Debates Parlamentares - Diário 060, p. 29 (2018-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2018

Quem procedeu a este apagão não foi este Governo. Este apagão foi feito no momento em que o congelamento

foi decretado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, mesmo no atual quadro de seca e de

alterações climáticas o Governo continua a defender as culturas intensivas e superintensivas associadas ao

regadio. Mas este modelo apresenta pressões ambientais enormes, nomeadamente a erosão dos solos, a

destruição de linhas de água, a eliminação de corredores ecológicos, a perda de biodiversidade e o forte

aumento de incorporação de fertilizantes e pesticidas que contaminam os sistemas de água, o que representa,

também, aliás, um problema de saúde pública.

A planície alentejana, dantes rica em fauna e flora, está a dar lugar à voracidade do verde industrial dos

olivais superintensivos. Nestes campos asséticos já não conseguimos ver aranhas, minhocas ou caracóis, já

não ouvimos rouxinóis ou pintassilgos, já não cheiramos flores, já não há colmeias.

A tudo isto é habitual designar por desenvolvimento ao serviço do crescimento e aqui o PAN vinca o que

sempre tem defendido: mais do que a quantidade do crescimento, importa a qualidade do desenvolvimento.

Sr. Primeiro-Ministro, no Alentejo, as intervenções irresponsáveis e sem critério no uso do solo tornaram-se

banais. Em 2008, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho com a missão de avaliar as

consequências da proliferação do olival intensivo, com conclusões e atualizações anuais. Foram elaborados três

relatórios, em 2009, 2010 e 2011, mas não foram publicados nem tiveram continuidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Nem sequer foram divulgados!

O Sr. André Silva (PAN): — Queria, assim, Sr. Primeiro-Ministro, fazer-lhe três perguntas. A primeira é se

está o Governo em condições de publicar estes relatórios; a segunda é se está o Governo em condições de

assegurar a publicação de um relatório atual, referente ao ano de 2017; e, terceira pergunta, e mais importante,

se, na falta atual de legislação e na ausência de uma avaliação das consequências ambientais deste modelo

produtivo, o Governo entende que deve suspender novos projetos até que existam conclusões e um plano

pensado.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, primeiro, estamos conscientes da

importância do olival como cultura autóctone e que importa valorizar. Importa valorizá-la no contexto da reforma

da floresta e no contexto da economia nacional.

Em 2005, o autoaprovisionamento de azeite era de 50% e em 2015 já havia uma capacidade de produção

de 127%. O que temos vindo a verificar é que, felizmente, graças às novas técnicas de plantação e uso do olival,

temos melhorado significativamente a produtividade e isso tem contribuído bastante para o aumento das

exportações.

Se queremos ter um mundo rural mais desenvolvido e uma floresta mais ordenada devemos apostar,

efetivamente, nas árvores autóctones e uma delas é a oliveira.

Isso tem de ter em conta os seus impactos? Sim. Isso exige uma boa gestão da água? Sim, e por isso

lançámos, ainda muito recentemente, o maior plano de regadio das últimas décadas, tendo em vista levar ao

conjunto do País a capacidade de gestão da água, que tão boas provas tem dado na sua aplicação ao Alqueva.

E a sua extensão, agora em mais 90 000 ha — 50 000 de novos hectares de regadio, 40 000 de reparação de

regadio já existente —, vem permitir-nos compatibilizar a necessária boa gestão da água com aquela aposta

que temos de prosseguir o aumento da produção agrícola e, designadamente, a sua contribuição para a nossa

balança comercial.

Quanto aos relatórios que referiu, e em relação aos que estão disponíveis, quero dizer claramente que

estamos disponíveis também para os facultar, bem como para encomendar um relatório sobre 2017.

16 DE MARÇO DE 2018 29 Quem procedeu a este apagão não foi este Governo. Este apagão foi feito no momento em que o congelamento foi decretado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, mesmo no atual quadro de seca e de alterações climáticas o Governo continua a defender as culturas intensivas e superintensivas associadas ao regadio. Mas este modelo apresenta pressões ambientais enormes, nomeadamente a erosão dos solos, a destruição de linhas de água, a eliminação de corredores ecológicos, a perda de biodiversidade e o forte aumento de incorporação de fertilizantes e pesticidas que contaminam os sistemas de água, o que representa, também, aliás, um problema de saúde pública. A planície alentejana, dantes rica em fauna e flora, está a dar lugar à voracidade do verde industrial dos olivais superintensivos. Nestes campos asséticos já não conseguimos ver aranhas, minhocas ou caracóis, já não ouvimos rouxinóis ou pintassilgos, já não cheiramos flores, já não há colmeias. A tudo isto é habitual designar por desenvolvimento ao serviço do crescimento e aqui o PAN vinca o que sempre tem defendido: mais do que a quantidade do crescimento, importa a qualidade do desenvolvimento. Sr. Primeiro-Ministro, no Alentejo, as intervenções irresponsáveis e sem critério no uso do solo tornaram-se banais. Em 2008, o Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho com a missão de avaliar as consequências da proliferação do olival intensivo, com conclusões e atualizações anuais. Foram elaborados três relatórios, em 2009, 2010 e 2011, mas não foram publicados nem tiveram continuidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Nem sequer foram divulgados! O Sr. André Silva (PAN): — Queria, assim, Sr. Primeiro-Ministro, fazer-lhe três perguntas. A primeira é se está o Governo em condições de publicar estes relatórios; a segunda é se está o Governo em condições de assegurar a publicação de um relatório atual, referente ao ano de 2017; e, terceira pergunta, e mais importante, se, na falta atual de legislação e na ausência de uma avaliação das consequências ambientais deste modelo produtivo, o Governo entende que deve suspender novos projetos até que existam conclusões e um plano pensado. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, primeiro, estamos conscientes da importância do olival como cultura autóctone e que importa valorizar. Importa valorizá-la no contexto da reforma da floresta e no contexto da economia nacional. Em 2005, o autoaprovisionamento de azeite era de 50% e em 2015 já havia uma capacidade de produção de 127%. O que temos vindo a verificar é que, felizmente, graças às novas técnicas de plantação e uso do olival, temos melhorado significativamente a produtividade e isso tem contribuído bastante para o aumento das exportações. Se queremos ter um mundo rural mais desenvolvido e uma floresta mais ordenada devemos apostar, efetivamente, nas árvores autóctones e uma delas é a oliveira. Isso tem de ter em conta os seus impactos? Sim. Isso exige uma boa gestão da água? Sim, e por isso lançámos, ainda muito recentemente, o maior plano de regadio das últimas décadas, tendo em vista levar ao conjunto do País a capacidade de gestão da água, que tão boas provas tem dado na sua aplicação ao Alqueva. E a sua extensão, agora em mais 90 000 ha — 50 000 de novos hectares de regadio, 40 000 de reparação de regadio já existente —, vem permitir-nos compatibilizar a necessária boa gestão da água com aquela aposta que temos de prosseguir o aumento da produção agrícola e, designadamente, a sua contribuição para a nossa balança comercial. Quanto aos relatórios que referiu, e em relação aos que estão disponíveis, quero dizer claramente que estamos disponíveis também para os facultar, bem como para encomendar um relatório sobre 2017.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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