16 DE MARÇO DE 2018

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momentos em que vivemos, nem sempre é possível ter as duas partes. Portanto, dou-lhe os parabéns, porque

acho que foi verdadeiramente inspirador e apresentando uma proposta exequível.

Para mim, a passagem mais importante do seu discurso e que, infelizmente, nem sempre vemos em chefes

de governo foi a de uma visão lúcida sobre a questão do populismo.

O que o Sr. Primeiro-Ministro disse ontem no seu discurso, distinguindo a política democrática da política

populista, não foi uma desqualificação do outro lado, de quem preferiu caminhos ou respostas populistas, mas

sim aquilo que se espera de um chefe de governo e de um político, que é o de, perante problemas, enfrentá-los,

não os ignorar, não desqualificar as pessoas que se identificam com eles, mas procurar responder a esses

problemas. A responsabilidade de qualquer democrata não é ignorar os problemas, mas responder ativamente

perante esses mesmos problemas.

De facto, a única alternativa a uma resposta populista é reconhecer os problemas trazidos pelo populismo,

mas dar-lhes uma resposta eficaz, e foi isso, na nossa opinião, o que o Sr. Primeiro-Ministro fez ontem.

Um dos temas mais importantes, e que o Sr. Primeiro-Ministro não se tem cansado de referir, é o do aumento

das responsabilidades, não só aquelas que já temos, que já exigem elas próprias mais recursos, mas também

as novas responsabilidades que a União Europeia enfrenta e que exigem certamente mais recursos.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista congratula o Sr. Primeiro-Ministro por ter tido a coragem de

assumir a necessidade de mais impostos europeus e também de uma maior contribuição dos Estados-membros,

sem o que não é possível manter um discurso ambicioso em relação à Europa. Se queremos ser consequentes

com aquilo que dizemos, temos, então, de propor e de defender as condições que tornam possível a execução

desses mesmos compromissos.

Trago hoje, aqui, este tema a propósito de um debate que irá ocorrer amanhã nesta Casa sobre a questão

da EDP. A responsabilidade de um político não é a de exteriorizar estados de alma, não é a de ficar chocado ou

indignado, mas é, perante problemas concretos, a de oferecer soluções.

Estranhei que o PSD não tivesse trazido um tema que aparentemente o deixou tão chocado ao ponto de

marcar um debate de urgência para amanhã — aliás, esperei que o PSD trouxesse essa questão hoje e

estranhei que não o tivesse feito, sobretudo quando o Sr. Primeiro-Ministro tem introduzido a questão dos

impostos europeus e a necessidade de, a nível europeu, se poder fazer certas coisas que a nível nacional não

são possíveis.

Sr. Primeiro-Ministro, não lhe vou pedir que fale do caso concreto da EDP, como é evidente, mas é um dos

exemplos em que, através de grupos de sociedades, é necessário avançar para uma base comum de tributação

em sede de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). É isso que se espera e não estados de

alma, não é dizer que estamos muito chocados, não é marcar debates internos, onde o País pouco pode fazer

sozinho, mas é exatamente trazer essa problemática em relação às questões europeias.

Sr. Primeiro-Ministro, a minha pergunta é a de saber, para além dos impostos que propôs, qual o

posicionamento de Portugal sobre os temas da criação de uma base comum para tributação de IRC, porque

podemos ter uma coisa segura. Estados de alma não resolverão nada e, se há problemas de grandes empresas

localizadas em múltiplos países, a única maneira de garantir uma efetiva tributação é, a nível europeu, e não só

— mas, em primeiro lugar, a nível europeu —, garantir que essa taxação possa, efetivamente, existir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Membros do Governo: O debate

de hoje ocorre no dia seguinte a uma intervenção do Sr. Primeiro-Ministro no Parlamento Europeu sobre o futuro

da União Europeia e, apesar do tom otimista a que nos vem habituando, todos os sinais nos levam a uma análise

mais crítica sobre o rumo que está a ser tomado.

Há alguns meses tive a oportunidade de o confrontar, num debate destes, com a diferença que vai entre a

teoria e a realidade no que toca aos supostos valores da União Europeia. Mas, após o seu discurso, o tema

volta a ser incontornável.