16 DE FEVEREIRO DE 2018

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nomeadamente a linha rosa, que estava planeada ir de São Bento até Matosinhos e que agora o Governo

resolveu encurtá-la à Casa da Música.

Sr. Ministro, queria um comentário seu em relação a estas questões.

Além disso, sobre um outro estrangulamento que existe no metro do Porto e que tem a ver com os serviços

de manutenção, queria lembrar-lhe, Sr. Ministro, que há um ano estávamos aqui a discutir o problema da

manutenção do metro e da paralisação de 21 carreiras de carruagens do metro e agora estamos a discutir o

mesmo problema, não com 21 unidades triplas elétricas do metro, mas com 29. Portanto, o que lhe pergunto é

se acha razoável que isto tenha acontecido entre um ano e outro, quando o que seria suposto acontecer era

que a manutenção, que é, sobretudo, programada, não é uma manutenção corretiva, tivesse capacidade de

responder às crescentes necessidades de renovação e substituição dos órgãos que, com a quilometragem

acumulada, têm necessariamente de ser substituídos, não surpreendendo ninguém que, nesta altura, elas

estejam imobilizadas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado, do PCP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro do Ambiente, o investimento

previsto com o alargamento da rede do metro do Porto, a iniciar em 2019 e a concluir em 2022, de acordo com

o que ontem mesmo foi reiterado na Comissão, é uma importante conquista de quem sempre lutou pelo

investimento, pelo alargamento da rede do metro como importante instrumento da mobilidade no distrito do

Porto.

Mas o Sr. Ministro andou ou anda mal quando parece estar mais preocupado em atacar o PCP do que em

resolver problemas concretos das pessoas. Anda mal quando, de uma forma acintosa, desrespeita as

resoluções aprovadas pela Assembleia da República. Anda mal quando não promove a ligação a Campo Alegre,

a Matosinhos-sul e quando não quer a ligação a Gondomar ou à Trofa. Anda mal porque estas populações

esperam há demasiado tempo pela resolução dos seus problemas concretos de mobilidade. Gondomar espera

há mais de 10 anos e a Trofa há mais de 14 anos. Importa lembrar, mais uma vez, que à população da Trofa foi

prometida a ligação de metro quando retiraram um comboio. Portanto, anda mal o Sr. Ministro ao não

acompanhar nem cumprir as resoluções da Assembleia da República propostas pelo PCP, mas aprovadas por

vários partidos, que visam resolver problemas concretos das populações.

O Sr. Ministro não quer resolver estes problemas, fica com essa responsabilidade e atira para o PS o ónus

político dessa decisão. Mas nós cá estaremos para continuar a lutar por essas mesmas soluções.

Mas, se não resolver estes problemas, veja lá se, pelo menos, diz alguma coisa quanto ao problema da

precariedade no metro do Porto. O modelo de concessões, de subcontratações, de saltar da empresa A para a

empresa B, sempre com os mesmos trabalhadores a prestar o serviço, mas sem nenhuma garantia sobre os

seus direitos, a ameaça sistemática do despedimento destes trabalhadores, o conta-quilómetros dos direitos

destes trabalhadores sempre posto a zero, exige uma intervenção do Governo nas concessões e nos modelos

de concessão existentes.

O que é que o Governo pretende fazer para resolver este problema, que é inaceitável para o Grupo

Parlamentar do PCP?

Por fim, refiro-me ao passe social intermodal: independentemente das responsabilidades das autoridades

metropolitanas de transportes, o Governo não pode ficar impávido e sereno relativamente a esta matéria. É

necessário criar um passe social intermodal, isto é, um passe que permita o seu uso em todos os operadores,

públicos e privados, e esse é um aspeto fundamental para a mobilidade no Porto. Para quando a resolução

deste problema? Ou o Sr. Ministro vai dizer que o PCP está mal ao propor um passe social que resolve os

problemas e facilita a vida a milhares de pessoas no distrito do Porto?

Aplausos do PCP.