22 DE MARÇO DE 2018
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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, numa segunda ronda de perguntas, o Sr. Deputado Álvaro
Batista, do PSD.
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, em primeiro lugar, cumprimento
V. Ex.ª e o Partido Comunista por terem trazido ao Plenário o tema da educação. Mas, de seguida, deixe-me
manifestar-lhe a minha estranheza, porque eu estava à espera que o Partido Comunista viesse pedir desculpas,
porque o PCP e o Bloco de Esquerda apoiaram este Governo.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Espere sentado!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Este Governo está em funções por causa do PCP, e os resultados não podiam
ser piores, não podiam ser mais desastrosos. Portanto, o PCP teria de vir cá dizer: «Alunos, desculpem-nos,
porque o nosso Governo, o Governo que apoiamos não tem capacidade para gerir a educação em Portugal.
Pedimos desculpa aos pais, pedimos desculpa aos professores». É isso que o PCP deveria fazer.
Vozes do PSD: — Exatamente!
Protestos de Deputados do PCP.
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr.ª Deputada, só neste ano, em dois meses e meio, registámos no País 24
pré-avisos de greve, mais pré-avisos de greve do que houve em igual período com o Governo anterior do
PSD/CDS, que teve de governar o País e recuperá-lo de uma situação de bancarrota.
Muitos destes pré-avisos de greve são na educação e a primeira pergunta que coloco a V. Ex.ª é esta: qual
é a responsabilidade do Partido Comunista por estes pré-avisos de greve a partir do momento em que é o
Governo que o Partido Comunista apoia que suscita este descontentamento dos trabalhadores?
Vozes do PSD: — Exatamente!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr.ª Deputada, além disso, queria perguntar-lhe o seguinte: há uma greve
dos professores. V. Ex.ª não acha que esta greve dos professores também é contra o Partido Comunista?
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Pergunto-lhe, então, porque é que as medidas que os senhores agora vêm
para aqui reivindicar não foram incluídas nos acordos que fizeram com o Partido Socialista e o Bloco de
Esquerda para viabilizar os três orçamentos dos três anos de governo que temos das esquerdas unidas.
O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Bem lembrado!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Os professores estão a fazer greve também contra o Partido Comunista,
também contra o Bloco de Esquerda, estão a fazer greve contra este Governo, contra a propaganda que lhes
promete o que sabem que não podem cumprir. E quando o PCP vem aqui anunciar medidas, vem evidenciar a
sua incapacidade de influenciar a governação deste País, isso quer dizer que está a vender o seu apoio ao
Partido Socialista em troca de nada.
Vozes do PSD: — De nada!
O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Portanto, Sr.ª Deputada, valeu a pena estar a apoiar este Governo até agora
para termos na educação estes problemas? A precariedade no Estado continua a aumentar, Sr.ª Deputada. O
que é que o Partido Comunista Português fez para reduzir a precariedade na educação?
Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.