6 DE ABRIL DE 2018
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Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, como usa muito a expressão «palavra
dada, palavra honrada» e, neste caso, deu a palavra, pergunto-lhe: porque é que não a honrou?
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, agradeço as suas questões.
Percebe que, na discussão consigo e com a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, partimos de parâmetros
diferentes.
Vozes do PSD: — Ah!…
O Sr. Primeiro-Ministro: — V. Ex.ª fez-nos regressar à campanha eleitoral e ao montante então em vigor.
E, nesse caso, repito-lhe o que disse há pouco: no período entre 2013 e 2017…
O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Refira o seu período!
O Sr. Primeiro-Ministro: — O que pusemos a concurso este ano, os 64 milhões de euros são superiores em
41% aos 46 milhões de euros que VV. Ex.as puseram a concurso há quatro anos.
Aplausos do PS.
O que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia esteve a discutir foi se devíamos acelerar a recuperação
relativamente aos brutais cortes infligidos pelo Governo do PSD e do CDS.
Protestos do PSD.
Aquilo que estamos a fazer é a proceder a essa recuperação.
A grande reivindicação até hoje de manhã era a de que a verba fosse correspondente à dotação de 2009. A
dotação de 2009 era de 18,5 milhões de euros. Desde hoje de manhã, a dotação é superior aos 18,5 milhões
de euros, ou seja, foi ultrapassado o limiar de 2009.
Aplausos do PS.
Quando disse que é necessário todo um governo ao serviço da cultura, disse bem. Foi por isso que uma das
primeiras decisões tomadas por este Governo foi a de, em vez de alienar uma coleção única que tinha chegado
ao Estado pela falência de um banco, que era a coleção Miró, decidir que essa coleção ficava no Estado e era
entregue à cidade do Porto para ser exibida na Fundação de Serralves.
Aplausos do PS.
Foi por isso que decidimos que as verbas do turismo não deviam ser só para a promoção turística, deviam
ser também investidas no Programa Revive, para dar nova vida ao património cultural abandonado deste País,
porque investir no património cultural é também investir na cultura.
Aplausos do PS.