16 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Porque é que, em janeiro, a Soflusa tinha duas embarcações no estaleiro há

mais de dois meses? Porque é que a Transtejo tinha nove embarcações operacionais e dez paralisadas? Porque

é que o São Jorge anda de um lado para o outro a fazer piscinas e a colmatar as 1001 falhas que vão ocorrendo?

E quando se fala agora dos 50 milhões de euros anunciados para aquisição de dez embarcações e dos 17

milhões de euros de fundos comunitários, para quando e com que prioridades de serviço isso será feito? E, até

lá, que resposta vai ser dada às populações?

Porque é que o Governo demora a autorizar contratações para o reforço do quadro de trabalhadores do

Metropolitano? Porque preferiu, conforme bem lembrou o meu camarada Bruno Dias, o recurso a uma empresa

externa para a área da manutenção, o que implica um pagamento muito mais elevado a esta empresa — que

mais não faz do que apenas colocar lá os trabalhadores e não presta qualquer serviço, na verdade — do que

os custos que suportaria contratando diretamente — lá está! — os trabalhadores? E porque é que tudo isto

acontece quando foi aprovada, no Orçamento do Estado para 2018, uma proposta do PCP que garante que as

empresas públicas têm assegurada a autonomia administrativa e financeira para a execução do orçamento para

contratação de trabalhadores, para manutenção e para o cumprimento dos requisitos de segurança da atividade

operacional?

Outra matéria incontornável é esta coisa da linha circular do metro de Lisboa. A transformação das linhas

verde e amarela num carrossel entre o Campo Grande e o Cais do Sodré, com redução da linha amarela à

ligação Telheiras-Odivelas, é um desperdício de recursos significativos numa obra que pouco ou nada

acrescenta à rede do metropolitano e à oferta para os utentes. É uma má opção estratégica. É uma má opção

técnica. É uma má opção financeira. E, claro, vai adiar, uma vez mais, a prioridade que deveria ser dada à

expansão da rede para a zona ocidental e para Loures.

O PCP defende que é urgente mudar esta situação. Têm de ser desbloqueados os investimentos mais

urgentes na infraestrutura e equipamentos e na contratação de trabalhadores. Tem de haver uma redução

imediata e significativa dos preços dos transportes e um alargamento da oferta com qualidade. É urgente o

alargamento do passe social intermodal a toda a área metropolitana enquanto título válido em todos os

operadores de transporte coletivo, públicos e privados.

As respostas que queremos, Sr. Ministro, e as soluções urgentes são para as pessoas, são para os utentes:

utentes do metro que estão há um mês com ações diárias de protesto e luta, que vão estar em protesto hoje

mesmo na estação de metro do Rato às 5 horas da tarde; utentes da Transtejo e Soflusa, que entregaram há

dias uma petição com mais de 4000 assinaturas em defesa de um melhor serviço público fluvial; utentes que há

demasiado tempo esperam respostas para os problemas que vivem no seu dia a dia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e

das Infraestruturas, Pedro Marques, que depois, certamente, partilhará essa resposta com o Sr. Ministro do

Ambiente. Mas isso ficará ao cuidado do Governo.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é

exatamente como acabou de dizer.

Sr. Deputado João Ramos e, já agora, também, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, este Governo acredita no

papel dos fundos comunitários para a coesão territorial, mas também na promoção dos serviços públicos

essenciais.

Bem longe vamos, Sr.ª Deputada, do tempo da diabolização do investimento nas escolas; bem longe vamos

do tempo em que o Governo do PSD/CDS o fez, criando problemas graves que determinaram a incapacidade

de orçamentar fundos comunitários para o efeito no vosso tempo.

Mesmo assim, as escolas que escolheu, Sr.ª Deputada, com todas as dificuldades que certamente teremos,

tiveram investimento em 2017 ou, como é o caso da do Restelo, vão ter em 2018. Portanto, acertou em cheio