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6 DE ABRIL DE 2018

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O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, agradeço muito a recomendação de

leitura que acaba de me fazer, mas deixe-me dizer-lhe que, mais importante do que isso, é o Sr. Primeiro-

Ministro estar atento às necessidades da cultura e dos agentes culturais,…

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Exatamente! Essa é que é essa!

Aplausos do PSD.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — … e, antes de ceder, responder e ter uma política para a cultura.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro voltando aos incêndios, porque nunca é demais voltar aos incêndios, pergunto-lhe

ainda: independentemente das questões contratuais — sei que há questões contratuais a ter em conta —, pode

o Sr. Primeiro-Ministro garantir que os três helicópteros Kamov em reparação vão ficar operacionais? E quando?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, ainda ontem o Sr. Ministro da Administração

Interna esteve aqui num debate sobre esta matéria. Aquilo que o Governo assegura é que o dispositivo aéreo

que definiu estará operacional, quando for necessário estar operacional.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua, ainda, no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ainda nesta área, faço uma última

pergunta.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Não respondeu!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Já deveria estar pronta a lei orgânica da proteção civil. Pergunto, Sr.

Primeiro-Ministro: quando é que vai apresentá-la?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, o que prevemos é que, no próximo mês, a lei orgânica da

Autoridade Nacional de Proteção Civil e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas possa ser

aprovada em Conselho de Ministros.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, digo-lhe que não é por gosto que

insistimos na questão dos incêndios, e não é por gosto que vamos para além da prevenção e queremos que

existam efetivos meios de combate aos incêndios.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão