I SÉRIE — NÚMERO 49

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Real e Viseu já tiveram comboio, mas já não têm. Portalegre tem uma estação a 14 km da cidade. A ligação

rodoviária de Beja para Lisboa é, neste momento, pouco mais que um carreiro de cabras.

O IP2, grande via estruturante do interior do País, ligando Bragança à A2 em Ourique, apesar de estar

previsto no Plano Rodoviário Nacional desde 1985, não está concluído. No interior do País, porque não há

unidades de saúde de proximidade, porque não há uma escola a cada esquina, o problema da mobilidade toma

outra dimensão. Foi agravado com o extermínio da Rodoviária Nacional e acentuado todos os dias pela falta de

rodovia e de ferrovia.

Outra coisa que falta, e muito, no interior do País são os serviços públicos e eles não estão lá por opção de

sucessivos governos do PSD, do CDS e do PS.

Quando os problemas surgem é que se verifica a falta de juntas de freguesias, de postos da GNR, de

extensões de saúde, de serviços regionais de agricultura, de florestas, de segurança social a funcionar e

devidamente apetrechados com os recursos, nomeadamente humanos, para que possam dar uma resposta

efetiva às populações que servem ou que deveriam servir.

Sr. Ministro, não se promoverá o desenvolvimento regional sem as medidas e os apoios para fixar pessoas

e sem lhes dar melhores condições de vida, sem os serviços e os investimentos públicos que faltaram durante

anos.

Como é óbvio, para promover o desenvolvimento que não existe, é preciso fazer diferente daquilo que foi

feito até aqui. Em muitos casos, é preciso fazer o contrário daquilo que foi feito até aqui.

O que ainda não é claro e já deveria ser é que este Governo queira fazer essa diferença. Tem aqui uma

oportunidade para nos esclarecer, para esclarecer o País, Sr. Ministro, sobre as intenções do Governo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor

Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, esta minha intervenção está mais focada sobre os transportes

públicos de passageiros nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, estando mais relacionada com o Sr.

Ministro do Ambiente. Agradecia que, sobre esta matéria, o Governo respondesse às questões que vou

apresentar.

Sr. Ministro, dá a ideia que o senhor está muito mais voltado para responder aos problemas do transporte de

passageiros na Área Metropolitana do Porto do que na de Lisboa. Permita-me que deixe esta nota, porque quem

olha, em matéria de desenvolvimento dos investimentos públicos, para o desenvolvimento do metro do Porto e

o confronta com iguais preocupações no caso do metro de Lisboa a ideia que dá, Sr. Ministro, é que as

preocupações e o foco estão muito mais voltados para norte do que para sul.

Mas isso, provavelmente, é um problema de origem e que dificilmente se consegue resolver. Mas consegue-

se resolver através da discussão dos projetos estratégicos que estão em cima da mesa, quer para o

desenvolvimento do metro do Porto, quer para o desenvolvimento do metro de Lisboa.

Sr. Ministro, as duas perguntas que lhe queria fazer é no sentido de saber se o Governo tem estudos que

confirmam a possibilidade e a viabilidade de uma linha circular do metro no Porto através da construção de um

troço entre São Bento e a Casa da Música, que depois dará origem a uma linha circular de metro, e se tem o

mesmo tipo de estudo de viabilidade e de fiabilidade para o desenvolvimento de uma linha circular no metro de

Lisboa.

A solução parece ser a mesma, mas, Sr. Ministro, a escala em que estamos a falar é completamente

diferente. O metro do Porto transportou, em 2015, 60 milhões de passageiros e o metro de Lisboa transportou,

em 2017, 160 milhões de passageiros.

Portanto, Sr. Ministro, as linhas circulares, no modo de transporte pesado, são linhas que respondem a

grandes fluxos de procura, quando as transferências entre linhas são bastante significativas. E não me parece,

por aquilo que conheço, que, no caso do metro do Porto, essa linha tenha suficiente justificação, atendendo até

ao facto de ser necessário continuar a desenvolver o metro do Porto sobretudo para zonas onde ainda não

existe, o que, aliás, estava integrado no próprio plano inicial de desenvolvimento estratégico do metro do Porto,