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Quinta-feira, 1 de março de 2018 I Série — Número 53

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEFEVEREIRODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

782 a 789/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1353 a 1363/XIII (3.ª).

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à renúncia ao mandato do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho, a quem o Presidente dirigiu palavras de saudação, tendo-lhe agradecido o seu sentido de serviço à causa pública.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que, além de também ter saudado o Deputado Pedro Passos Coelho e o anterior líder da bancada

do PSD, Hugo Lopes Soares, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Fernando Negrão (PSD) — que, na qualidade de novo líder do seu Grupo Parlamentar, agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas na anterior sessão pelo Presidente, tendo também cumprimentado o Deputado Pedro Passos Coelho, bem como todas as bancadas —, Carlos César (PS) — que também cumprimentou o Deputado Pedro Passos Coelho — e Ivan Gonçalves (PS), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP) — que também saudou os Deputados Pedro Passos Coelho e Fernando Negrão —, Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 7 minutos.