuncia o combate à precariedade, que tem planos de combate

à precariedade — pelo menos, é isso que diz —, no entanto, a precariedade está a aumentar.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São só promessas!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, não compreendo porque é que há tanta boa

disposição nas bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Porque o que está a dizer é ridículo!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São ridículas as promessas!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Comem anedotas ao pequeno-almoço!

I SÉRIE — NÚMERO 44 8 A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Agora, falemos do setor público. Então, porque é que o PSD não acompanha esta matéria para o setor público, Sr.as e Srs. Deputados? Porque, tal como a Sr.ª Deputada Relatora do parecer, Carla Tavares, diz, e bem, os proponentes das iniciativas não se referem aos impactos financeiros desta medida. Não sei se a Sr.ª Deputada já tem as contas, mas, se tiver, pode partilhá-las. Os proponentes das iniciativas não têm as contas feitas e estão constantemente a apresentar aos portugueses esta falta de rigor, esta falta de seriedade. Os portugueses não o merecem, temos de o denunciar,… Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos das Deputadas do BE Joana Mortágua e do PCP Diana Ferreira. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … e poderíamos estar o dia todo a apontar erros, a apontar falhas, a apontar falta de compromisso com os funcionários públicos. Porque estamos a falar de funcionários públicos, vamos falar, então, Sr.as e Srs. Deputados, do compromisso que assumiram quanto às 35 horas para todos os funcionários públicos. Acontece que, ainda hoje, temos funcionários públicos a trabalhar no mesmo local de trabalho, uns com 35 horas e outros com 40 horas. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — As Sr.as e os Srs. Deputados também assumiram um compromisso com milhares e milhares de trabalhadores precários, quando lhes prometeram a integração. E o que é que temos, na verdade? Temos um caos sem fim à vista. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São só promessas! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Quanto ao descongelamento das carreiras, Sr.as e Srs. Deputados, os senhores abrem a caixa e parece o Paraíso, mas, quando se vai ver, está o caos instalado. Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. Estamos no início de 2018, quando o processo de descongelamento das carreiras devia estar em pleno funcionamento, mas ainda se estão a aferir critérios. Mas podemos falar de mais matérias. Temos, por exemplo, centenas e centenas de trabalhadores que aguardam a decisão final da consolidação da mobilidade intercarreiras e cujos processos estão parados no Ministério das Finanças. Temos, por exemplo, 127 trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que aguardam a decisão final da consolidação da sua mobilidade. Temos também, pois claro, um Governo que anuncia o combate à precariedade, que tem planos de combate à precariedade — pelo menos, é isso que diz —, no entanto, a precariedade está a aumentar. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São só promessas! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, não compreendo porque é que há tanta boa disposição nas bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Porque o que está a dizer é ridículo! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — São ridículas as promessas! O Sr. Adão Silva (PSD): — Comem anedotas ao pequeno-almoço!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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