Debates Parlamentares - Diário 060, p. 5 (2018-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que todas as medidas que tomar

e que sejam a favor e pela proteção das populações terão o apoio do PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há questões que não estão resolvidas, que

não foram resolvidas desde julho do ano passado e que passam por problemas antigos, de que já se vem falando

há muito tempo.

Aponto-lhe exemplos: meios aéreos relativamente aos quais existem muitas dúvidas e hesitações quanto à

sua gestão para a próxima época de incêndios; concursos urgentes que não têm concorrentes, pelo que,

provavelmente, iremos acabar em adjudicações diretas, que, como o Sr. Primeiro-Ministro bem sabe, são muito

mais caras e muito mais opacas do que os concursos normais; problemas no apoio à reestruturação; enorme

disparidade nos apoios às populações; situações iguais que são tratadas de forma diferente.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E as queixas por parte das populações são muito grandes no que respeita

a esta matéria. Aliás, há projetos de resolução, apresentados por todos os grupos parlamentares, no sentido de

que situações iguais tenham tratamento igual, e não é isso que tem sido feito por parte do Governo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, existe uma grande instabilidade nos comandos

distritais da Proteção Civil. Ninguém sabe qual vai ser o planeamento da próxima época e não se aprendeu nada

com o que aconteceu em 2017, em que foram feitas mudanças nos comandos distritais à beira da época dos

incêndios. Está tudo atrasado, Sr. Primeiro-Ministro! Há comandos distritais que ainda não estão completos,

nomeadamente nas zonas onde os incêndios são um perigo constante, como, por exemplo, em Beja, Coimbra

ou Viseu.

Sr. Primeiro-Ministro, sobre a limpeza das matas, quero dizer-lhe que foi importante esta exigência e foi

importante a determinação com que foi feita, mas as orientações foram contraditórias, foram confusas, e isso

criou muito receio nas populações. Eu diria, até, Sr. Primeiro-Ministro, que as vítimas dos incêndios sentiram-se

ameaçadas com os prazos para a limpeza das matas e as coimas.

Não é admissível que, depois daquilo por que as populações passaram, elas se sintam ameaçadas com

orientações confusas e mal dadas. Não é admissível, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PSD.

Por isso, pergunto-lhe, relativamente a esta matéria, o que é que o Governo já fez no sentido de as

populações se poderem sentir mais protegidas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente e Sr. Deputado Fernando Negrão.

Sr. Deputado, vejo, com satisfação, que o PSD se reconciliou com a sua própria proposta de criação da

Comissão Técnica Independente.

Vozes do PSD: — O quê?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi um passo muito importante que o Governo decidiu respeitar e, por isso,

aguardou, com toda a serenidade, que a Comissão Técnica Independente concluísse o seu trabalho por forma

16 DE MARÇO DE 2018 5 O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Quero dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que todas as medidas que tomar e que sejam a favor e pela proteção das populações terão o apoio do PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há questões que não estão resolvidas, que não foram resolvidas desde julho do ano passado e que passam por problemas antigos, de que já se vem falando há muito tempo. Aponto-lhe exemplos: meios aéreos relativamente aos quais existem muitas dúvidas e hesitações quanto à sua gestão para a próxima época de incêndios; concursos urgentes que não têm concorrentes, pelo que, provavelmente, iremos acabar em adjudicações diretas, que, como o Sr. Primeiro-Ministro bem sabe, são muito mais caras e muito mais opacas do que os concursos normais; problemas no apoio à reestruturação; enorme disparidade nos apoios às populações; situações iguais que são tratadas de forma diferente. O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — E as queixas por parte das populações são muito grandes no que respeita a esta matéria. Aliás, há projetos de resolução, apresentados por todos os grupos parlamentares, no sentido de que situações iguais tenham tratamento igual, e não é isso que tem sido feito por parte do Governo. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, existe uma grande instabilidade nos comandos distritais da Proteção Civil. Ninguém sabe qual vai ser o planeamento da próxima época e não se aprendeu nada com o que aconteceu em 2017, em que foram feitas mudanças nos comandos distritais à beira da época dos incêndios. Está tudo atrasado, Sr. Primeiro-Ministro! Há comandos distritais que ainda não estão completos, nomeadamente nas zonas onde os incêndios são um perigo constante, como, por exemplo, em Beja, Coimbra ou Viseu. Sr. Primeiro-Ministro, sobre a limpeza das matas, quero dizer-lhe que foi importante esta exigência e foi importante a determinação com que foi feita, mas as orientações foram contraditórias, foram confusas, e isso criou muito receio nas populações. Eu diria, até, Sr. Primeiro-Ministro, que as vítimas dos incêndios sentiram-se ameaçadas com os prazos para a limpeza das matas e as coimas. Não é admissível que, depois daquilo por que as populações passaram, elas se sintam ameaçadas com orientações confusas e mal dadas. Não é admissível, Sr. Primeiro-Ministro! Aplausos do PSD. Por isso, pergunto-lhe, relativamente a esta matéria, o que é que o Governo já fez no sentido de as populações se poderem sentir mais protegidas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito obrigado, Sr. Presidente e Sr. Deputado Fernando Negrão. Sr. Deputado, vejo, com satisfação, que o PSD se reconciliou com a sua própria proposta de criação da Comissão Técnica Independente. Vozes do PSD: — O quê?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Foi um passo muito importante que o Governo decidiu respeitar e, por isso, aguardou, com toda a serenidade, que a Comissão Técnica Independente concluísse o seu trabalho por forma

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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