Debates Parlamentares - Diário 051, p. 55 (2018-02-22)

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23 DE FEVEREIRO DE 2018

A violência do último ataque do regime de Assad contra a região de Ghouta Oriental, atingindo populações

indefesas, é, infelizmente, apenas mais um na já longa lista de atentados contra a Humanidade que, desde

2011, fustigam a Síria.

Clínicas, hospitais e maternidades, nada foi poupado, numa estratégia de terror absolutamente inaceitável.

Desde o início deste ataque já morreram mais de 200 pessoas, entre as quais dezenas de crianças, segundo

o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. Há quem considere já este o pior massacre do século XXI. Nem as

negociações, nem as esperanças de cessar-fogo têm dado qualquer resultado, nem tampouco a lei internacional

tem qualquer valor. E quando se pensava que a barbárie já não podia ter uma expressão mais extrema, eis que

o massacre de Ghouta nos vem, mais uma vez, destruir toda a fé no mínimo de bom senso, quer das potências

que condicionam o desfecho de um conflito tão sangrento como este que ocorre na Síria, quer, obviamente, do

próprio regime de Bashar al-Assad, que já custou a vida a mais de meio milhão de pessoas, destruiu totalmente

o país e provocou milhões de deslocados.

E o que dizer dos ataques com armas químicas, algo que a comunidade internacional não deveria tolerar,

fossem quais fossem os argumentos, e que, infelizmente, correm o risco de se banalizar?

Não basta apenas, e com urgência, ouvir o apelo das Nações Unidas para o cessar-fogo imediato, é preciso

que as grandes potências ponham a mão na consciência e se deixem de jogos de geoestratégia e as instituições

internacionais possam atuar para acudir a mais uma crise humanitária de tal forma dramática que não existe

qualquer justificação para a inação.

Infelizmente, não há condenação parlamentar que possa compensar, minimamente que seja, o drama do

povo sírio, com o qual nós nos solidarizamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do Grupo Parlamentar do CDS-

PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como foi, de resto, aqui dito,

infelizmente, não é a primeira vez que discutimos a questão da Síria e temo mesmo que não seja a última.

Não é a primeira vez e pelos piores motivos. De facto, tem sido um reiterado massacre, uma reiterada

barbárie contra pessoas civis, inocentes e indefesas, seja qual for o ângulo de opinião que se possa ter. Trata-

se de atos que configuram verdadeiros crimes de guerra que são absolutamente inaceitáveis,

independentemente de quaisquer responsabilidades políticas, que as há e não podem ser esquecidas, mas que,

perante a brutalidade destes atos, cremos mesmo que não é a altura certa para falar nisso.

Portanto, este voto condena o que nos parece ser o óbvio e o objetivamente condenável, razão pela qual

votaremos a favor.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à votação do voto n.º 487/XIII (3.ª) — De

condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a Humanidade sobre as populações da região de

Ghouta, na Síria, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos

contra do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de

voto relativamente a esta votação.

23 DE FEVEREIRO DE 2018 55 A violência do último ataque do regime de Assad contra a região de Ghouta Oriental, atingindo populações indefesas, é, infelizmente, apenas mais um na já longa lista de atentados contra a Humanidade que, desde 2011, fustigam a Síria. Clínicas, hospitais e maternidades, nada foi poupado, numa estratégia de terror absolutamente inaceitável. Desde o início deste ataque já morreram mais de 200 pessoas, entre as quais dezenas de crianças, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. Há quem considere já este o pior massacre do século XXI. Nem as negociações, nem as esperanças de cessar-fogo têm dado qualquer resultado, nem tampouco a lei internacional tem qualquer valor. E quando se pensava que a barbárie já não podia ter uma expressão mais extrema, eis que o massacre de Ghouta nos vem, mais uma vez, destruir toda a fé no mínimo de bom senso, quer das potências que condicionam o desfecho de um conflito tão sangrento como este que ocorre na Síria, quer, obviamente, do próprio regime de Bashar al-Assad, que já custou a vida a mais de meio milhão de pessoas, destruiu totalmente o país e provocou milhões de deslocados. E o que dizer dos ataques com armas químicas, algo que a comunidade internacional não deveria tolerar, fossem quais fossem os argumentos, e que, infelizmente, correm o risco de se banalizar? Não basta apenas, e com urgência, ouvir o apelo das Nações Unidas para o cessar-fogo imediato, é preciso que as grandes potências ponham a mão na consciência e se deixem de jogos de geoestratégia e as instituições internacionais possam atuar para acudir a mais uma crise humanitária de tal forma dramática que não existe qualquer justificação para a inação. Infelizmente, não há condenação parlamentar que possa compensar, minimamente que seja, o drama do povo sírio, com o qual nós nos solidarizamos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como foi, de resto, aqui dito, infelizmente, não é a primeira vez que discutimos a questão da Síria e temo mesmo que não seja a última. Não é a primeira vez e pelos piores motivos. De facto, tem sido um reiterado massacre, uma reiterada barbárie contra pessoas civis, inocentes e indefesas, seja qual for o ângulo de opinião que se possa ter. Trata-se de atos que configuram verdadeiros crimes de guerra que são absolutamente inaceitáveis, independentemente de quaisquer responsabilidades políticas, que as há e não podem ser esquecidas, mas que, perante a brutalidade destes atos, cremos mesmo que não é a altura certa para falar nisso. Portanto, este voto condena o que nos parece ser o óbvio e o objetivamente condenável, razão pela qual votaremos a favor. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à votação do voto n.º 487/XIII (3.ª) — De condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a Humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos contra do PCP e de Os Verdes. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto relativamente a esta votação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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