13 DE ABRIL DE 2018

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Este também foi o primeiro Governo da República a englobar os portos regionais, dos Açores e da Madeira,

numa estratégia nacional e a reafirmar, como já temos dito aqui, na Assembleia da República, em vários

momentos, o potencial do porto da Praia da Vitória quer em termos de abastecimento de gás natural liquefeito,

quer em termos de rotas transatlânticas.

Há, de facto, uma profunda mudança de postura deste Governo da República face ao anterior Governo do

Partido Social Democrata e do CDS.

Aplausos do PS.

Por isso é que o PSD ignora o que está a ser feito e diz que são só anúncios,…

Protestos do PSD.

… mas o que bem sabemos é que no tempo do Governo PSD/CDS nem anúncios, nem projetos, nem nada!

Os Açores foram completamente votados ao esquecimento.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Paulo Neves, vou dar-lhe a palavra, para uma intervenção,

mas peço-lhe que aguarde um pouco, até que se estabeleçam condições na sua bancada para que se possa

fazer ouvir.

Pausa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

Quando falamos de mar falamos, obrigatoriamente, de economia e também das Regiões Autónomas da Madeira

e dos Açores. Se Portugal é tão grande no mar, deve-o, em boa parte, precisamente, aos dois arquipélagos.

Para termos uma ideia clara desta dimensão, basta dizer o seguinte: a zona económica exclusiva de Portugal

é de 1 727 000 km2 e desses 954 000 km2 são nos Açores e 446 000 km2 na Madeira. Somados, os arquipélagos

valem 87% da zona económica exclusiva de Portugal.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. Paulo Neves (PSD): — É uma enorme dimensão, é uma enorme responsabilidade, mas, ao mesmo

tempo, é uma enorme oportunidade.

O mar tem sido, para o Governo da Madeira, liderado pelo Partido Social Democrata, um autêntico desígnio

nacional. Somos a região do País que mais tem investido, por exemplo, na aquacultura — mais de metade da

produção nacional é feita nos mares da Madeira. Produzimos mais de 2000 t de peixe por ano e, em 2020,

vamos chegar às 5000 t — tudo produto de exportação!

Também na Madeira se situam centros de investigação de excelência, centros autónomos ligados a

prestigiadas universidades europeias e norte-americanas, onde trabalham muitos investigadores de todo o

mundo, que produzem trabalhos científicos de enorme relevância.

Na área do turismo, o mar é, também, relevante. O porto do Funchal, em matéria de cruzeiros, voltou a liderar

todos os portos nacionais em 2017; foram mais de 750 000 passageiros embarcados nas 290 escalas de

cruzeiro.

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: O mar deve ser, de facto, um desígnio nacional, deve

ter uma dimensão à sua medida numa estratégia futura de Portugal. Portugal é muito maior no mar do que em

terra e essa proporção também se deve sentir na economia.