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I SÉRIE — NÚMERO 68

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O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Claro, pode ser que corra melhor!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … que são importantes.

O Relatório da Comissão Técnica Independente, sobre os incêndios de outubro de 2017, veio confirmar que

o Estado, apesar de avisado, voltou a falhar aos portugueses quatro meses depois. É muito claro neste ponto.

O que significa que o Governo pouco ou nada aprendeu com este Relatório.

Agora, à beira do regresso do tempo quente — falo do tempo quente porque em janeiro, fevereiro, novembro

ou dezembro não há calor, nem há incêndios —, constata-se a existência de falhas graves e deficiências

enormes na preparação da época dos incêndios, e chamo-lhe mesmo época dos incêndios!

Vejamos a questão dos meios aéreos. O Governo voltou a falhar na contratação dos meios aéreos para o

combate aos fogos: dos 40 previstos, só 12 é que estão contratualizados. A Autoridade Nacional de Proteção

Civil selou as instalações onde estão os helicópteros Kamov e o Governo ainda não pagou o uso dos aviões nos

incêndios do ano passado, de 2017, no montante de 1,5 milhões de euros. Dá-se até o caso, Sr. Primeiro-

Ministro, de o Sr. Ministro da Administração Interna ter dito que não tinha sido pago porque o Tribunal de Contas

não tinha dado autorização. Bem sabemos que o Tribunal de Contas já veio fazer um desmentido, dizendo que

isso estava resolvido desde o dia 27 de março.

Primeira pergunta, Sr. Primeiro-Ministro: quando é que o Governo vai contratar a totalidade dos meios aéreos

previstos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, recomendo-lhe vivamente que

estude bem a doutrina que tem sido despendida sobre o seu partido a propósito da subsídio-dependência e dos

apoios à cultura, antes de voltarmos a falar sobre cultura.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nessa investigação, porventura, até encontrará as verdadeiras razões pelas

quais em algumas regiões do País há mais companhias excluídas pelo júri do que em outras regiões do País.

Talvez nessa investigação possa chegar a apurar essa razão.

Aplausos do PS.

Percebo que esteja ansioso por chegar ao tema dos incêndios. Nós estamos ansiosos por cumprir a nossa

função, que é prevenir os incêndios.

Aplausos do PS.

Por isso, a grande prioridade tem sido fazer um esforço gigantesco na limpeza da floresta, a que o País tem

correspondido de uma forma notável, com autarquias, empresas, cidadãos, de forma a diminuir o risco de

incêndio.

Todos os concursos podem ter vicissitudes. Aquilo que faremos é, cumprindo a lei, assegurar os meios

aéreos que são necessários para termos maior capacidade de intervenção do que tivemos no verão passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão