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I SÉRIE — NÚMERO 62

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No emprego científico, os problemas continuam. O que é que o Partido Comunista fez, de concreto, para

resolver os problemas do emprego científico?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Faltam auxiliares nas escolas. O que é que o Partido Comunista fez para resolver, de uma vez por todas, o

problema da falta de auxiliares nas escolas?

Sr.ª Deputada, vamos acabar a Legislatura e continuar com os mesmos problemas. O Partido Comunista vai

ou não continuar com desculpas de mau pagador e fazer de conta que não é responsável, quando ele é um dos

principais responsáveis?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Ainda para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Rita Bessa, do CDS.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, saúdo a Sr.ª Deputada Ana Mesquita por trazer este

tema ao Parlamento e, a propósito da sua intervenção e também da dúvida que o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares lançou, se este Governo estaria, de facto, a inverter a dita política de direita, quero dizer-lhe que a

resposta é muito clara: não. E está até escrita no próprio Programa do Governo, do Partido Socialista, de que

vou ler um pequeno excerto: «Nos últimos anos, a política educativa abandonou os combates mais difíceis e

urgentes: desvalorizou o combate ao insucesso escolar, enfraqueceu a qualidade do serviço público de

educação, porque diminuiu a aposta na escola a tempo inteiro, nas condições para as atividades de

enriquecimento curricular e desestabilizou o funcionamento das escolas, nomeadamente na colocação de

professores».

É quase engraçado como esta frase se mantém atual nos dias de hoje — esta frase em que o Governo do

PS acusava o Governo anterior —,…

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não se mantém, não!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … e que responde, em parte, à pergunta sobre se houve uma inversão

assim tão grande da política — sim ou não?

A propósito desta desestabilização em relação à colocação de professores, gostaria de ouvir a opinião do

PCP, tendo em conta que o Ministro do Governo que apoiam passou da radicalidade, em 2 de novembro —

«têm a minha palavra em como lutarei radicalmente pelos direitos dos professores» —, para um

descongelamento de dois anos e dez meses, ao mesmo tempo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

aprovava, juntamente com os senhores, um projeto de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes», uma

proposta de reposicionamento com base em todo o tempo, os tais nove anos, não sei quantos meses e alguns

dias.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O CDS também queria votar a favor, mas não o deixaram!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, gostaria de perceber em que ficamos. O PCP tem acesso a

informação, tem reuniões conjuntas com o Ministério da Educação, diz-se agora mesmo irredutível neste tema,

mas o Ministro da Educação também disse, nesta semana, que esta proposta que está em cima da mesa é a

única passível de execução. Portanto, à sua maneira, também se mostrou irredutível.

Pergunto o seguinte: se ficarmos neste impasse, qual é a ilação que o PCP tirará? Ou não tirará nenhuma

de um assunto tao importante para vós, e no qual, afinal de contas, não tem nenhum peso na decisão?

Aplausos do CDS-PP.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão