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16 DE MARÇO DE 2018

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Sr. Primeiro-Ministro, regresso agora à Associação Mutualista dona do Montepio Geral. Veio a público que

era uma IPSS (instituição particular de solidariedade social) e que agora quer deixar de ser; veio a público que

não pagava impostos e que agora quer pagar; veio a público que tinha capitais próprios negativos e, de um

momento para o outro, ficou com capitais próprios positivos. O que isto parece é o milagre da multiplicação de

bens, o que, naturalmente, não acontece com a frequência com que nós queremos e muito menos neste caso.

Sr. Primeiro-Ministro, este filme não é novo. Já vimos este filme em vários bancos privados.

O Sr. João Galamba (PS): — Isto não é só um banco, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, contas marteladas são buracos financeiros no

futuro. Explique bem, Sr. Primeiro-Ministro, esta situação. E por uma razão: porque esta é muito mais grave do

que aquela que aconteceu com os outros bancos; porque, se acontecer e for para a frente, a cumplicidade não

é dos privados, a cumplicidade é do Estado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, um dia, com certeza, haveremos

de descobrir o seu profundo interesse relativamente à situação do Montepio.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro está a responder. Peço que façam o silêncio básico para que a

resposta possa ser data.

Sr. Primeiro-Ministro, faça favor de continuar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas sobre qualquer esclarecimento que queira ter sobre as contas do banco

Montepio — e é naturalmente legítimo que queira ter —, …

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … não deve, naturalmente, colocar a questão ao Governo, deve colocar a

questão à entidade legalmente habilitada para supervisionar as contas do banco Montepio.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Exatamente!

Protestos do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, como o banco Montepio não é tido como banco relevante, a sua supervisão

não cabe ao Banco Central Europeu, cabe ao Banco de Portugal. E estou certo que o Sr. Governador do Banco

de Portugal terá o maior gosto em vir aqui esclarecer se as contas do banco Montepio são ou não são

marteladas.

Aplausos do PS.

Como deve compreender, isso não me compete a mim. Seria, aliás, muito impróprio substituir-me ao Sr.

Governador do Banco de Portugal ao esclarecer a supervisão que lhe cabe a ele fazer.

  • FERRO RODRIGUES
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  • ISABEL PIRES
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • PAULA SANTOS
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão