Debates Parlamentares - Diário 060, p. 10 (2018-03-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 60

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Presidente: — Tem novamente a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe dizer uma coisa: interesses

particulares tem o Governo socialista.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O meu único interesse, Sr. Primeiro-Ministro, é o interesse público. Não estou a falar do Montepio, estou a

falar da Associação Mutualista, cuja tutela cabe a um membro do seu Governo. A responsabilidade é sua e do

seu Governo, não é de nenhum privado. Que fique claro, Sr. Primeiro-Ministro, que não há aqui nenhum

interesse a não ser o interesse dos 650 000 membros da Associação Mutualista. Esse é o único interesse que

me move nestas perguntas.

Sr. Primeiro-Ministro, uma última pergunta tem a ver com a segurança no sistema de justiça. Tivemos a

notícia de um funcionário judicial especialista em informática que usou uma password, que estava adormecida,

de uma procuradora, para obter informação relativamente a um clube de futebol, imprimindo documentos e

distribuindo-os por toda a gente. Temos esta informação de um clube que por acaso nos une. Não vou dizer

qual, naturalmente, mas é o nosso clube de futebol.

Sr. Primeiro-Ministro, depois de a Sr.ª Ministra da Justiça ter desvalorizado a situação dizendo que não há

sistemas informáticos imunes, que não há sistemas informáticos aos quais não possam ocorrer situações

destas, pergunto se o Governo já tomou alguma medida no sentido de criar condições para que o nosso sistema

informático possa, de facto, não estar sujeito a acontecimentos e a circunstâncias desta natureza. A segurança

na justiça é fundamental.

Sr. Primeiro-Ministro, que medidas já tomou o Governo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, ainda bem que esclareceu. Se

estamos a falar da Associação Mutualista, não há nenhuma comparação com bancos, ninguém está aqui

preocupado nem ninguém quer ajudar a salvar o banco.

Aplausos do PS.

Do que estamos aqui a falar é de mais de 600 000 famílias que confiaram numa instituição na qual têm as

suas poupanças. Não estamos a falar de um banco de uma família que vem herdando capital financeiro desde

o século XIX, estamos a falar de 600 000 famílias, de portugueses que, com o seu trabalho, com o seu labor,

aforraram e que merecem ser protegidas. Sim, e faremos tudo para proteger essas famílias.

Aplausos do PS.

Não queria deixar de dizer o seguinte: não vou aqui, obviamente, estar a especular — mesmo tratando-se

de um clube que nos é querido — sobre uma matéria que está em investigação judicial, mas a fazer fé naquilo

que vem na comunicação social e a que se referiu, creio não haver forma alguma de prevenir que alguém que

esteja certificado para utilizar o sistema o utilize de uma forma indevida. Apesar de tudo, creio que nos devíamos

I SÉRIE — NÚMERO 60 10 Aplausos do PS. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Presidente: — Tem novamente a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, não posso deixar de lhe dizer uma coisa: interesses particulares tem o Governo socialista. Aplausos do PSD. Protestos do PS. O meu único interesse, Sr. Primeiro-Ministro, é o interesse público. Não estou a falar do Montepio, estou a falar da Associação Mutualista, cuja tutela cabe a um membro do seu Governo. A responsabilidade é sua e do seu Governo, não é de nenhum privado. Que fique claro, Sr. Primeiro-Ministro, que não há aqui nenhum interesse a não ser o interesse dos 650 000 membros da Associação Mutualista. Esse é o único interesse que me move nestas perguntas. Sr. Primeiro-Ministro, uma última pergunta tem a ver com a segurança no sistema de justiça. Tivemos a notícia de um funcionário judicial especialista em informática que usou uma password, que estava adormecida, de uma procuradora, para obter informação relativamente a um clube de futebol, imprimindo documentos e distribuindo-os por toda a gente. Temos esta informação de um clube que por acaso nos une. Não vou dizer qual, naturalmente, mas é o nosso clube de futebol. Sr. Primeiro-Ministro, depois de a Sr.ª Ministra da Justiça ter desvalorizado a situação dizendo que não há sistemas informáticos imunes, que não há sistemas informáticos aos quais não possam ocorrer situações destas, pergunto se o Governo já tomou alguma medida no sentido de criar condições para que o nosso sistema informático possa, de facto, não estar sujeito a acontecimentos e a circunstâncias desta natureza. A segurança na justiça é fundamental. Sr. Primeiro-Ministro, que medidas já tomou o Governo? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, ainda bem que esclareceu. Se estamos a falar da Associação Mutualista, não há nenhuma comparação com bancos, ninguém está aqui preocupado nem ninguém quer ajudar a salvar o banco. Aplausos do PS. Do que estamos aqui a falar é de mais de 600 000 famílias que confiaram numa instituição na qual têm as suas poupanças. Não estamos a falar de um banco de uma família que vem herdando capital financeiro desde o século XIX, estamos a falar de 600 000 famílias, de portugueses que, com o seu trabalho, com o seu labor, aforraram e que merecem ser protegidas. Sim, e faremos tudo para proteger essas famílias. Aplausos do PS. Não queria deixar de dizer o seguinte: não vou aqui, obviamente, estar a especular — mesmo tratando-se de um clube que nos é querido — sobre uma matéria que está em investigação judicial, mas a fazer fé naquilo que vem na comunicação social e a que se referiu, creio não haver forma alguma de prevenir que alguém que esteja certificado para utilizar o sistema o utilize de uma forma indevida. Apesar de tudo, creio que nos devíamos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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