Debates Parlamentares - Diário 060, p. 37 (2018-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2018

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, naquele momento de encruzilhada decisiva, dois

países tiveram duas respostas diferentes: Portugal saiu do programa de ajustamento em quatro anos e a Grécia

em oito, com medidas de austeridade bem mais severas do que aquelas que tivemos em Portugal.

Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela.

Mais do que dizer que foram as reformas do PSD a trouxeram a bonança e a espoletaram a recuperação

económica — o que é um facto, e pode perguntar ao Sr. Ministro das Finanças, quando ele «usa o chapéu» do

Eurogrupo, se não foi assim —, foi o esforço dos portugueses para avançar com essas reformas no sentido de

abrir a economia durante o ajustamento que permitiu a consolidação orçamental e o crescimento do peso das

exportações na economia que se verificam hoje. Ora, essas reformas não podem ficar suspensas pelas atuais

circunstâncias governativas em Portugal — aliás, foi a Comissão que, ontem, pediu mais ambição ao seu

Governo para prosseguir com as reformas relativamente aos desequilíbrios que ainda persistem na economia,

nomeadamente na produtividade e na dívida pública.

Sr. Primeiro-Ministro, nestes tempos conturbados na Europa, exige-se do Governo português uniformidade

e consistência no discurso, exige-se uma mensagem clara e que não varie de acordo com a plateia que tem

pela frente, no momento.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Esta «espargata» que tenta fazer entre as conversas que tem no Conselho

e as conversas que tem com os seus parceiros de governo antieuropeus não é nem recomendável nem credível,

e existem já alguns casos em que o PSD manifesta preocupação com alguns posicionamentos, que são também

resultado dessa «espargata».

Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: porque é que Portugal fez parte de um núcleo reduzido de Estados-membros,

liderados pela França, que, desde o início deste ano, manifestaram oposição à repetição do processo do

Spitzenkandidat, que tem a ver com o processo de escolha do próximo presidente da Comissão com base nos

cabeças de lista das famílias partidárias, quando sabemos, já desde 2014, que esta é uma medida que aproxima

eleitores e instituições europeias?

Sr. Primeiro-Ministro, hoje, assim como ontem, durante o seu discurso em Estrasburgo, já retificou a confusão

entre impostos europeus e recursos próprios. Mas pergunto-lhe: porque é que, no início do debate, e também

quando trouxe a questão há umas semanas, falou nos impostos europeus, dizendo que tinha estas sugestões

e propostas de Portugal, quando sabemos que elas têm a ver com o aumento dos recursos próprios?

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Porque é que assumiu, também, Sr. Primeiro-Ministro, que os portugueses

não pagariam esses impostos, quando ainda nem há um esboço de como, por exemplo, a taxa sobre o mercado

digital poderia ser concebida? Ou seja, basicamente, achar que os portugueses estão automaticamente

excluídos de algo de que ainda não existe sequer um esboço baseia-se numa visão de um Portugal muito

pequenino…

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah…!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — … e ignora que não só já temos empresas, por exemplo, no mercado digital

como também deveríamos procurar incentivar o florescimento dessa indústria — pelo menos, é o que o PSD

defende.

Sr. Primeiro-Ministro, no contexto da saída do Reino Unido e do aumento das responsabilidades da União, o

interesse nacional dita que Portugal só pode ter um objetivo: lutar pela manutenção dos envelopes nacionais

para a política de coesão e para a política da agricultura.

O PSD é muito claro, na medida em que considera essencial reforçar a receita sem penalizar os contribuintes,

sem o aumento da carga fiscal para o contribuinte nacional,…

16 DE MARÇO DE 2018 37 A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, naquele momento de encruzilhada decisiva, dois países tiveram duas respostas diferentes: Portugal saiu do programa de ajustamento em quatro anos e a Grécia em oito, com medidas de austeridade bem mais severas do que aquelas que tivemos em Portugal. Protestos da Deputada do PS Marisabel Moutela.Mais do que dizer que foram as reformas do PSD a trouxeram a bonança e a espoletaram a recuperação económica — o que é um facto, e pode perguntar ao Sr. Ministro das Finanças, quando ele «usa o chapéu» do Eurogrupo, se não foi assim —, foi o esforço dos portugueses para avançar com essas reformas no sentido de abrir a economia durante o ajustamento que permitiu a consolidação orçamental e o crescimento do peso das exportações na economia que se verificam hoje. Ora, essas reformas não podem ficar suspensas pelas atuais circunstâncias governativas em Portugal — aliás, foi a Comissão que, ontem, pediu mais ambição ao seu Governo para prosseguir com as reformas relativamente aos desequilíbrios que ainda persistem na economia, nomeadamente na produtividade e na dívida pública. Sr. Primeiro-Ministro, nestes tempos conturbados na Europa, exige-se do Governo português uniformidade e consistência no discurso, exige-se uma mensagem clara e que não varie de acordo com a plateia que tem pela frente, no momento. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Esta «espargata» que tenta fazer entre as conversas que tem no Conselho e as conversas que tem com os seus parceiros de governo antieuropeus não é nem recomendável nem credível, e existem já alguns casos em que o PSD manifesta preocupação com alguns posicionamentos, que são também resultado dessa «espargata». Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: porque é que Portugal fez parte de um núcleo reduzido de Estados-membros, liderados pela França, que, desde o início deste ano, manifestaram oposição à repetição do processo do Spitzenkandidat, que tem a ver com o processo de escolha do próximo presidente da Comissão com base nos cabeças de lista das famílias partidárias, quando sabemos, já desde 2014, que esta é uma medida que aproxima eleitores e instituições europeias? Sr. Primeiro-Ministro, hoje, assim como ontem, durante o seu discurso em Estrasburgo, já retificou a confusão entre impostos europeus e recursos próprios. Mas pergunto-lhe: porque é que, no início do debate, e também quando trouxe a questão há umas semanas, falou nos impostos europeus, dizendo que tinha estas sugestões e propostas de Portugal, quando sabemos que elas têm a ver com o aumento dos recursos próprios? O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Porque é que assumiu, também, Sr. Primeiro-Ministro, que os portugueses não pagariam esses impostos, quando ainda nem há um esboço de como, por exemplo, a taxa sobre o mercado digital poderia ser concebida? Ou seja, basicamente, achar que os portugueses estão automaticamente excluídos de algo de que ainda não existe sequer um esboço baseia-se numa visão de um Portugal muito pequenino… A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah…! A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — … e ignora que não só já temos empresas, por exemplo, no mercado digital como também deveríamos procurar incentivar o florescimento dessa indústria — pelo menos, é o que o PSD defende. Sr. Primeiro-Ministro, no contexto da saída do Reino Unido e do aumento das responsabilidades da União, o interesse nacional dita que Portugal só pode ter um objetivo: lutar pela manutenção dos envelopes nacionais para a política de coesão e para a política da agricultura. O PSD é muito claro, na medida em que considera essencial reforçar a receita sem penalizar os contribuintes, sem o aumento da carga fiscal para o contribuinte nacional,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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