13 DE ABRIL DE 2018

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Vozes do PSD: — Não incomoda, não!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … que, infelizmente, apareceram neste debate como Velho do Restelo

relativamente a esta matéria da economia do mar.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Queria dizer que esta afirmação que o PS tem feito no quadro da economia do mar contrasta com aquilo que

aconteceu no passado, quando PSD e CDS governaram o País. Nessa altura não havia ambição, não havia

visão, não havia objetivos, não havia programação estratégica.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O que nós temos hoje é totalmente o contrário daquilo que os senhores fizeram.

Há quatro aspetos que foram discutidos nesta Câmara, sobretudo pelo Governo e pelo partido Socialista,

que demonstram essa afirmação, da economia do mar, com o Governo do Partido Socialista.

O primeiro aspeto tem a ver com o plano estratégico marítimo-portuário, que foi aqui largamente debatido.

Um plano marítimo-portuário que conta com investimentos de 2500 milhões de euros, sendo mais de 80%

financiamento privado. Mais, este plano marítimo-portuário permite algo que é absolutamente essencial para

Portugal, que é confirmar a estratégia de internacionalização da nossa economia e garantir um reforço da

procura externa no contributo do nosso Produto. É um objetivo do Partido Socialista, é um objetivo do País e

também era um objetivo do PSD, mas, pelos vistos, já não é nesta altura.

O segundo aspeto tem a ver com o novo enquadramento para o estímulo da marinha mercante. Sabemos

todos que a marinha mercante esteve abandonada pelo PSD e pelo CDS, sabemos todos que perdemos

emprego, que perdemos frota. Ora, fomos nós, o Governo do Partido Socialista, que lançámos um novo

enquadramento para estimular a marinha mercante e, com isso, esperamos recuperar em cinco anos o que se

perdeu em 40 anos, seja no que diz respeito à frota, seja no que diz respeito à criação de emprego.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Um terceiro aspeto, que aqui foi referido largamente, tem a ver com o estímulo

à criação de novos negócios e também, e muito importante, com um aumento do apoio para acrescentar valor

a negócios já existentes na economia do mar e que precisavam de ser estimulados, como é o caso da pesca,

da aquacultura ou mesmo, como foi aqui referido pelo Sr. Deputado do CDS, da náutica de recreio.

Foi isto que fizemos ao longo destes últimos tempos e é isto que estamos a fazer, no sentido de garantir essa

tal afirmação da economia do mar, que é, do nosso ponto de vista, absolutamente essencial.

Foi possível fazer tudo isto encontrando novas abordagens de atuação, que também aqui foram referidas

pelo Governo Socialista, nas intervenções da Sr.ª Ministra, nomeadamente na simplificação dos processos, em

que foi referida, e muito bem, a Janela Única Logística que é essencial para a modernização dos portos, na

digitalização e na inovação destas matérias, aspeto essencial para garantirmos a tal afirmação da economia do

mar, que, infelizmente, tinha sido perdida ao longo da governação PSD/CDS e que, felizmente, com a

governação do Partido Socialista e com este Ministério do Mar, foi possível recuperar e garantir a sua dinâmica.

Finalmente, quero referir os novos modelos de financiamento essenciais para garantir não só estes grandes

investimentos que estão em causa mas também que se faça uma articulação clara entre o setor público e o

privado e para assegurar que estes investimentos venham ao encontro do que é a afirmação da economia do

mar e daquilo que são os nossos objetivos, que é colocar a economia do mar no centro do desenvolvimento e

da importância económica do País.

Foi isto que fizemos e que contrasta claramente com o que os senhores não fizeram ao longo dos quatro

anos que tiveram para mandar e definir a estratégia para a economia do mar, e, infelizmente, foi o que se viu.

Não o fizeram e o resultado foi o que vimos.