Debates Parlamentares - Diário 064, p. 33 (2018-03-23)

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24 DE MARÇO DE 2018

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Laura Magalhães.

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, quatro

iniciativas na área das dependências, sendo que a do PCP recomenda ao Governo o reforço da capacidade das

respostas públicas na área da toxicodependência e do alcoolismo.

Quem ler o projeto do PCP fica com a ideia de que o PCP não apoia o atual Governo. Para além das habituais

críticas que faz aos anteriores governos, acusa o atual Governo de continuar a destruir a resposta pública na

área das dependências.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Que rica união de facto temos aqui!

Vozes do PSD: — É verdade!

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — E queixam-se da falta de profissionais nos CRI?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Parecem papagaios!

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Sabem que passados mais de 2 anos a união de facto é similar

ao casamento civil?! Pois é, Srs. Deputados, os senhores também têm culpa nesta matéria!

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Mas onde surpreendem mais é quando fazem profissão de fé

sobre as virtudes do setor privado e social. Então, agora, recomendam a celebração de contratos com os setores

social e privado numa perspetiva de complementaridade?!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

É tanta a incoerência que não tardará muito a vermos aqui o PCP a celebrar o casamento religioso!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Deputada, se era para isto, mais valia ter contado uma anedota!

A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Relativamente ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda,

poucas novidades nos traz. Para além da habitual falta de recursos financeiros e de profissionais, o Bloco de

Esquerda diz que faltam meios, mas, depois, apoia e aprova as políticas deste Governo que desinvestem no

Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PSD.

Nada de novo vindo de um partido que trocou a sua coerência por migalhas do poder!

Já o PAN apresenta-nos duas iniciativas: uma, no sentido de criar uma nova entidade na área dos

comportamentos aditivos e dependências e, uma segunda, no sentido de reforçar os apoios financeiros às

entidades promotoras de projetos.

24 DE MARÇO DE 2018 33 Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Laura Magalhães. A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, quatro iniciativas na área das dependências, sendo que a do PCP recomenda ao Governo o reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e do alcoolismo. Quem ler o projeto do PCP fica com a ideia de que o PCP não apoia o atual Governo. Para além das habituais críticas que faz aos anteriores governos, acusa o atual Governo de continuar a destruir a resposta pública na área das dependências. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Que rica união de facto temos aqui! Vozes do PSD: — É verdade! A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — E queixam-se da falta de profissionais nos CRI?! O Sr. João Oliveira (PCP): — Parecem papagaios! A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Sabem que passados mais de 2 anos a união de facto é similar ao casamento civil?! Pois é, Srs. Deputados, os senhores também têm culpa nesta matéria! Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos do PCP. A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Mas onde surpreendem mais é quando fazem profissão de fé sobre as virtudes do setor privado e social. Então, agora, recomendam a celebração de contratos com os setores social e privado numa perspetiva de complementaridade?! Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. É tanta a incoerência que não tardará muito a vermos aqui o PCP a celebrar o casamento religioso! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Deputada, se era para isto, mais valia ter contado uma anedota! A Sr.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD): — Relativamente ao projeto de resolução do Bloco de Esquerda, poucas novidades nos traz. Para além da habitual falta de recursos financeiros e de profissionais, o Bloco de Esquerda diz que faltam meios, mas, depois, apoia e aprova as políticas deste Governo que desinvestem no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PSD. Nada de novo vindo de um partido que trocou a sua coerência por migalhas do poder! Já o PAN apresenta-nos duas iniciativas: uma, no sentido de criar uma nova entidade na área dos comportamentos aditivos e dependências e, uma segunda, no sentido de reforçar os apoios financeiros às entidades promotoras de projetos.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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