I SÉRIE — NÚMERO 68

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De resto, permitam-me desmentir uma frase muitas vezes dita, uma frase feita que é profundamente errada

— creio que todos nós concordaremos: a de que na política não há amigos. É mentira, e esses amigos até

podem ser de partidos diferentes.

Foi a política que nos fez amigos — creio poder dizer isto, meu caro Luís —, e isso é, obviamente, o mais

importante para nós do ponto de vista pessoal. Mas, seguramente, o testemunho dessa capacidade, dessa

competência enquanto Deputado é aquele que gostaria de deixar.

Felizmente, todos, na vida política, vão continuar a poder contar com o Deputado Luís Montenegro, que

anunciou que não sairá — e ainda bem — da vida política, por isso aquilo que me resta é desejar, em nome do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, as maiores felicidades pessoais e profissionais.

Nós, seguramente, vamo-nos vendo.

Um abraço, Luís.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, pois, entrar na ordem do dia de hoje, que consta do debate

quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o concurso de apoio às artes

deve servir fundamentalmente para estimular, alargar, intensificar a criatividade, a expressão artística, a

divulgação artística, a democratização das artes, mas este último concurso de apoio às artes, Sr. Primeiro-

Ministro, veio mais uma vez demonstrar que, muitas vezes, tem o efeito contrário, que é exatamente o da

desmotivação e o da limitação dos agentes culturais.

A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que este concurso veio demonstrar claramente que os critérios e os

modelos não estão adequados. É o próprio Governo que refere que muitos elegíveis ficaram de fora, que, por

exemplo, muitas companhias que tinham condições para serem contempladas ficaram de fora. E este concurso

veio também demonstrar que o financiamento é claramente insuficiente.

O Governo tem anunciado alguns reforços — permita-me a expressão — minúsculos. Por exemplo, para

2018, veio estabelecer um um reforço de 15 milhões para 17 milhões no apoio às artes e, hoje de manhã mesmo,

face à contestação dos agentes, o Sr. Primeiro-Ministro veio anunciar mais um reforço de 2,2 milhões de euros,

passando para 19,2 milhões.

Sr. Primeiro-Ministro, o mínimo que se considera justo para este apoio, tendo em conta a dimensão do setor,

são 25 milhões de euros. E a pergunta que Os Verdes fazem, muito diretamente, é no sentido de saber porque

é que esse reforço não vai para 25 milhões de euros e se o Sr. Primeiro-Ministro, eventualmente, consideraria

que isso seria esbanjar dinheiro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa, que cumprimento,

bem como cumprimento todos os membros do Governo aqui presentes.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, este concurso

foi aberto com um novo modelo, que foi desenhado de uma forma bastante participada, que foi traduzido num

decreto-lei, num regulamento, e quer um, quer outro não suscitaram qualquer tipo de contestação. Foram

nomeados júris, que também não suscitaram nenhum tipo de contestação.

O orçamento do Ministério da Cultura, como o orçamento de qualquer outro ministério, foi aprovado nesta

Assembleia da República.

Ao contrário do que tenho ouvido dizer, o concurso deste ano não tinha menos verbas, mas mais verbas. Só

na sua versão inicial, tinha um aumento de 41% relativamente à verba alocada em igual período do concurso

anterior, com um aumento de 46,6 para 64 milhões de euros.

Verifica-se que, no concurso, há dois tipos de entidades que não foram beneficiadas. Umas, não foram

beneficiadas, porque o júri, pura e simplesmente, considerou não serem merecedoras de apoio. Várias daquelas