Debates Parlamentares - Diário 060, p. 31 (2018-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2018

Note-se que, quatro meses após a primeira tragédia, ocorrida em junho, já havia um plano estruturado e

devidamente financiado para responder à catástrofe, algo inédito no nosso País, sobretudo se tivermos em conta

a dimensão daquilo que aconteceu, o elevado número de vítimas, a extensão do território atingido e o nível de

destruição de casas, infraestruturas e unidades produtivas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Nestes oito meses após a tragédia inicial de Pedrógão, temos visitado

e acompanhado atentamente a evolução dos programas de reparação e reconstrução das casas, das empresas

e das infraestruturas básicas, mas também (e não é menos importante) o regresso à normalidade da vida das

populações e da vida social das comunidades.

Portugal, o País solidário que todos conhecemos, uniu-se em torno do sofrimento das vítimas e voluntariou-

se por uma causa que passou a ser de todos, um verdadeiro desígnio nacional, que o Governo tem sabido

traduzir em programas e apoios concretos às zonas afetadas, como reconhecem o Sr. Presidente da República,

os autarcas e a população em geral.

Sr. Primeiro-Ministro, perante a maior tragédia associada aos incêndios florestais alguma vez ocorrida em

Portugal, o Governo que lidera tem demonstrado iniciativa e foi capaz de dotar o Estado dos mecanismos

necessários para garantir uma resposta estruturada às vítimas e aos territórios.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Conhecemos bem o muito que tem sido feito pelo Governo, pelas

autarquias e pela sociedade civil, no apoio aos territórios e às populações atingidas.

Sabemos que já foram recuperadas e reconstruídas centenas de habitações, que o processo de

indemnizações às vítimas está a decorrer com uma celeridade nunca vista em Portugal, que os apoios sociais

estão a chegar às populações e às unidades empresariais, muitas das quais já recomeçaram a laborar e muitas

outras estão a trabalhar para que isso aconteça em breve.

Sabemos também que ainda haverá muito para fazer — temos de ser, e somos, honestos nesta matéria —,

sobretudo ao nível das mudanças estruturais, que urge promover no mundo rural e no interior do País, que

necessitam de tempo para inverter os longos processos de esvaziamento e empobrecimento das pessoas e dos

territórios e que exigem recursos significativos.

São reformas e medidas que só se conseguirão concretizar no quadro de um amplo consenso político e de

um compromisso e envolvimento profundo da sociedade portuguesa no seu conjunto.

No entanto, é preciso começar por algum lado e, nesta fase, é necessário dar prioridade, como o Governo

bem tem feito, à reforma da floresta portuguesa, à reestruturação dos sistemas de prevenção e combate aos

incêndios florestais e das estruturas de proteção e socorro, como base essencial para evitar mais tragédias,

garantir a segurança das pessoas, das instituições e das empresas que ali se localizam ou pretendam localizar,

pois não é possível fixar pessoas e atividades sem segurança e sem confiança.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — São já hoje visíveis as medidas tomadas pelo Governo com este

objetivo e outras que estão em preparação através da nova unidade de missão para os incêndios rurais.

No domínio da prevenção estrutural, com a promoção de um novo modelo de gestão e exploração do mosaico

florestal, também já aqui devidamente explicitado por V. Ex.ª, a realização do cadastro, a gestão das faixas de

combustíveis e a criação de novas equipas de sapadores florestais; na prevenção operacional, com o reforço

das missões de patrulhamento da GNR, das Forças Armadas e dos próprios sapadores florestais, nos períodos

críticos; e também no combate, com o aumento significativo do número de Equipas de Intervenção Permanente

(EIP) nas associações de bombeiros, o reforço do GIPS (Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro), da GNR,

a reposição e o reforço de equipamentos e viaturas e um envolvimento mais efetivo das Forças Armadas,

sobretudo na gestão dos meios aéreos e das equipas de rescaldo e vigilância pós-incêndio.

16 DE MARÇO DE 2018 31 Note-se que, quatro meses após a primeira tragédia, ocorrida em junho, já havia um plano estruturado e devidamente financiado para responder à catástrofe, algo inédito no nosso País, sobretudo se tivermos em conta a dimensão daquilo que aconteceu, o elevado número de vítimas, a extensão do território atingido e o nível de destruição de casas, infraestruturas e unidades produtivas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Nestes oito meses após a tragédia inicial de Pedrógão, temos visitado e acompanhado atentamente a evolução dos programas de reparação e reconstrução das casas, das empresas e das infraestruturas básicas, mas também (e não é menos importante) o regresso à normalidade da vida das populações e da vida social das comunidades. Portugal, o País solidário que todos conhecemos, uniu-se em torno do sofrimento das vítimas e voluntariou-se por uma causa que passou a ser de todos, um verdadeiro desígnio nacional, que o Governo tem sabido traduzir em programas e apoios concretos às zonas afetadas, como reconhecem o Sr. Presidente da República, os autarcas e a população em geral. Sr. Primeiro-Ministro, perante a maior tragédia associada aos incêndios florestais alguma vez ocorrida em Portugal, o Governo que lidera tem demonstrado iniciativa e foi capaz de dotar o Estado dos mecanismos necessários para garantir uma resposta estruturada às vítimas e aos territórios. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — Conhecemos bem o muito que tem sido feito pelo Governo, pelas autarquias e pela sociedade civil, no apoio aos territórios e às populações atingidas. Sabemos que já foram recuperadas e reconstruídas centenas de habitações, que o processo de indemnizações às vítimas está a decorrer com uma celeridade nunca vista em Portugal, que os apoios sociais estão a chegar às populações e às unidades empresariais, muitas das quais já recomeçaram a laborar e muitas outras estão a trabalhar para que isso aconteça em breve. Sabemos também que ainda haverá muito para fazer — temos de ser, e somos, honestos nesta matéria —, sobretudo ao nível das mudanças estruturais, que urge promover no mundo rural e no interior do País, que necessitam de tempo para inverter os longos processos de esvaziamento e empobrecimento das pessoas e dos territórios e que exigem recursos significativos. São reformas e medidas que só se conseguirão concretizar no quadro de um amplo consenso político e de um compromisso e envolvimento profundo da sociedade portuguesa no seu conjunto. No entanto, é preciso começar por algum lado e, nesta fase, é necessário dar prioridade, como o Governo bem tem feito, à reforma da floresta portuguesa, à reestruturação dos sistemas de prevenção e combate aos incêndios florestais e das estruturas de proteção e socorro, como base essencial para evitar mais tragédias, garantir a segurança das pessoas, das instituições e das empresas que ali se localizam ou pretendam localizar, pois não é possível fixar pessoas e atividades sem segurança e sem confiança. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! O Sr. José Miguel Medeiros (PS): — São já hoje visíveis as medidas tomadas pelo Governo com este objetivo e outras que estão em preparação através da nova unidade de missão para os incêndios rurais. No domínio da prevenção estrutural, com a promoção de um novo modelo de gestão e exploração do mosaico florestal, também já aqui devidamente explicitado por V. Ex.ª, a realização do cadastro, a gestão das faixas de combustíveis e a criação de novas equipas de sapadores florestais; na prevenção operacional, com o reforço das missões de patrulhamento da GNR, das Forças Armadas e dos próprios sapadores florestais, nos períodos críticos; e também no combate, com o aumento significativo do número de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nas associações de bombeiros, o reforço do GIPS (Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro), da GNR, a reposição e o reforço de equipamentos e viaturas e um envolvimento mais efetivo das Forças Armadas, sobretudo na gestão dos meios aéreos e das equipas de rescaldo e vigilância pós-incêndio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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