Debates Parlamentares - Diário 051, p. 52 (2018-02-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 51

Antes, de passarmos ao período regimental de votações, dou a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Pedro

Alves, para proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projeto de resolução n.º 1352/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da Mata Nacional da

Ribeira do Freixo (Idanha-a-Nova), através do retorno da Herdade da Ribeira do Freixo ao regime florestal total

(PCP), que baixa à 7.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, para dar início ao período regimental de votações, vamos proceder à

verificação do quórum de deliberação, utilizando, para o efeito, o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 202 Deputados presentes, aos quais se acrescentam o Deputado do PS Luís

Moreira Testa e a Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, perfazendo 204 Deputados, pelo que temos quórum

de deliberação.

Começamos pelo voto n.º 486/XIII (3.ª) — De pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no Liceu Marjory

Stoneman Douglas, em Parkman, no Estado da Florida, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados

do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«No passado dia 14 de fevereiro, os Estados Unidos da América voltaram a viver um episódio trágico da sua

história. Desta vez, foi no Liceu Marjory Stoneman Douglas, em Parkman, no Estado da Florida, onde um antigo

aluno abriu fogo, impiedosa e indiscriminadamente, sobre os estudantes desse mesmo liceu, vitimando

mortalmente 17 pessoas, entre as quais crianças, e ferindo outras 15, cinco das quais hospitalizadas em estado

crítico.

Este incidente ocorre cinco meses depois do tiroteio mais mortífero de sempre nos Estados Unidos da

América, num festival de música em Las Vegas, e ano e meio depois do massacre de Orlando, inserindo-se

numa espiral de violência sem precedentes na história moderna dos Estados Unidos. O morticínio no Liceu de

Parkman é o 18.º ataque com armas de fogo em 45 dias e o mais mortal de todos aqueles que ocorreram em

escolas norte-americanas nos últimos cinco anos.

Perante este ato de crueldade atroz, a Assembleia da República exprime o seu pesar e as sentidas

condolências aos familiares das vítimas do massacre no Liceu Marjory Stoneman Douglas, na Florida, no

passado dia 14 de fevereiro, bem como os votos de rápidas melhoras a todos os feridos, e expressa a sua

solidariedade ao povo e às autoridades norte-americanas».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 486/XIII (3.ª), que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Passamos ao voto n.º 487/XIII (3.ª) — De condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a

Humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados

do PS e do PSD.

Antes de procedermos à sua votação, e por solicitação do PCP, haverá lugar a intervenções das bancadas

parlamentares, com a duração de 2 minutos.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

I SÉRIE — NÚMERO 51 52 Antes, de passarmos ao período regimental de votações, dou a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Pedro Alves, para proceder à leitura do expediente. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projeto de resolução n.º 1352/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a reposição da Mata Nacional da Ribeira do Freixo (Idanha-a-Nova), através do retorno da Herdade da Ribeira do Freixo ao regime florestal total (PCP), que baixa à 7.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, para dar início ao período regimental de votações, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando, para o efeito, o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 202 Deputados presentes, aos quais se acrescentam o Deputado do PS Luís Moreira Testa e a Deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, perfazendo 204 Deputados, pelo que temos quórum de deliberação. Começamos pelo voto n.º 486/XIII (3.ª) — De pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no Liceu Marjory Stoneman Douglas, em Parkman, no Estado da Florida, apresentado pelo CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário António Carlos Monteiro. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 14 de fevereiro, os Estados Unidos da América voltaram a viver um episódio trágico da sua história. Desta vez, foi no Liceu Marjory Stoneman Douglas, em Parkman, no Estado da Florida, onde um antigo aluno abriu fogo, impiedosa e indiscriminadamente, sobre os estudantes desse mesmo liceu, vitimando mortalmente 17 pessoas, entre as quais crianças, e ferindo outras 15, cinco das quais hospitalizadas em estado crítico. Este incidente ocorre cinco meses depois do tiroteio mais mortífero de sempre nos Estados Unidos da América, num festival de música em Las Vegas, e ano e meio depois do massacre de Orlando, inserindo-se numa espiral de violência sem precedentes na história moderna dos Estados Unidos. O morticínio no Liceu de Parkman é o 18.º ataque com armas de fogo em 45 dias e o mais mortal de todos aqueles que ocorreram em escolas norte-americanas nos últimos cinco anos. Perante este ato de crueldade atroz, a Assembleia da República exprime o seu pesar e as sentidas condolências aos familiares das vítimas do massacre no Liceu Marjory Stoneman Douglas, na Florida, no passado dia 14 de fevereiro, bem como os votos de rápidas melhoras a todos os feridos, e expressa a sua solidariedade ao povo e às autoridades norte-americanas». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 486/XIII (3.ª), que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Passamos ao voto n.º 487/XIII (3.ª) — De condenação pelos bombardeamentos e os crimes contra a Humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria, apresentado pelo BE e subscrito por Deputados do PS e do PSD. Antes de procedermos à sua votação, e por solicitação do PCP, haverá lugar a intervenções das bancadas parlamentares, com a duração de 2 minutos. Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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