22 DE FEVEREIRO DE 2018

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todos os anos, abaixo dos 100 milhões de euros e está apenas, apenas, em 41%. Para terem uma ideia, Srs.

Deputados, estes 41% correspondem a uma execução anual de 13,5%, a mesma que levou, imagine-se, à

exoneração da gestora em 2016, porque era necessário, à época, imprimir uma nova dinâmica no Programa.

Mais uma vez, à esquerda, o silêncio é total.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — E como está a floresta? Depois de um dramático verão de 2016, o

Governo, quiçá após consulta de um qualquer focus group, apressou-se a apresentar uma suposta reforma da

floresta, que não passou, na sua maioria, de um conjunto de alterações legislativas a diplomas já existentes,

numa atitude autista e prepotente contra tudo e contra todos.

Infelizmente, antes mesmo que essa reforma — a maior desde o tempo de D. Dinis, segundo afirmou o

Ministro da Agricultura — pudesse sequer produzir efeitos, eis que chega 2017 e Portugal vive o mais fatídico,

devastador e mortífero ano em termos de incêndios e os portugueses constatam que estavam entregues à sua

sorte.

O Governo volta, então, a fazer um conjunto de alterações avulsas aos diplomas recentemente aprovados,

porque afinal não estavam bem assim. Alterações que foram tantas e tão bem preparadas nos gabinetes dos

Srs. Ministros que nem o próprio Governo se entende e assistimos ao caricato de o Primeiro-Ministro vir

publicamente num dia dizer uma coisa para 15 dias depois se vir desdizer.

Primeiro, que cortem tudo e, depois, que cortem só o mato; primeiro, que não pode existir quaisquer árvores

50 m em redor das casas e, depois, que já podem desde que distem entre si 4 m, mas, claro, se forem eucaliptos

— essa espécie maldita, agora também secundada pelo pinheiro bravo, então têm de distar 10 m.

E porquê, perguntam os Srs. Deputados? Porque sim, porque alguém nos gabinetes entendeu que era assim

sem consultar os especialistas, que dizem que é um erro.

Entretanto, em inúmeras aldeias por esse País fora foram muitos os que cortaram árvores de fruto dos seus

quintais.

Para concluir, direi, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que a agricultura, o mundo rural e o setor agroalimentar

são uma potencialidade para o território, indispensáveis ao desenvolvimento do País.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Esgotou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Estou a terminar, Sr. Presidente.

No CDS, defendemos, por isso, um mundo rural com lugar para todos, para os mais competitivos e para os

mais pequenos que ocupam o território e prestam serviços de agrossistemas.

Os agricultores portugueses são empreendedores, inovadores e sabem há muito que não podem contar com

esta maioria, que não podem contar com este Governo das esquerdas unidas.

O CDS, em matéria de agricultura, diz «presente», e diz «presente» com coerência. O que defendemos hoje

é o que fizemos ontem e o que projetamos para amanhã.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos. Como é que deseja responder?

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Em grupo de dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito bem, Sr. Deputada.

Assim sendo, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Castro, do PS.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca,

aproveito a oportunidade para felicitá-la pelo tema que nos trouxe.