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Sexta-feira, 6 de abril de 2018 I Série — Número 68

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE5DEABRILDE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º

123/XIII (3.ª) e dos projetos de resolução n.os 1468 a 1470 e 1472/XIII (3.ª).

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à renúncia ao mandato do Deputado do PSD Luís Montenegro e à respetiva substituição. De seguida, após o Presidente lhe ter dirigido palavras de saudação, o Deputado Luís Montenegro interveio e endereçou também cumprimentos ao Presidente, aos Deputados, aos membros do Governo com ligação ao Parlamento, aos assessores e funcionários dos grupos parlamentares e da AR e aos

jornalistas, tendo ainda usado da palavra o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP).

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Fernando Negrão (PSD) — que agradeceu ao Deputado Luís Montenegro o trabalho que fez no Parlamento, desejando-lhe felicidades —, Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda Guimarães (PS), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP) e André Silva (PAN).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 6 minutos.