Debates Parlamentares - Diário 051, p. 49 (2018-02-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE FEVEREIRO DE 2018

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os Verdes», o

Bloco de Esquerda e o PCP trouxeram, hoje, a debate estas matérias relacionadas com os acidentes de trabalho

e com as doenças profissionais dos funcionários públicos.

Ora bem, eu gostaria de tranquilizá-los, Sr.as e Srs. Deputados, porque estas matérias da saúde ocupacional

também estão no topo das prioridades e das decisões políticas do PSD. Queria ainda dizer-lhes que, seja um

governo mais à direita ou mais à esquerda, é natural que tenha de haver uma enorme vigilância sobre os planos

de higiene, segurança e saúde no trabalho. Mas, mesmo com essa vigilância, infelizmente, os infortúnios

acontecem aos trabalhadores — as doenças profissionais, as incapacidades. E isto, naturalmente, tem de ser

tido em conta quando se estipulam os objetivos para o trabalhador no posto de trabalho, quando se procede à

avaliação de desempenho do trabalhador e quando, por exemplo, o trabalhador deixa de estar na idade ativa e,

por isso, tem de ser compensado. Aliás, quando o trabalhador resolve abandonar o trabalho no setor público e

ir trabalhar para o setor privado, essa incapacidade tem de ser, naturalmente, tida em conta e o Estado tem de

a assumir.

Mas, deixem-me dizer-lhes, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não aceita lições de moral de ninguém nesta

matéria da proteção social dos trabalhadores.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não aceita lições de moral, não aceita sequer a palavra, muito pouco ajustada

a um debate tão sério como este, que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua utilizou: calote.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ela não sabe o que é um calote!

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O PSD não admite que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua atribua a palavra

«calote» a um assunto tão sério como o da proteção social dos trabalhadores.

Aplausos do PSD.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não o tivesse feito!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Srs. Deputados, o trabalho que o PSD fez enquanto Governo e os debates

políticos que tem tido sobre a proteção social neste Parlamento são um exemplo. Trabalhámos nos regimes de

convergência, numa aproximação dos trabalhadores do setor público ao setor privado, naturalmente naquilo que

é possível, porque são âmbitos diferentes em termos de conteúdos funcionais.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Trabalhámos nesta matéria, na equidade, na justiça, sempre, sempre, com a garantia de sustentabilidade

das contas públicas. Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a palavra «calote» não se nos cola, de todo!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não se nos cola, de todo, Sr.ª Deputada.

Lembro ainda que, relativamente a esta matéria, há um aspeto muito importante: no mês passado o Governo

assinou com os representantes dos trabalhadores o chamado «compromisso para a negociação coletiva em

23 DE FEVEREIRO DE 2018 49 Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Barros. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Ecologista «Os Verdes», o Bloco de Esquerda e o PCP trouxeram, hoje, a debate estas matérias relacionadas com os acidentes de trabalho e com as doenças profissionais dos funcionários públicos. Ora bem, eu gostaria de tranquilizá-los, Sr.as e Srs. Deputados, porque estas matérias da saúde ocupacional também estão no topo das prioridades e das decisões políticas do PSD. Queria ainda dizer-lhes que, seja um governo mais à direita ou mais à esquerda, é natural que tenha de haver uma enorme vigilância sobre os planos de higiene, segurança e saúde no trabalho. Mas, mesmo com essa vigilância, infelizmente, os infortúnios acontecem aos trabalhadores — as doenças profissionais, as incapacidades. E isto, naturalmente, tem de ser tido em conta quando se estipulam os objetivos para o trabalhador no posto de trabalho, quando se procede à avaliação de desempenho do trabalhador e quando, por exemplo, o trabalhador deixa de estar na idade ativa e, por isso, tem de ser compensado. Aliás, quando o trabalhador resolve abandonar o trabalho no setor público e ir trabalhar para o setor privado, essa incapacidade tem de ser, naturalmente, tida em conta e o Estado tem de a assumir. Mas, deixem-me dizer-lhes, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não aceita lições de moral de ninguém nesta matéria da proteção social dos trabalhadores. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não aceita lições de moral, não aceita sequer a palavra, muito pouco ajustada a um debate tão sério como este, que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua utilizou: calote. O Sr. Adão Silva (PSD): — Ela não sabe o que é um calote! Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O PSD não admite que a Sr.ª Deputada Joana Mortágua atribua a palavra «calote» a um assunto tão sério como o da proteção social dos trabalhadores. Aplausos do PSD.O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não o tivesse feito! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Srs. Deputados, o trabalho que o PSD fez enquanto Governo e os debates políticos que tem tido sobre a proteção social neste Parlamento são um exemplo. Trabalhámos nos regimes de convergência, numa aproximação dos trabalhadores do setor público ao setor privado, naturalmente naquilo que é possível, porque são âmbitos diferentes em termos de conteúdos funcionais. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. Trabalhámos nesta matéria, na equidade, na justiça, sempre, sempre, com a garantia de sustentabilidade das contas públicas. Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a palavra «calote» não se nos cola, de todo! Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Não se nos cola, de todo, Sr.ª Deputada. Lembro ainda que, relativamente a esta matéria, há um aspeto muito importante: no mês passado o Governo assinou com os representantes dos trabalhadores o chamado «compromisso para a negociação coletiva em

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas