Debates Parlamentares - Diário 064, p. 35 (2018-03-23)

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24 DE MARÇO DE 2018

Por isso, acompanhamos os princípios dos projetos aqui apresentados, mas também queremos dizer que o

modelo deve garantir eficácia e estar em rede com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e

nas Dependências e o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é só esta visão holística, que é uma visão de

futuro, que permite respostas eficazes dirigidas às pessoas e às comunidades, como sempre foi e continuará a

ser o timbre do Partido Socialista nesta matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos, hoje, aspetos

relevantes em termos de política de toxicodependência e do álcool.

No CDS temos bem claro que as políticas que devem ser adotadas e estimuladas nesta área devem ser

políticas multissetoriais articuladas, integradas e de proximidade com forte componente de redução de riscos e

minimização de danos.

São políticas que devem garantir o apoio correto, integral e de qualidade ao indivíduo e à sua família, com

acesso garantido aos tratamentos para aqueles que deles verdadeiramente necessitam.

Há um trabalho meritório, desenvolvido desde há anos, primeiro no IDT e, depois, no SICAD, por equipas

empenhadas e de elevado profissionalismo, equipas que hoje aqui saudamos, que não tem sido devidamente

apoiado e garantido, como ultimamente prova, aliás, o decréscimo de verbas alocadas por este Governo —

repito, por este Governo — ao SICAD.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para nós, e reconhecendo desde logo que há aspetos a melhorar

e investimentos que este Governo tem de garantir, essa melhoria não passa por desmantelar organismos ou por

começar tudo de novo. Para nós, a solução passa por dar efetiva prioridade política e investir nestas estruturas,

nomeadamente nas equipas de proximidade e de minimização de danos que se queixam, hoje, e não há anos,

de cortes no financiamento que comprometem o seu trabalho. Aliás, foi conscientes desta preocupante realidade

que o CDS propôs, em sede de Orçamento do Estado, ainda há meses, aqui, nesta Casa, um reforço de verbas

e investimento nestas equipas. E o que vimos suceder? A nossa proposta, nesta matéria, foi, aqui, chumbada

pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelo PS, por mero preconceito ideológico.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Repito: por mero preconceito ideológico, o que é lamentável!

Por isso, surpreende-nos que venham hoje propor aquilo que antes o CDS propôs e que os senhores não

viabilizaram, e se o tivessem viabilizado teríamos hoje realidades diferentes.

Para estes números, nós não contribuímos, Srs. Deputados.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Quero terminar dizendo que esta é, indubitavelmente, uma das

áreas atingidas pela austeridade instalada no Ministério da Saúde, austeridade que os senhores querem negar,

pois à segunda, quarta e sexta acusam o Governo que apoiam e à terça, quinta e sábado viabilizam as suas

ações.

24 DE MARÇO DE 2018 35 Por isso, acompanhamos os princípios dos projetos aqui apresentados, mas também queremos dizer que o modelo deve garantir eficácia e estar em rede com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e o Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é só esta visão holística, que é uma visão de futuro, que permite respostas eficazes dirigidas às pessoas e às comunidades, como sempre foi e continuará a ser o timbre do Partido Socialista nesta matéria. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos, hoje, aspetos relevantes em termos de política de toxicodependência e do álcool. No CDS temos bem claro que as políticas que devem ser adotadas e estimuladas nesta área devem ser políticas multissetoriais articuladas, integradas e de proximidade com forte componente de redução de riscos e minimização de danos. São políticas que devem garantir o apoio correto, integral e de qualidade ao indivíduo e à sua família, com acesso garantido aos tratamentos para aqueles que deles verdadeiramente necessitam. Há um trabalho meritório, desenvolvido desde há anos, primeiro no IDT e, depois, no SICAD, por equipas empenhadas e de elevado profissionalismo, equipas que hoje aqui saudamos, que não tem sido devidamente apoiado e garantido, como ultimamente prova, aliás, o decréscimo de verbas alocadas por este Governo — repito, por este Governo — ao SICAD. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Para nós, e reconhecendo desde logo que há aspetos a melhorar e investimentos que este Governo tem de garantir, essa melhoria não passa por desmantelar organismos ou por começar tudo de novo. Para nós, a solução passa por dar efetiva prioridade política e investir nestas estruturas, nomeadamente nas equipas de proximidade e de minimização de danos que se queixam, hoje, e não há anos, de cortes no financiamento que comprometem o seu trabalho. Aliás, foi conscientes desta preocupante realidade que o CDS propôs, em sede de Orçamento do Estado, ainda há meses, aqui, nesta Casa, um reforço de verbas e investimento nestas equipas. E o que vimos suceder? A nossa proposta, nesta matéria, foi, aqui, chumbada pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelo PS, por mero preconceito ideológico. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Repito: por mero preconceito ideológico, o que é lamentável! Por isso, surpreende-nos que venham hoje propor aquilo que antes o CDS propôs e que os senhores não viabilizaram, e se o tivessem viabilizado teríamos hoje realidades diferentes. Para estes números, nós não contribuímos, Srs. Deputados. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Quero terminar dizendo que esta é, indubitavelmente, uma das áreas atingidas pela austeridade instalada no Ministério da Saúde, austeridade que os senhores querem negar, pois à segunda, quarta e sexta acusam o Governo que apoiam e à terça, quinta e sábado viabilizam as suas ações.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

Ana Sofia Antunes
S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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