Debates Parlamentares - Diário 060, p. 24 (2018-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … espero que os primeiros sejam esses trabalhadores que estão à

espera de uma resposta concreta porque foi o Governo que criou perspetivas a esses milhares de trabalhadores.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, ainda me

corrigi, quando disse à Sr.ª Deputada Catarina Martins que seria a primeira, dizendo que seria das primeiras.

Por acaso estava a olhar para o olhar fulminante do Sr. Deputado Carlos César,…

Risos.

… que, às vezes, não gosta de que se pense que falamos mais com o PCP, com Os Verdes e com o Bloco

de Esquerda do que com o PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não é possível!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa será também, seguramente, dos

primeiros a saber qual é a nossa posição. Se quisermos até alterar a metodologia de trabalho e, assim, sabermos

todos ao mesmo tempo, pela minha parte, estou totalmente disponível, pois eu nunca insisti numa metodologia

de trabalho deste tipo.

Quanto à legislação relativamente ao fundo de pensões, temos esse compromisso; já demos o primeiro

passo, muito importante, e estamos disponíveis para continuar a dar os passos seguintes. No entanto, como

sempre temos dito, esse passo, no sentido da justiça, não pode desacompanhar a necessidade de mantermos

e assegurarmos a sustentabilidade futura do nosso sistema de segurança social. Isto porque a sustentabilidade

futura do sistema da segurança social é a maior garantia que podemos ter contra a ofensiva das direitas

relativamente à segurança social. Por isso, temos de dar este passo sem desequilibrar o sistema.

Felizmente, a economia tem reagido bem ao conjunto de medidas que temos adotado, nomeadamente para

a reposição de rendimentos, para a devolução de confiança, para que haja investimento, e para uma diminuição

significativa do desemprego. E, por isso, temos hoje uma segurança social mais sustentável do que tínhamos,

e é nesta trajetória que temos de nos manter, mas não podemos romper esse caminho, o de ir alargando o

espaço da justiça, sem sacrificar a base de sustentabilidade da segurança social.

Quanto à legislação do trabalho, sabíamos que havia matérias sobre as quais estávamos em divergência e

outras sobre as quais estávamos de acordo. Sobre as que estávamos de acordo e que constam do Programa

do Governo, a discordância era contra o timing, porque tínhamos anunciado de que as apresentaríamos no

próximo dia 23 — houve partidos que optaram por não se sujeitar à votação, houve outros que o fizeram. Mas

o essencial é que o que consta do Programa do Governo venha, efetivamente, a ser aprovado em matéria de

contratação coletiva, em matéria de garantia dos direitos individuais, em matéria de horários e em matéria de

combate à precariedade. Esta matéria consta do Programa do Governo e iremos, naturalmente, dar-lhe

execução.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, de novo, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem poderiam ter votado a favor,

na generalidade,…

I SÉRIE — NÚMERO 60 24 O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, não! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … espero que os primeiros sejam esses trabalhadores que estão à espera de uma resposta concreta porque foi o Governo que criou perspetivas a esses milhares de trabalhadores. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, ainda me corrigi, quando disse à Sr.ª Deputada Catarina Martins que seria a primeira, dizendo que seria das primeiras. Por acaso estava a olhar para o olhar fulminante do Sr. Deputado Carlos César,… Risos. … que, às vezes, não gosta de que se pense que falamos mais com o PCP, com Os Verdes e com o Bloco de Esquerda do que com o PS. O Sr. Adão Silva (PSD): — Não é possível! O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa será também, seguramente, dos primeiros a saber qual é a nossa posição. Se quisermos até alterar a metodologia de trabalho e, assim, sabermos todos ao mesmo tempo, pela minha parte, estou totalmente disponível, pois eu nunca insisti numa metodologia de trabalho deste tipo. Quanto à legislação relativamente ao fundo de pensões, temos esse compromisso; já demos o primeiro passo, muito importante, e estamos disponíveis para continuar a dar os passos seguintes. No entanto, como sempre temos dito, esse passo, no sentido da justiça, não pode desacompanhar a necessidade de mantermos e assegurarmos a sustentabilidade futura do nosso sistema de segurança social. Isto porque a sustentabilidade futura do sistema da segurança social é a maior garantia que podemos ter contra a ofensiva das direitas relativamente à segurança social. Por isso, temos de dar este passo sem desequilibrar o sistema. Felizmente, a economia tem reagido bem ao conjunto de medidas que temos adotado, nomeadamente para a reposição de rendimentos, para a devolução de confiança, para que haja investimento, e para uma diminuição significativa do desemprego. E, por isso, temos hoje uma segurança social mais sustentável do que tínhamos, e é nesta trajetória que temos de nos manter, mas não podemos romper esse caminho, o de ir alargando o espaço da justiça, sem sacrificar a base de sustentabilidade da segurança social. Quanto à legislação do trabalho, sabíamos que havia matérias sobre as quais estávamos em divergência e outras sobre as quais estávamos de acordo. Sobre as que estávamos de acordo e que constam do Programa do Governo, a discordância era contra o timing, porque tínhamos anunciado de que as apresentaríamos no próximo dia 23 — houve partidos que optaram por não se sujeitar à votação, houve outros que o fizeram. Mas o essencial é que o que consta do Programa do Governo venha, efetivamente, a ser aprovado em matéria de contratação coletiva, em matéria de garantia dos direitos individuais, em matéria de horários e em matéria de combate à precariedade. Esta matéria consta do Programa do Governo e iremos, naturalmente, dar-lhe execução. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, de novo, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem poderiam ter votado a favor, na generalidade,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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