Debates Parlamentares - Diário 060, p. 30 (2018-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Grupo Parlamentar do PS, pela voz do Sr. Deputado José Miguel

Medeiros.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, completam-se, esta semana, oito meses sobre a ocorrência dos incêndios que, em junho,

atingiram a zona do Pinhal Interior e sinalizaram o início de um período crítico como nunca tínhamos visto em

Portugal.

Quatro meses depois a tragédia repetiu-se, de forma não menos dramática, desta vez atingindo toda a zona

Centro do País, desde o Pinhal de Leiria, no litoral, até à cordilheira central e territórios envolventes dos distritos

de Coimbra, Viseu, Guarda e Aveiro, queimando casas, empresas, matando pessoas e percorrendo, em poucas

horas, centenas de quilómetros.

A dimensão sem precedentes desta vaga de incêndios do verão de 2017, que atingiu, de forma

particularmente violenta, todos os distritos da região Centro, confrontou o País, de uma forma brutal, com a

realidade dramática dos fogos florestais, desta vez com consequências humanas verdadeiramente trágicas e

danos materiais nunca vistos, criando um cenário de horror que nenhum de nós certamente esquecerá.

Os números falam por si: mais de 100 vítimas mortais e centenas de feridos, mais de 440 000 ha de floresta

e povoamentos ardidos, muitas centenas de casas de habitação destruídas e de empresas e unidades

produtivas total ou parcialmente afetadas e um País em estado de choque, testemunha de um ano que ficará

tragicamente marcado na sua História.

A dimensão da tragédia foi muito além daquilo que conhecemos em 2003, 2005 e 2006 e que justificou

alterações significativas no modelo de prevenção e combate aos incêndios, conferindo-lhe maior coerência e

melhorando a sua eficácia, como os números posteriores confirmaram.

Afinal, e no entanto, com a tragédia do verão passado verificou-se que as reformas feitas na última década

foram insuficientes e que Portugal não dispunha dos mecanismos certos para responder a circunstâncias tão

extremas como aquelas que vivemos em junho e em outubro de 2017.

Eu e muitos de nós, nados e criados naqueles territórios cada vez mais despovoados e empobrecidos e que

ali decidimos viver e trabalhar nunca tínhamos assistido a nada parecido com o inferno de chamas e destruição

que, espero — esperamos todos! —, jamais se repita.

Como Deputado eleito por Leiria e como cidadão da região, acompanhei a situação desde as primeiras horas

e testemunhei o esforço estoico dos autarcas, bombeiros e outros agentes da proteção civil, bem como das

populações, evidentemente, para resistir e controlar perdas e danos.

Pude, por isso, acompanhar a forma diligente como o Primeiro-Ministro e o Governo atuaram desde a

primeira hora, estando onde deviam estar e fazendo o que era preciso fazer, naquelas difíceis circunstâncias.

Recordo bem a manhã de 18 de junho, quando se soube, junto ao Posto de Comando de Pedrógão Grande,

que o Primeiro-Ministro estava a chegar, acompanhado por vários membros do Governo e dirigentes da

administração central, para se inteirar da situação in loco, reunir com os autarcas dos concelhos atingidos e

tomar as decisões mais prementes para acudir às pessoas e aos territórios em chamas.

Menos de 24 horas após o incêndio ter deflagrado, o Primeiro-Ministro estava no terreno, a assumir a

liderança e a responsabilidade da resposta que o País tinha de dar, como referiu, com propriedade, o Sr.

Presidente da República.

O Parlamento, justiça se faça, também esteve no terreno e percebeu que aquele era, sobretudo, o tempo de

acudir àquelas gentes e territórios, o tempo da ação e da resposta à catástrofe.

Aprovámos, nesta Assembleia, sob proposta do PSD, como referiu o Sr. Deputado Fernando Negrão, a

criação de uma Comissão Técnica Independente que, em pouco mais de dois meses, produziu um relatório,

aprovado por unanimidade e cujas recomendações constituíram a base (como já aqui foi referido pelo Sr.

Primeiro-Ministro) de um conjunto de medidas estruturais que o Governo tomou, em reunião especialmente

dedicada a esse efeito, realizada em 21 de outubro, poucos dias após a tragédia originada pela segundavaga

de incêndios florestais.

I SÉRIE — NÚMERO 60 30 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Grupo Parlamentar do PS, pela voz do Sr. Deputado José Miguel Medeiros. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, completam-se, esta semana, oito meses sobre a ocorrência dos incêndios que, em junho, atingiram a zona do Pinhal Interior e sinalizaram o início de um período crítico como nunca tínhamos visto em Portugal. Quatro meses depois a tragédia repetiu-se, de forma não menos dramática, desta vez atingindo toda a zona Centro do País, desde o Pinhal de Leiria, no litoral, até à cordilheira central e territórios envolventes dos distritos de Coimbra, Viseu, Guarda e Aveiro, queimando casas, empresas, matando pessoas e percorrendo, em poucas horas, centenas de quilómetros. A dimensão sem precedentes desta vaga de incêndios do verão de 2017, que atingiu, de forma particularmente violenta, todos os distritos da região Centro, confrontou o País, de uma forma brutal, com a realidade dramática dos fogos florestais, desta vez com consequências humanas verdadeiramente trágicas e danos materiais nunca vistos, criando um cenário de horror que nenhum de nós certamente esquecerá. Os números falam por si: mais de 100 vítimas mortais e centenas de feridos, mais de 440 000 ha de floresta e povoamentos ardidos, muitas centenas de casas de habitação destruídas e de empresas e unidades produtivas total ou parcialmente afetadas e um País em estado de choque, testemunha de um ano que ficará tragicamente marcado na sua História. A dimensão da tragédia foi muito além daquilo que conhecemos em 2003, 2005 e 2006 e que justificou alterações significativas no modelo de prevenção e combate aos incêndios, conferindo-lhe maior coerência e melhorando a sua eficácia, como os números posteriores confirmaram. Afinal, e no entanto, com a tragédia do verão passado verificou-se que as reformas feitas na última década foram insuficientes e que Portugal não dispunha dos mecanismos certos para responder a circunstâncias tão extremas como aquelas que vivemos em junho e em outubro de 2017. Eu e muitos de nós, nados e criados naqueles territórios cada vez mais despovoados e empobrecidos e que ali decidimos viver e trabalhar nunca tínhamos assistido a nada parecido com o inferno de chamas e destruição que, espero — esperamos todos! —, jamais se repita. Como Deputado eleito por Leiria e como cidadão da região, acompanhei a situação desde as primeiras horas e testemunhei o esforço estoico dos autarcas, bombeiros e outros agentes da proteção civil, bem como das populações, evidentemente, para resistir e controlar perdas e danos. Pude, por isso, acompanhar a forma diligente como o Primeiro-Ministro e o Governo atuaram desde a primeira hora, estando onde deviam estar e fazendo o que era preciso fazer, naquelas difíceis circunstâncias. Recordo bem a manhã de 18 de junho, quando se soube, junto ao Posto de Comando de Pedrógão Grande, que o Primeiro-Ministro estava a chegar, acompanhado por vários membros do Governo e dirigentes da administração central, para se inteirar da situação in loco, reunir com os autarcas dos concelhos atingidos e tomar as decisões mais prementes para acudir às pessoas e aos territórios em chamas. Menos de 24 horas após o incêndio ter deflagrado, o Primeiro-Ministro estava no terreno, a assumir a liderança e a responsabilidade da resposta que o País tinha de dar, como referiu, com propriedade, o Sr. Presidente da República. O Parlamento, justiça se faça, também esteve no terreno e percebeu que aquele era, sobretudo, o tempo de acudir àquelas gentes e territórios, o tempo da ação e da resposta à catástrofe. Aprovámos, nesta Assembleia, sob proposta do PSD, como referiu o Sr. Deputado Fernando Negrão, a criação de uma Comissão Técnica Independente que, em pouco mais de dois meses, produziu um relatório, aprovado por unanimidade e cujas recomendações constituíram a base (como já aqui foi referido pelo Sr. Primeiro-Ministro) de um conjunto de medidas estruturais que o Governo tomou, em reunião especialmente dedicada a esse efeito, realizada em 21 de outubro, poucos dias após a tragédia originada pela segundavaga de incêndios florestais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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