Debates Parlamentares - Diário 057, p. 10 (2018-03-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

A grande reforma que o Partido Socialista tem para o futuro, nesta matéria, é não mexer e tentar resistir aos

apelos da extrema-esquerda para, de alguma forma, reverter a reforma que foi feita e que foi muito importante.

Mas, como é óbvio, Sr. Deputado, estas matérias não dependem só da lei, dependem também, muitas vezes,

da prática dos governos. Por isso mesmo, gostava de lhe fazer duas perguntas muito focadas e que têm

exatamente a ver com esta matéria.

Sabemos que, em muitos setores industriais — como o setor do têxtil, o setor do calçado, o setor da

metalomecânica, por exemplo, o setor metalúrgico, que são grandes empregadores no País —, é muito

importante termos mais pessoas qualificadas, mais pessoas com capacitação para entrarem neste mesmo

mercado.

Por exemplo, no setor metalúrgico, que é, porventura, o campeão das exportações portuguesas, sabíamos,

desde 2016 e 2017, que ia haver uma necessidade de contratar cerca de 30 000 pessoas.

A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é no sentido de saber se acha normal que, num setor como este,

que, ainda por cima, tem centros de formação de excelência — e estou a lembrar-me de um centro que o Sr.

Deputado conhece tão bem como eu —, o CENFIM (Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica

e Metalomecânica), por exemplo, tenha tido, em 2016, 21% da sua atividade operacional cativada…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, também já ultrapassou o tempo de compensação. Faça favor de concluir.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Tenho a certeza de que o Sr. Presidente me vai dar a mesma

compensação que deu a outros Srs. Deputados. Tenho a certeza de que, na sua magnanimidade, me vai dar

essa mesma compensação.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — É melhor não ter!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Perguntava eu ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro como é que

comenta o facto de, por exemplo, o CENFIM ter tido, em 2016, 21% da sua exploração afetada por causa de

cativações e de, só em 2017, ter tido quase 3 milhões de euros do seu resultado afetado por cativações, sem

poder, nesse sentido, ter mais formação e gerar mais profissionais.

Por exemplo, como é que comenta o facto de o CDS ter conseguido, já no Orçamento do Estado para 2018,

isentar de cativações o setor da formação profissional, não permitindo que o erro que foi cometido em 2016 e

em 2017 fosse repetido em 2018?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pedia-lhe um comentário sobre estas matérias, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo Parlamentar

do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as questões levantadas pelo Sr. Deputado José

Luís Ferreira e pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem razão, os números falam por si, e foi exatamente por isso que tive o

cuidado de mostrar há pouco, sem qualquer constrangimento, os números a 10 anos.

Neste momento, o orador exibiu, de novo, o gráfico sobre a taxa de desemprego (2007-2018) e o gráfico

sobre a taxa de crescimento real do PIB (2009-2018).

É que os senhores gostam muito de falar dos números, mas só a dois anos, e estas análises devem ser feitas

a 10 anos, sabe?

I SÉRIE — NÚMERO 57 10 A grande reforma que o Partido Socialista tem para o futuro, nesta matéria, é não mexer e tentar resistir aos apelos da extrema-esquerda para, de alguma forma, reverter a reforma que foi feita e que foi muito importante. Mas, como é óbvio, Sr. Deputado, estas matérias não dependem só da lei, dependem também, muitas vezes, da prática dos governos. Por isso mesmo, gostava de lhe fazer duas perguntas muito focadas e que têm exatamente a ver com esta matéria. Sabemos que, em muitos setores industriais — como o setor do têxtil, o setor do calçado, o setor da metalomecânica, por exemplo, o setor metalúrgico, que são grandes empregadores no País —, é muito importante termos mais pessoas qualificadas, mais pessoas com capacitação para entrarem neste mesmo mercado. Por exemplo, no setor metalúrgico, que é, porventura, o campeão das exportações portuguesas, sabíamos, desde 2016 e 2017, que ia haver uma necessidade de contratar cerca de 30 000 pessoas. A pergunta que lhe faço, Sr. Deputado, é no sentido de saber se acha normal que, num setor como este, que, ainda por cima, tem centros de formação de excelência — e estou a lembrar-me de um centro que o Sr. Deputado conhece tão bem como eu —, o CENFIM (Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica), por exemplo, tenha tido, em 2016, 21% da sua atividade operacional cativada… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, também já ultrapassou o tempo de compensação. Faça favor de concluir. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Tenho a certeza de que o Sr. Presidente me vai dar a mesma compensação que deu a outros Srs. Deputados. Tenho a certeza de que, na sua magnanimidade, me vai dar essa mesma compensação. O Sr. Heitor Sousa (BE): — É melhor não ter! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Perguntava eu ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro como é que comenta o facto de, por exemplo, o CENFIM ter tido, em 2016, 21% da sua exploração afetada por causa de cativações e de, só em 2017, ter tido quase 3 milhões de euros do seu resultado afetado por cativações, sem poder, nesse sentido, ter mais formação e gerar mais profissionais. Por exemplo, como é que comenta o facto de o CDS ter conseguido, já no Orçamento do Estado para 2018, isentar de cativações o setor da formação profissional, não permitindo que o erro que foi cometido em 2016 e em 2017 fosse repetido em 2018? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Pedia-lhe um comentário sobre estas matérias, Sr. Deputado. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, agradeço as questões levantadas pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira e pelo Sr. Deputado Pedro Mota Soares. Sr. Deputado José Luís Ferreira, tem razão, os números falam por si, e foi exatamente por isso que tive o cuidado de mostrar há pouco, sem qualquer constrangimento, os números a 10 anos. Neste momento, o orador exibiu, de novo, o gráfico sobre a taxa de desemprego (2007-2018) e o gráfico sobre a taxa de crescimento real do PIB (2009-2018). É que os senhores gostam muito de falar dos números, mas só a dois anos, e estas análises devem ser feitas a 10 anos, sabe?

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