I SÉRIE — NÚMERO 56
32
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Alguns trabalhadores ainda se mantêm no posto de trabalho, outros aguardam
em casa e outros foram despedidos. É grave, é muito grave!
É bom que esteja atento, Sr. Deputado José Moura Soeiro. É bom!
O Sr. José Moura Soeiro (BE): — A senhora é que não diz nada de jeito!
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É grave, é muito grave a atuação de um Governo que diz querer integrar mas
depois despede.
É grave, é muito grave a atuação de um Governo que anuncia um plano de combate à precariedade…
O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Os senhores foram contra!
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … mas, afinal, aumenta a precariedade.
Vejam que o estudo do Observatório das Desigualdades, divulgado hoje, refere que temos hoje mais
precariedade, a mais elevada dos últimos 15 anos.
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Ah! Disso já não se lembram!
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É grave, é muito grave o País ter um Primeiro-Ministro que, em todos os
debates quinzenais, sob a ameaça da Deputada Catarina Martins e do Deputado Jerónimo de Sousa, continua
a prometer a integração a cada um dos 31 957 trabalhadores que apresentaram requerimento, sem nunca,
nunca se ter referido aos impactos orçamentais nas contas públicas.
Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Muitos dos bolseiros, os estagiários, os trabalhadores nos
contratos de emprego-inserção, estiveram e estão a ser pagos por financiamento comunitário e a sua integração
terá de ser agora suportada pelo nosso Orçamento. Nada contra! Mas o Governo tinha de ter feito as contas e
não as fez!
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, em boa hora, quando o PSD alertava para este impacto orçamental, para a
ausência de um verdadeiro diagnóstico de necessidades de pessoal na Administração Pública e para as falsas
expectativas que estavam a ser criadas aos trabalhadores, diziam que estávamos contra a sua integração.
Mentira! Aguentamos bem com esse rótulo! E hoje, hoje os trabalhadores têm a prova de que os nossos alertas
faziam sentido.
O Governo quer dizer que não há dinheiro para suportar a integração de grande parte destes trabalhadores,
há atrasos, os concursos não foram lançados em janeiro, como prometido, e estes partidos preparam-se também
para atribuir a culpa aos sindicatos que fazem parte das comissões de avaliação bipartida,…
A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — É isso mesmo! Bem lembrado!
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — … que estão a tratar de dar resposta aos requerimentos dos trabalhadores.
Sr.as e Srs. Deputados, não acompanhamos, de todo, qualquer tentativa de acusação neste sentido e iremos
denunciá-la, pois desde o início que os representantes dos trabalhadores reclamavam a falta de informação
para análise dos processos e reclamavam a falta de uniformização de procedimentos entre as diversas
comissões de avaliação.
Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Os dirigentes dos serviços não foram devidamente
envolvidos neste processo e os receios são evidentes. O dirigente receia a presença do trabalhador com vínculo
precário e o trabalhador, por sua vez, receia que o dirigente não o considere para vir a usufruir da integração.
O dirigente atesta a precariedade e as comissões de avaliação, a seguir, respondem ao trabalhador negando
essa condição. Vejam lá, Srs. Deputados, a contradição disto!
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Está a falar de quê?!
A Sr.ª Carla Barros (PSD): — E é isto! O Governo fez imperar a falta de clareza, a falta de objetividade e a
falta de transparência em toda a linha do processo.