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I SÉRIE — NÚMERO 60

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A reestruturação do modelo implica mudanças de natureza transversal, a implementar no médio prazo, que

garantam uma melhor articulação dos pilares da prevenção estrutural, da resposta operacional e da vigilância

pós-incêndio.

Já neste ano, a prioridade será a segurança dos cidadãos, reduzindo riscos, prevenindo ameaças, alertando

para os perigos, protegendo na contingência e socorrendo na calamidade.

Lançaremos, na próxima semana, os programas «aldeia segura» e «pessoas seguras».

Quanto ao primeiro programa, trabalharemos em estreita articulação com os municípios e as freguesias na

sensibilização para a autoproteção, na sinalização de caminhos de evacuação e de locais de refúgio, na

realização de simulacros e na aquisição de equipamentos de proteção.

Quanto ao segundo programa, em conjunto com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e as

operadoras de comunicações, trabalharemos no sentido de criar novos canais para informar a população,

sobretudo nas situações de maior risco, e sistemas de alerta de forma a tornar as nossas comunidades mais

resilientes e adaptadas ao fogo.

Reforçámos também, neste ano, o dispositivo de combate que contará com mais recursos humanos e com

equipamentos para aplicação imediata. Já neste verão, teremos no terreno mais 600 elementos da Guarda

Nacional Republicana — entre 500 elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro e 100 elementos

do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente —, mais 79 novas Equipas de Intervenção Permanente nos

diferentes corpos de bombeiros voluntários, às quais se juntam 200 novos guardas florestais, assim como os

efetivos das Forças Armadas necessários para reforçar o dispositivo.

Ao nível dos equipamentos, foi reforçado o investimento em veículos, fardamento e equipamentos de

proteção individual, além do reforço da rede SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança

de Portugal), com quatro novas antenas móveis e 451 antenas satélite instaladas nas zonas de maior

perigosidade, que poderão assegurar maior resistência em situações em que os elementos de comunicação

físicos possam colapsar, complementando também com o reforço dos sistemas de vigilância que serão

aplicados nas aeronaves da Força Aérea Portuguesa.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que sintetize.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estou a terminar, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados, o último verão mostrou-nos como é inadiável resolver os problemas estruturais com

que nos confrontamos há décadas e que, no quadro das alterações climáticas, têm vindo a ser agravados.

A valorização e a defesa da floresta requer não só uma reforma do setor que proteja os seus recursos e

promova os seus ativos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios.

Termino, reiterando o apelo a uma mobilização nacional para esta causa. O Sr. Presidente da República e

V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, já aceitaram o convite da Associação Nacional de

Municípios para participarem, juntamente com os membros do Governo, na ação de limpeza da floresta que

será promovida nos próximos dias 24 e 25 de março.

Deixo aqui um apelo a todas as bancadas para que se juntem também a nós para fazermos de março o

grande mês de limpeza da floresta, porque é agora que melhor se combatem os incêndios do verão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Fernando Negrão, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cumprimento-o, e começo a minha

intervenção respeitando o espírito de uma iniciativa do PSD que colheu unanimidade nesta Câmara e que levou

à criação da Comissão Técnica Independente.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão