Debates Parlamentares - Diário 061, p. 30 (2018-03-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 61

Diz o Sr. Deputado: «Bom, mas há um problema com a TDT». O PCP foi mais longe, ao menos disse o que

queria da TDT: quer canais em HD (high definition), quer mais canais, quer mudar o multichannel, ou seja, fez

propósitos para melhorar a TDT. Mas, porventura, o erro até está na origem, porque, ao pôr no contrato que a

cobertura é de 85%, basta cumprir no litoral e fica cumprida essa faixa de 85%, o que deixa todo o interior a

descoberto.

Mas os Srs. Deputados não vêm dizer: «Mude-se o contrato, mudem-se as regras e vamos investir na TDT».

Sobre isso não dizem nada, como também não dizem sobre os postos fixos — esqueceram-se! O contrato refere

um posto por freguesia, o que julgo que está a ser cumprido pela Altice.

Então, o que é que os senhores vêm fazer? Aliás, também o Deputado Hugo Pires não disse de forma clara

o que o PS ia fazer, porque o PS tem de dizer se está do lado da esquerda radical ou se vai votar contra. Ou

seja, para além de tudo aquilo que foi dito, fez uma espécie de missa Urbi et Orbi a dizer que só temos de estar

atentos.

Sr. Deputado, sei que dá jeito que o Bloco venha ilibar o Governo, mas o culpado pelo que aconteceu nos

incêndios e pela falta de proteção a pessoas e bens tem um nome: Partido Socialista, Bloco de Esquerda e PCP.

Protestos de Deputados do PS, do BE e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem na aritmética os senhores acertam!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — As falhas por incumprimento do contrato da Altice têm um nome, porque,

Srs. Deputados, é ao Governo que cabe controlar o SIRESP, é ao Governo que cabe controlar a qualidade e a

prestação do serviço de forma regular, é ao Governo que cabe controlar a TDT, é ao Governo que cabe controlar

o serviço de rede fixa. Ou seja, se temos um Governo incompetente para controlar os contratos que assina, é

possível acreditar que tenhamos um Governo capaz de gerir, ele próprio, essas matérias? Não, e o senhor sabe

que não.

O senhor também sabe, e bem, porque ainda está do lado bom da história, que a introdução de capital e

inovação é muito útil para as smart cities, é muito útil para a vida dos portugueses e das empresas, e é, até,

muito útil para a vida do Bloco, que utiliza profusamente as novas tecnologias e as inovações do 4G e do 3G.

Mas, sejamos claros, o Partido Socialista tem, de uma vez por todas, de decidir de que lado está: se está do

lado da economia moderna ou se está do lado da economia retrógrada, e também se patrocina…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … estes simulacros de oposição, estes simulacros ideológicos, em que

o Bloco de Esquerda, às 10 horas da manhã, é o amigo certo das horas incertas do grande capital e, por volta

do meio-dia, odeia o grande capital. Decidam-se, Srs. Deputados!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Dias, do PCP, para uma intervenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O problema da PT foi ter sido transformada em

caixa multibanco dos grupos económicos que dela tomaram conta, ano após ano, para o saque que, durante

anos a fio, tem sido feito e o desmantelamento que foi feito pelas sucessivas gestões da administração privada

e dos seus acionistas.

Então, os Srs. Deputados já não se lembram do extraordinário gestor Zeinal Bava, que até condecorado foi?!

Vozes do PCP: — É verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não se lembram dos negócios do Grupo Espírito Santo, da Rioforte,

e daquilo em que andaram a meter a mão por baixo ao longo dos anos?!

I SÉRIE — NÚMERO 61 30 Diz o Sr. Deputado: «Bom, mas há um problema com a TDT». O PCP foi mais longe, ao menos disse o que queria da TDT: quer canais em HD (high definition), quer mais canais, quer mudar o multichannel, ou seja, fez propósitos para melhorar a TDT. Mas, porventura, o erro até está na origem, porque, ao pôr no contrato que a cobertura é de 85%, basta cumprir no litoral e fica cumprida essa faixa de 85%, o que deixa todo o interior a descoberto. Mas os Srs. Deputados não vêm dizer: «Mude-se o contrato, mudem-se as regras e vamos investir na TDT». Sobre isso não dizem nada, como também não dizem sobre os postos fixos — esqueceram-se! O contrato refere um posto por freguesia, o que julgo que está a ser cumprido pela Altice. Então, o que é que os senhores vêm fazer? Aliás, também o Deputado Hugo Pires não disse de forma clara o que o PS ia fazer, porque o PS tem de dizer se está do lado da esquerda radical ou se vai votar contra. Ou seja, para além de tudo aquilo que foi dito, fez uma espécie de missa Urbi et Orbi a dizer que só temos de estar atentos. Sr. Deputado, sei que dá jeito que o Bloco venha ilibar o Governo, mas o culpado pelo que aconteceu nos incêndios e pela falta de proteção a pessoas e bens tem um nome: Partido Socialista, Bloco de Esquerda e PCP. Protestos de Deputados do PS, do BE e do PCP.O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem na aritmética os senhores acertam! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — As falhas por incumprimento do contrato da Altice têm um nome, porque, Srs. Deputados, é ao Governo que cabe controlar o SIRESP, é ao Governo que cabe controlar a qualidade e a prestação do serviço de forma regular, é ao Governo que cabe controlar a TDT, é ao Governo que cabe controlar o serviço de rede fixa. Ou seja, se temos um Governo incompetente para controlar os contratos que assina, é possível acreditar que tenhamos um Governo capaz de gerir, ele próprio, essas matérias? Não, e o senhor sabe que não. O senhor também sabe, e bem, porque ainda está do lado bom da história, que a introdução de capital e inovação é muito útil para as smart cities, é muito útil para a vida dos portugueses e das empresas, e é, até, muito útil para a vida do Bloco, que utiliza profusamente as novas tecnologias e as inovações do 4G e do 3G. Mas, sejamos claros, o Partido Socialista tem, de uma vez por todas, de decidir de que lado está: se está do lado da economia moderna ou se está do lado da economia retrógrada, e também se patrocina… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … estes simulacros de oposição, estes simulacros ideológicos, em que o Bloco de Esquerda, às 10 horas da manhã, é o amigo certo das horas incertas do grande capital e, por volta do meio-dia, odeia o grande capital. Decidam-se, Srs. Deputados! Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP, para uma intervenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O problema da PT foi ter sido transformada em caixa multibanco dos grupos económicos que dela tomaram conta, ano após ano, para o saque que, durante anos a fio, tem sido feito e o desmantelamento que foi feito pelas sucessivas gestões da administração privada e dos seus acionistas. Então, os Srs. Deputados já não se lembram do extraordinário gestor Zeinal Bava, que até condecorado foi?! Vozes do PCP: — É verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não se lembram dos negócios do Grupo Espírito Santo, da Rioforte, e daquilo em que andaram a meter a mão por baixo ao longo dos anos?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO TORRES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO COIMBRA
Deputado
Interpelação à mesa

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Interpelação à mesa

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS VILHENA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO PIRES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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