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16 DE MARÇO DE 2018

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Poder, podia! Ele é que não queria!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — … que isso não impediria a dinâmica de diálogo, visando uma solução.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Pois não!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas não, PSD e CDS vieram, rapidamente, a correr apoiar o Governo

com a sua consciência de classe muito apurada.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, em relação às carreiras contributivas, insisto nesta ideia: não me importo de

não estar na fila da frente, mas transmita os factos àqueles que nos estão a ouvir — e olhe que são muitos. Mais

logo, possivelmente, alguns me irão dizer: «Afinal, o homem não se chegou à frente!». Esta será, com certeza,

a conclusão que tirarão e, por isso, vamos insistir as vezes que forem necessárias para concretizar este objetivo.

Sr. Primeiro-Ministro, no que ao combate aos incêndios diz respeito, seria bom que chegássemos ao verão

com todos a saber o que faz cada um. É inquestionável que a limpeza da floresta é uma tarefa que urge garantir

e a moratória que hoje se anuncia é justa, face à situação que existe no terreno.

O mais importante é limpar e mobilizar todos os esforços, garantindo também os meios para o cumprimento

desta obrigação. Mas não há verdadeira solução que não passe pelo ordenamento da floresta, pela sua

articulação com a promoção da agricultura familiar, da pecuária, do planeamento, da programação, dos apoios

indispensáveis. Estes problemas não se resolvem com a desresponsabilização e passa-culpas, nomeadamente,

para as autarquias.

O Sr. Primeiro-Ministro, há 15 dias, em resposta a uma pergunta que fiz, afirmou que havia 15 milhões de

euros para os proprietários limparem a floresta. Permita-me que pergunte: que programa é esse? Quando é que

acabou o prazo para as candidaturas? Quando é que esses proprietários vão saber se recebem, ou não, apoios?

Quando é que receberão, portanto, esses apoios?

São perguntas que eu gostava de ver clarificadas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não temos dúvidas de que sem resolvermos os

problemas estruturais não diminuiremos os riscos de incêndio. Ou seja, sem revitalizarmos o interior, sem

reordenarmos a floresta, não diminuiremos o risco de incêndio, sobretudo num contexto onde as alterações

climáticas agravaram todos esses riscos.

Por isso, é que, ao mesmo tempo que trabalhamos nas medidas de fundo, como a execução da reforma

florestal, temos também de trabalhar no curto prazo para melhorar os mecanismos de prevenção e de combate.

Quanto à prevenção, temos, efetivamente, de fazer um grande esforço no que respeita à limpeza, que está

a ser feita. O trabalho que está a ser feito no País, neste momento, por proprietários privados, por compartes de

baldios, por entidades do Estado, por municípios, é absolutamente extraordinário, como nunca tivemos em

décadas e décadas.

Relativamente a esta linha de crédito de 12 milhões, inscritos no Orçamento do Estado, através do sistema

de garantia mútua, resolvemos aumentar a sua capacidade fazendo contratações com a banca por forma a

poder dispor-se de um total de 40 milhões de euros para poder financiar os privados.

Neste momento, a informação de que disponho é que os bancos já se apresentaram a concurso, os que vão

dispor desta garantia mútua, e vão começar a ter condições de financiar diretamente aqueles que recorram ao

financiamento.

Aplausos do PS.

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  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
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  • Encerramento da sessão