Debates Parlamentares - Diário 061, p. 29 (2018-03-16)

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17 DE MARÇO DE 2018

sempre dinheiro para tudo, mas no fim, como consequência, são os portugueses que pagam a fatura dessa

irresponsabilidade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor está a fazer contas à vida das pessoas?!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Srs. Deputados, o que dizem o Governo e o Partido Socialista relativamente a esta

questão? Sabemos que o Governo da geringonça é suportado por partidos que são antitroica, anti-NATO (North

Atlantic Treaty Organization) e antieuro. Sabemos que o Partido Socialista já passou a ser adepto das reversões.

Será que o Partido Socialista vai passar a ser adepto das nacionalizações?

Todos nos lembramos bem do que o Partido Socialista queria fazer com a PT: queria utilizá-la para comprar

a TVI.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Joel Sá (PSD): — Todos nos lembramos do que Partido Socialista fez com a PT, sob gestão do Eng.º

Sócrates, e dos negócios ruinosos. Todos nos lembramos bem dessa gestão.

Srs. Deputados, o PSD não embarca em aventureirismos nem em derivas revolucionárias. Existem

mecanismos de fiscalização do cumprimento do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações

e de aferição da qualidade dos serviços prestados pelas empresas.

Façamos com que o regulador seja forte, porque o regulador é que tem de agir, dando-lhe os meios humanos

e técnicos capazes. Esta é a questão, Srs. Deputados, e é o que o Governo tem de fazer: dotar o regulador de

competências técnicas e humanas.

Faça-se essa análise e, caso se verifiquem incumprimentos, aí sim, acionem-se as penalizações que se

encontram previstas na lei. Já chega de demagogia e de atos irresponsáveis.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que intervenção verdadeiramente miserável!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-

PP, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quando olhei para este projeto de

lei do Bloco de Esquerda, que diz que «recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica

de telecomunicações e a prestação do serviço universal de telecomunicações» e que, no seu texto, até diz que

isto é o resultado do «projeto de pilhagem do capital e recursos públicos», pensei: «Bom, aqui está o Bloco, na

sua versão mais pura, contra o capital.»

Mas, depois, felizmente, tivemos oportunidade de assistir ao primeiro debate do dia de hoje, que provou que,

afinal, o Bloco é o amigo certo para as horas incertas do grande capital, porque ficou provado que está na origem

das grandes borlas fiscais, nomeadamente a da EDP. Portanto, este deixou de ser um debate sério e passou a

ser um debate de faz-de-conta.

Se assim não é, então, o Bloco está, de facto, preocupado com a oferta do serviço universal da rede fixa?

Bom, não diz nada sobre a matéria, praticamente. Mas, então, deveria dizer: «A rede fixa tem estes problemas

e é, de facto, a NOS que presta o serviço» — e, se é a NOS que presta o serviço, o Sr. Deputado devia saber

que é a NOS e são as outras operadoras todas e que hoje um cidadão é livre de comprar pacotes de rede fixa,

de televisão e de voz, portanto, o mercado funciona, até, em benefício do consumidor, em preço e em qualidade.

Protestos do Deputado do BE Jorge Duarte Costa.

17 DE MARÇO DE 2018 29 sempre dinheiro para tudo, mas no fim, como consequência, são os portugueses que pagam a fatura dessa irresponsabilidade. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor está a fazer contas à vida das pessoas?! O Sr. Joel Sá (PSD): — Srs. Deputados, o que dizem o Governo e o Partido Socialista relativamente a esta questão? Sabemos que o Governo da geringonça é suportado por partidos que são antitroica, anti-NATO (North Atlantic Treaty Organization) e antieuro. Sabemos que o Partido Socialista já passou a ser adepto das reversões. Será que o Partido Socialista vai passar a ser adepto das nacionalizações? Todos nos lembramos bem do que o Partido Socialista queria fazer com a PT: queria utilizá-la para comprar a TVI. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Joel Sá (PSD): — Todos nos lembramos do que Partido Socialista fez com a PT, sob gestão do Eng.º Sócrates, e dos negócios ruinosos. Todos nos lembramos bem dessa gestão. Srs. Deputados, o PSD não embarca em aventureirismos nem em derivas revolucionárias. Existem mecanismos de fiscalização do cumprimento do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações e de aferição da qualidade dos serviços prestados pelas empresas. Façamos com que o regulador seja forte, porque o regulador é que tem de agir, dando-lhe os meios humanos e técnicos capazes. Esta é a questão, Srs. Deputados, e é o que o Governo tem de fazer: dotar o regulador de competências técnicas e humanas. Faça-se essa análise e, caso se verifiquem incumprimentos, aí sim, acionem-se as penalizações que se encontram previstas na lei. Já chega de demagogia e de atos irresponsáveis. Aplausos do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — Que intervenção verdadeiramente miserável! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quando olhei para este projeto de lei do Bloco de Esquerda, que diz que «recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de telecomunicações e a prestação do serviço universal de telecomunicações» e que, no seu texto, até diz que isto é o resultado do «projeto de pilhagem do capital e recursos públicos», pensei: «Bom, aqui está o Bloco, na sua versão mais pura, contra o capital.» Mas, depois, felizmente, tivemos oportunidade de assistir ao primeiro debate do dia de hoje, que provou que, afinal, o Bloco é o amigo certo para as horas incertas do grande capital, porque ficou provado que está na origem das grandes borlas fiscais, nomeadamente a da EDP. Portanto, este deixou de ser um debate sério e passou a ser um debate de faz-de-conta. Se assim não é, então, o Bloco está, de facto, preocupado com a oferta do serviço universal da rede fixa? Bom, não diz nada sobre a matéria, praticamente. Mas, então, deveria dizer: «A rede fixa tem estes problemas e é, de facto, a NOS que presta o serviço» — e, se é a NOS que presta o serviço, o Sr. Deputado devia saber que é a NOS e são as outras operadoras todas e que hoje um cidadão é livre de comprar pacotes de rede fixa, de televisão e de voz, portanto, o mercado funciona, até, em benefício do consumidor, em preço e em qualidade. Protestos do Deputado do BE Jorge Duarte Costa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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