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16 DE MARÇO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, em outubro de 2017, data anterior à apresentação dos relatórios,

fevereiro de 2018, que chamavam a atenção para a necessidade de se avançar com as obras, a obra já estava

prevista e já estava a ser devidamente preparada.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, só para concluir, e citando o Presidente do Laboratório Nacional

de Engenharia Civil, «a ponte está segura, esteve segura e vai continuar a estar segura». Quem o diz é o

Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, presumo que não merece a desconfiança de V. Ex.ª.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular as perguntas em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o

Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, antes de tratarmos da questão

dos incêndios, faço um registo prévio sobre uma matéria distinta, mas que é um momento marcante da nova

fase da vida política nacional.

O PCP trouxe ontem à discussão questões de importância central para os trabalhadores. Estiveram em

discussão propostas para a defesa dos direitos, como os direitos à contratação coletiva e à liberdade negocial.

Estiveram em discussão propostas visando o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Permitam-me, aqui, um parêntesis: o Sr. Primeiro-Ministro referiu, há 5 minutos, que havia uma parte mais

desigual, mais frágil, que era o trabalhador. Por que é que votaram contra? Por que é que o seu partido votou

contra esse tratamento mais favorável ao trabalhador? Para contrariar, na nossa iniciativa, a desregulação dos

horários de trabalho, que hoje infernizam a vida, profissional, pessoal e familiar e a saúde de centenas de

milhares de trabalhadores.

Na votação, o PS decidiu convergir com o PSD e o CDS, o PSD e CDS decidiram apoiar o PS no chumbo

das propostas apresentadas pelo PCP. Não foi a primeira vez, nem há de ser a última. Ainda agora, pelas

informações disponíveis, mais uma vez, PS, PSD e CDS se entenderam em relação à Uber, visando, no

essencial, fragilizar um setor nacional, como é o do táxi.

Sr. Primeiro-Ministro, esta opção mostra que o PS fica aquém, muito aquém, da justiça que se impunha fazer

aos trabalhadores, tão profundamente fustigados nos seus direitos nos últimos anos. Mostra que o Governo PS

e o PS, tal como o PSD e o CDS, querem consolidar o retrocesso que foi imposto aos trabalhadores portugueses

em questões cruciais.

Mas mostra mais, mostra a clara necessidade de os trabalhadores se assumirem como atores das principais

conquistas que se realizaram. Não foi o legislador, Sr. Primeiro-Ministro, foram os trabalhadores que criaram o

direito à greve, o direito à contratação, o direito a ter horários justos, lutando muito e muito durante décadas.

Portanto, estamos confiantes de que os trabalhadores saberão lutar pelos seus direitos e dar mais força ao

PCP para defender esses mesmos direitos.

Aplausos do PCP.

Não vamos desistir desse objetivo, tal como não vamos desistir de contribuir para resolver o outro problema

que já aqui foi colocado em relação às longas carreiras contributivas.

O Sr. Primeiro-Ministro disse que passaram 15 dias e que ainda não há resposta. Garantiu à Sr.ª Deputada

Catarina Martins que seria a primeira a saber. Não me importo de ser o último, mas…

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