16 DE MARÇO DE 2018

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Aplausos do PS.

Temos bem a consciência de que a reforma da floresta é um desafio de longo prazo. Por isso, não podemos

ignorar o que se pode fazer no médio e no curto prazo. Claro que a prioridade das prioridades tem de ser a de

responder à calamidade. E, por isso, no dia 18 de junho, quando nos encontrámos em Pedrógão, tive

oportunidade de reunir logo com os presidentes de câmara conjuntamente com o, então, Sr. Ministro Adjunto e

com o Sr. Ministro do Planeamento e Infraestruturas, o Sr. Ministro da Agricultura e o Sr. Ministro da Saúde, de

forma a encontrar respostas imediatas para as necessidades das populações.

O processo de reconstrução tem sido duríssimo, mas tem sido absolutamente essencial para devolver

esperança e confiança às populações.

Algo que para mim é exemplo da resiliência daquelas populações é o facto de, do conjunto de 263 primeiras

habitações ardidas, destruídas pelas chamas, naquele dia 17 de junho, só cinco proprietários terem decidido

não proceder à reconstrução dessas casas. O que significa que todos os outros transmitiram uma mensagem

muito importante ao País, quando, perante a adversidade, não desistiram e, pelo contrário, insistiram em

continuar a querer viver e a querer dar vida àquele território.

Acho que temos bons motivos para registar com satisfação o facto de, do conjunto dessas 263 casas, neste

momento, só nove ainda não estarem concluídas ou em obra, porque três estão em fase de projeto, duas em

fase de adjudicação e quatro em fase de consignação.

Da totalidade das casas de primeira habitação destruídas nos fogos de junho e outubro, temos, neste

momento, um total de 403 já concluídas, 181 em obras e as restantes, todas elas, em diferentes fases de

desenvolvimento.

O apoio que foi dado à reconstrução das empresas, à manutenção dos empregos, à alimentação dos animais,

à reconstrução da capacidade de produção agrícola e à reconstrução dos equipamentos municipais constituiu

um esforço gigantesco mas da maior importância.

Agora, temos também de fazer o resto que é necessário fazer na floresta. Por isso, desencadeámos e

avançámos com o projeto-piloto relativo ao cadastro. Por isso, avançámos com o projeto-piloto da revitalização

do interior, agora centrado no Programa de Revitalização do Pinhal Interior, num trabalho que foi desenhado

com os 11 autarcas do pinhal interior e que está a servir como projeto-piloto para o conjunto da intervenção que

temos de fazer em todas as regiões do interior.

Responsavelmente, aguardámos que a Comissão Técnica Independente, que, em boa hora, o PSD propôs

e que a Assembleia da República, por unanimidade, aceitou criar, produzisse a sua análise do nosso sistema

de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Muito nos acusaram, nessa altura, de, em vez de termos agido, termos estado a aguardar. Mas estas são

reformas que exigem um consenso amplo e, se a Assembleia da República designou uma Comissão Técnica

Independente da maior qualificação técnica, com metade dos seus membros designada pelo Conselho de

Reitores e a outra metade designada por cada um dos grupos parlamentares, o que teria sido irresponsável

seria o Governo ter-se antecipado ao trabalho que estava a ser feito sob a égide da Assembleia da República,

precipitando-se numa reforma que, depois, podia não merecer o consenso nacional.

Aplausos do PS.

Fizemos, por isso, bem em aguardar e prepararmo-nos. Por isso, como estava previsto, na semana seguinte

à apresentação do Relatório da Comissão Técnica Independente, o Governo pôde, em 21 de outubro, aprovar

o conjunto da legislação e das medidas que ainda tinham sido preparadas pela Sr.ª Deputada Constança Urbano

de Sousa e pelo Sr. Deputado Jorge Gomes e que traduzem em lei e em ação aquilo que são as recomendações

aprovadas por unanimidade na Comissão Técnica Independente.

A unidade de missão que, sob a minha direta responsabilidade, está a desenvolver o novo modelo de

prevenção e combate — num trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna, com o Ministério da

Defesa Nacional, com o Ministério da Agricultura — visa, efetivamente, que possamos passar das palavras aos

atos e concretizar no terreno, não só uma reforma da floresta, não só um interior com mais vida, mas também

um modelo de prevenção e combate que assegure às populações maior segurança, porque essa tem de ser a