Debates Parlamentares - Diário 057, p. 9 (2018-03-08)

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9 DE FEVEREIRO DE 2018

favorável ao trabalhador ou, até, da necessidade de valorizar e de reforçar a contratação coletiva nas relações

laborais. Seria importante que nos esclarecesse a posição do PSD sobre estas matérias laborais, sem esquecer,

naturalmente, o meu primeiro pedido de esclarecimento, que tem a ver com a leitura que faz da situação da

nossa economia e do emprego quando comparada com a que se registou no Governo anterior, o Governo

PSD/CDS.

Sr. Deputado Emídio Guerreiro, a situação está melhor ou pior do que aquela que o PSD e o CDS nos

deixaram?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota

Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, antes de mais,

começo por felicitar o PSD por trazer à discussão os temas do crescimento, do emprego e da qualificação. São

temas absolutamente estruturais para o futuro do País e, acima de tudo, são temas em que sabemos que é

preciso fazer reformas, porque as reformas demoram tempo a dar os seus frutos.

As reformas e as alterações demoram tempo a conseguirem frutificar e, por isso mesmo, qualquer português

que esteja preocupado com o médio e longo prazo sabe que, neste momento, termos aquele que é o Governo

mais imobilista e mais reacionário da Europa terá uma consequência, e a consequência é empenhar o futuro

das atuais e das futuras gerações de portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quando falamos de economia, é muito importante percebermos

que, ao contrário do que muita gente diz, em 2016 e em 2017, anos desta governação do Partido Socialista com

os seus aliados à esquerda e à extrema-esquerda, Portugal divergiu da União Europeia.

Em 2016, Portugal cresceu menos, até, do que tinha crescido em 2015 — é importante lembrarmo-nos! —

e, mesmo em 2017, não conseguiu aproveitar o bom momento de crescimento económico de alguns dos

mercados mais importantes para o nosso mercado, como, por exemplo, o mercado espanhol, que, nos últimos

três anos, cresceu sempre acima de 3%.

E quando nos comparamos com economias com as quais temos muitas similitudes, até porque algumas

delas saíram de um período de crise e, como é normal, depois de um período de crise as economias têm de

crescer muito mais — não é, certamente, o caso da Alemanha, que há pouco alguns citavam aqui, no Plenário

—, percebemos que Portugal tinha muito mais potencial para crescer.

Mas se alguém tem dúvidas que as reformas dão frutos, há uma área em que, de facto, temos de «pôr os

olhos» e onde penso que Portugal é um exemplo a seguir. Essa área é a reforma profunda que foi feita na

legislação laboral, entre 2012 e 2014,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … que nos permitiu inverter um ciclo, que era vivido desde 2009,

de aumento do desemprego — em 2009, em 2010, em 2011, em 2012, em 2013, todos estes anos foram anos

de aumento do desemprego — e, felizmente, com um Governo que teve a capacidade reformista de olhar para

o futuro e de fazer alterações profundas, conseguiu-se inverter esse ciclo. E muitos daqueles que, na altura,

diziam que o Código do Trabalho era um «código do trabalho para despedir», deveriam «pôr a viola no saco» e

perceber que este foi um Código do Trabalho para contratar, amigo do investimento, amigo do emprego, amigo

dos trabalhadores que tiveram uma oportunidade para voltar ao mercado de trabalho.

Protestos do PS.

Aliás, é espantoso que, neste momento, a grande reforma do Partido Socialista nesta matéria seja: não

mexer.

9 DE FEVEREIRO DE 2018 9 favorável ao trabalhador ou, até, da necessidade de valorizar e de reforçar a contratação coletiva nas relações laborais. Seria importante que nos esclarecesse a posição do PSD sobre estas matérias laborais, sem esquecer, naturalmente, o meu primeiro pedido de esclarecimento, que tem a ver com a leitura que faz da situação da nossa economia e do emprego quando comparada com a que se registou no Governo anterior, o Governo PSD/CDS. Sr. Deputado Emídio Guerreiro, a situação está melhor ou pior do que aquela que o PSD e o CDS nos deixaram? O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, antes de mais, começo por felicitar o PSD por trazer à discussão os temas do crescimento, do emprego e da qualificação. São temas absolutamente estruturais para o futuro do País e, acima de tudo, são temas em que sabemos que é preciso fazer reformas, porque as reformas demoram tempo a dar os seus frutos. As reformas e as alterações demoram tempo a conseguirem frutificar e, por isso mesmo, qualquer português que esteja preocupado com o médio e longo prazo sabe que, neste momento, termos aquele que é o Governo mais imobilista e mais reacionário da Europa terá uma consequência, e a consequência é empenhar o futuro das atuais e das futuras gerações de portugueses. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Quando falamos de economia, é muito importante percebermos que, ao contrário do que muita gente diz, em 2016 e em 2017, anos desta governação do Partido Socialista com os seus aliados à esquerda e à extrema-esquerda, Portugal divergiu da União Europeia. Em 2016, Portugal cresceu menos, até, do que tinha crescido em 2015 — é importante lembrarmo-nos! — e, mesmo em 2017, não conseguiu aproveitar o bom momento de crescimento económico de alguns dos mercados mais importantes para o nosso mercado, como, por exemplo, o mercado espanhol, que, nos últimos três anos, cresceu sempre acima de 3%. E quando nos comparamos com economias com as quais temos muitas similitudes, até porque algumas delas saíram de um período de crise e, como é normal, depois de um período de crise as economias têm de crescer muito mais — não é, certamente, o caso da Alemanha, que há pouco alguns citavam aqui, no Plenário —, percebemos que Portugal tinha muito mais potencial para crescer. Mas se alguém tem dúvidas que as reformas dão frutos, há uma área em que, de facto, temos de «pôr os olhos» e onde penso que Portugal é um exemplo a seguir. Essa área é a reforma profunda que foi feita na legislação laboral, entre 2012 e 2014,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … que nos permitiu inverter um ciclo, que era vivido desde 2009, de aumento do desemprego — em 2009, em 2010, em 2011, em 2012, em 2013, todos estes anos foram anos de aumento do desemprego — e, felizmente, com um Governo que teve a capacidade reformista de olhar para o futuro e de fazer alterações profundas, conseguiu-se inverter esse ciclo. E muitos daqueles que, na altura, diziam que o Código do Trabalho era um «código do trabalho para despedir», deveriam «pôr a viola no saco» e perceber que este foi um Código do Trabalho para contratar, amigo do investimento, amigo do emprego, amigo dos trabalhadores que tiveram uma oportunidade para voltar ao mercado de trabalho. Protestos do PS. Aliás, é espantoso que, neste momento, a grande reforma do Partido Socialista nesta matéria seja: não mexer.

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