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I SÉRIE — NÚMERO 61

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PSD propôs uma redução adicional de IRC para os grandes grupos económicos e o alargamento das isenções

da tributação de dividendos e mais-valias às grandes empresas.

Portanto, bem podemos dizer que temos razões de sobra para estranhar esta súbita preocupação do PSD

com a equidade fiscal das empresas. Se bem que para nós, Os Verdes, quando falamos de equidade fiscal, o

centro das preocupações não pode deixar de fora as brutais diferenças de tratamento, em termos fiscais, entre

as grandes empresas e os grandes grupos económicos por um lado e as micro, pequenas e médias empresas

por outro.

É também por isso que Os Verdes continuam a defender a necessidade de ir mais longe no que diz respeito

ao combate aos privilégios fiscais que continuam a beneficiar as grandes empresas e os grandes grupos

económicos. E é também por isso que Os Verdes acham que o Governo deve dizer-nos se esta situação se

confirma e, a confirmar-se, o que é que o Governo pondera fazer para evitar que estas situações aconteçam.

Para terminar, quero dizer que, a nosso ver, por imperativos de ordem moral, por imperativos de exigência

ética, por uma cultura de responsabilidade, por justiça social e de equidade fiscal, é preciso pôr termo à

imoralidade que permite que uma empresa como a EDP pague uma taxa que nem sequer chega a 1%. Por nós,

cá estaremos para acolher todas as propostas que visem acabar com os chorudos benefícios fiscais que as

grandes empresas e os grandes grupos económicos continuam, imoralmente, a receber.

Assim haja a mesma disponibilidade por parte do PSD e das restantes bancadas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — A Mesa não regista mais inscrições para intervenções no debate.

Não havendo mais inscrições, a Mesa dará a palavra ao Sr. Deputado do PSD Duarte Pacheco para proferir

a intervenção de encerramento, já que o debate é da iniciativa do PSD e são essas as regras.

Não vamos ficar eternamente à espera que os partidos que ainda não intervieram ou outros inscrevam

Deputados para proferirem intervenções.

Pausa.

Desta vez é mesmo a sério.

Passamos, então, ao ponto seguinte.

Pausa.

A Mesa regista agora uma inscrição por parte do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Esperávamos que o CDS se inscrevesse.

O Sr. Presidente: — A Mesa regista também uma inscrição do CDS-PP.

Podem falar ao mesmo tempo, em coro.

Risos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não há de ser bom para a Ata, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há muito tempo a perder. Como sabem, hoje a agenda é muito

longa, portanto dispensa-se este taticismo.

Pausa.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão