Debates Parlamentares - Diário 061, p. 31 (2018-03-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Joel Sá (PSD): — E da Oi, no Brasil?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, não se lembram daquilo a que hoje chamam, «de chapéu na mão»,

investidores internacionais e dos resultados que foram obtidos pela gestão dos acionistas privados e dos

grandes grupos económicos na PT?!

Quero sublinhar que é inacreditável que o PSD, em relação às populações afetadas pelos incêndios, que

ainda hoje continuam sem as ligações telefónicas, tenha passado do absoluto silêncio para a desculpabilização

direta e concreta da PT, dizendo que o problema é do Estado, não é das operadoras. É uma vergonha que a

única palavra do PSD tenha sido para desculpabilizar a PT e a Altice, como aconteceu neste debate.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Enquanto estamos nesta discussão, Sr. Presidente e Srs. Deputados, continuam a verificar-se situações

escandalosas, com os trabalhadores sem funções atribuídas, remetidos em falsas transmissões de

estabelecimento, uma situação de desmantelamento e destruição de um pilar fundamental da nossa economia.

Isto tem de ser travado e essa é uma responsabilidade também desta Assembleia e dos Srs. Deputados.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, o período regimental de votações fica adiado

para ligeiramente depois do meio-dia, pelo que entramos no quarto ponto da ordem de trabalhos, de que consta

debate conjunto dos projetos de resolução n.os 911/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva todos

os esforços junto do Estado espanhol para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira

(Os Verdes), 1397/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços e diligências para que

seja devidamente cumprido o Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do

Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos

transfronteiriços (CDS-PP), 1403/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo português que exija junto do Governo

espanhol a realização de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço relativamente às minas de urânio em

Retortillo-Santidad (PSD), 1405/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Protocolo de atuação

entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais

de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços, adote as medidas necessárias junto do Estado

espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio

processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca) (PCP), 1406/XIII (3.ª) — Recomenda ao

Governo a adoção de medidas junto das autoridades espanholas para que seja travada a instalação da mina de

urânio Retortillo-Santidad (BE), 1409/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que encete esforços para travar a

exploração de urânio em Retortillo junto do Reino de Espanha e organismos internacionais (PAN) e 1412/XIII

(3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure o cumprimento do Protocolo de atuação entre Portugal e

Espanha, no âmbito da exploração de urânio em Salamanca (PS).

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero

saudar a vinda de ativistas espanhóis da organização ambientalista Stop Uranio e dizer-lhes que estamos juntos

nesta luta.

Sr.as e Srs. Deputados, sobre o projeto de instalação de mina de urânio a céu aberto e depósito de resíduos

radioativos em Retortillo, Salamanca, a cerca de 30 km da fronteira portuguesa, Os Verdes questionam e

pressionam o Governo português já desde 2013 no Parlamento, no sentido de exigir que o Governo assuma

uma posição clara em defesa do ambiente, das nossas populações, do nosso território e dos nossos

ecossistemas.

Os impactos sobre Portugal de um projeto desta natureza são reais: risco de contaminação radioativa e de

metais pesados, através da contaminação atmosférica e hídrica, designadamente com profundo impacto sobre

a bacia hidrográfica do Douro.

17 DE MARÇO DE 2018 31 O Sr. Joel Sá (PSD): — E da Oi, no Brasil? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Então, não se lembram daquilo a que hoje chamam, «de chapéu na mão», investidores internacionais e dos resultados que foram obtidos pela gestão dos acionistas privados e dos grandes grupos económicos na PT?! Quero sublinhar que é inacreditável que o PSD, em relação às populações afetadas pelos incêndios, que ainda hoje continuam sem as ligações telefónicas, tenha passado do absoluto silêncio para a desculpabilização direta e concreta da PT, dizendo que o problema é do Estado, não é das operadoras. É uma vergonha que a única palavra do PSD tenha sido para desculpabilizar a PT e a Altice, como aconteceu neste debate. Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques. Enquanto estamos nesta discussão, Sr. Presidente e Srs. Deputados, continuam a verificar-se situações escandalosas, com os trabalhadores sem funções atribuídas, remetidos em falsas transmissões de estabelecimento, uma situação de desmantelamento e destruição de um pilar fundamental da nossa economia. Isto tem de ser travado e essa é uma responsabilidade também desta Assembleia e dos Srs. Deputados. Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, o período regimental de votações fica adiado para ligeiramente depois do meio-dia, pelo que entramos no quarto ponto da ordem de trabalhos, de que consta debate conjunto dos projetos de resolução n.os 911/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços junto do Estado espanhol para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira (Os Verdes), 1397/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços e diligências para que seja devidamente cumprido o Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços (CDS-PP), 1403/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo português que exija junto do Governo espanhol a realização de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço relativamente às minas de urânio em Retortillo-Santidad (PSD), 1405/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços, adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca) (PCP), 1406/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas junto das autoridades espanholas para que seja travada a instalação da mina de urânio Retortillo-Santidad (BE), 1409/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que encete esforços para travar a exploração de urânio em Retortillo junto do Reino de Espanha e organismos internacionais (PAN) e 1412/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que assegure o cumprimento do Protocolo de atuação entre Portugal e Espanha, no âmbito da exploração de urânio em Salamanca (PS). Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero saudar a vinda de ativistas espanhóis da organização ambientalista Stop Uranio e dizer-lhes que estamos juntos nesta luta. Sr.as e Srs. Deputados, sobre o projeto de instalação de mina de urânio a céu aberto e depósito de resíduos radioativos em Retortillo, Salamanca, a cerca de 30 km da fronteira portuguesa, Os Verdes questionam e pressionam o Governo português já desde 2013 no Parlamento, no sentido de exigir que o Governo assuma uma posição clara em defesa do ambiente, das nossas populações, do nosso território e dos nossos ecossistemas. Os impactos sobre Portugal de um projeto desta natureza são reais: risco de contaminação radioativa e de metais pesados, através da contaminação atmosférica e hídrica, designadamente com profundo impacto sobre a bacia hidrográfica do Douro.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas