16 DE FEVEREIRO DE 2018

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extraordinário de crescimento. Um crescimento obtido com equilíbrio das contas públicas, depois de uma

experiência de governação da direita, marcada pela austeridade compulsiva, que travou a economia, secou a

criação de emprego, baixou o rendimento disponível das famílias e aumentou o risco de pobreza.

Os resultados macroeconómicos não deixam margem para dúvidas: as opções de política económica levadas

a cabo pelo Governo do PS têm derrubado, de forma categórica, as teses catastrofistas da oposição e há muito

que «mataram o diabo» anunciado pelo então líder do PSD.

O País transformou-se num caso de sucesso na Europa por ter tido a capacidade de demonstrar que, num

quadro de crise das dívidas soberanas, o caminho da austeridade expansionista não provoca uma combinação

virtuosa de crescimento económico e redução do défice.

Passados mais de dois anos, já não é possível esconder o sucesso da receita deste Governo.

É verdade que há ainda muito caminho a fazer. Mas é precisamente por isso que estamos aqui hoje.

Longe vão os tempos em que os debates nesta Câmara eram quase em exclusivo para debater as más

notícias do aumento do défice ou da fragilidade do crescimento que, quase sempre, dececionava.

O Governo do PS preparou o País para dar um passo em frente, e é neste quadro que se deve configurar

esta interpelação ao Governo. Uma interpelação que nos deve convocar a todos, Deputados e governantes,

para refletirmos sobre as opções e a dimensão adequada do investimento público.

Não podemos discutir os dados do investimento público sem ter em consideração que vivemos hoje o mais

robusto ciclo de crescimento económico desde o ano 2000, mesmo acima dos nossos parceiros europeus,

superior à média europeia e, não menos importante, sustentado numa forte dinâmica do investimento e das

exportações.

Os economistas sabem que é da boa combinação entre investimento público e investimento privado que se

pode alavancar o potencial de crescimento do País. Neste mesmo âmbito, não se devem ignorar os alertas para

o acento tónico no investimento produtivo e no investimento que atrai e estimula o investimento privado.

É aqui que nos devemos concentrar. É este o caminho que o Governo tem percorrido e é por isso que tem

tido bons resultados.

Foi por estas razões que estabelecemos prioridades para a execução do PT 2020 (Portugal 2020), tendo

passado de 4 milhões de euros de apoios às empresas, executado entre 2013 e 2015, para mais de 1300

milhões de euros, entre 2015 e 2017.

Mas, além dos incentivos ao investimento privado, era preciso mais investimento público, utilizando, para o

efeito, o principal financiamento disponível num País com poucos recursos: os fundos europeus. Mas fomos

novamente surpreendidos. Agora, pela incapacidade da direita em preparar o programa para projetos públicos,

mas que exigem procedimentos administrativos e preparação adequada. No fundo, este Governo encontrou o

programa PT 2020 «no chão», completamente em bruto.

Mas o Governo «arregaçou as mangas» e, no final do terceiro trimestre de 2017, já há mais de 56% de

aprovações no PT 2020, tendo sido transferido mais de 5,1 mil milhões de euros de fundos, cerca de 20% da

dotação total. Até essa data, foram transferidos 3,4 mil milhões de euros da União Europeia, cerca de 13% do

valor programado para Portugal, bastante acima da média da União Europeia.

Foi assim que foi possível, em 2017, o investimento público crescer 20% face a 2016. Mas mais: se retirarmos

o investimento financiado pelos fundos europeus, o investimento público, em 2017, é superior a 2014 e a 2015.

Além disso, numa análise entre investimento público orçamentado e executado, uma temática que tem entretido

bastante o PSD, verifica-se que, em 2017, a execução foi inferior, em 817 milhões de euros, ao orçamentado,

mas, em 2014 e 2013, foi sempre inferior, em mais de 1000 milhões de euros, ao orçamentado. Em 2015, nem

é comparável, porque foi o ano de encerramento do programa.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este contexto de grande esforço no reforço do investimento público

tem trazido resultados. Por exemplo, está já aprovado o maior investimento da década, no valor de 400 milhões

de euros, na ferrovia; o investimento no alargamento do metropolitano de Lisboa e do Porto vai avançar, devendo

as obras começar em 2019; e, não menos importante, o investimento na Soflusa está em curso.

De resto, não devem existir quaisquer dúvidas de que o principal investimento público efetuado pelo Governo

do PS foi a reestruturação do sistema financeiro português, com particular atenção à recapitalização da Caixa

Geral de Depósitos, devolvendo ao banco público a sua principal função de apoiar o investimento da economia.

Mais uma vez, também nessa matéria, a herança recebida da direita foi alarmante. Mas também aqui a resposta