I SÉRIE — NÚMERO 73

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Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Não!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Acordámos a atualização e o aumento extraordinário das pensões e cumprimos;

acordámos a eliminação da sobretaxa de IRS e cumprimos; acordámos o aumento do salário mínimo nacional

e cumprimos; acordámos os manuais escolares gratuitos para o 1.º ciclo e cumprimos; acordámos a instalação

de novas unidades de saúde familiar, de mais camas de cuidados continuados, a vinculação de professores e

cumprimos; e, em 2017, aumentámos o investimento público em 25% face ao ano anterior. Tudo o que

acordámos nos três orçamentos do Estado aprovados pela Assembleia da República o Governo cumpriu.

Aplausos do PS.

Cumprimos todos os compromissos. E se os resultados são melhores é porque a política que seguimos

produz bons resultados. Por isso, também crescemos mais do que o previsto; por isso, o desemprego se reduziu

mais do que esperávamos e o défice também baixou mais do que estimávamos.

Aplausos do PS.

Se querem mesmo saber como se reduziu o défice, a explicação é simples: emprego, emprego, emprego!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Emprego que poupou, em dois anos, 448 milhões de euros em subsídios de desemprego; emprego que

aumentou, nestes dois anos, 1600 milhões de euros nas contribuições para a segurança social. Ou seja,

emprego que é responsável por metade da redução do défice, a qual se deve à redução do desemprego e à

criação de mais e melhor emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, no Programa de Estabilidade que agora apresentámos são revistas

as previsões do défice para os anos de 2018 e 2019, não porque o esforço de consolidação aumente mas porque

o desempenho económico e financeiro alcançado em 2017 nos deixa num novo ponto de partida.

Aliás, face à execução orçamental de 2017, o esforço em 2018 e 2019 é mesmo suavizado.

Nenhuma das medidas que aprovámos no Orçamento do Estado para 2018 será posta em causa para

cumprir a meta agora prevista. Aumentámos em 36% o investimento público; melhorámos a progressividade do

IRS; estamos a concretizar o descongelamento de carreiras; criámos a prestação social de inclusão; eliminámos

o corte de 10% no subsídio de desemprego; e alargámos a medida extraordinária de apoio aos desempregados

de longa duração, bem como aprovámos um novo aumento extraordinário das pensões.

Nenhuma, nenhuma destas medidas foi ou será sacrificada e todas estão a ser executadas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este bom momento não nos desvia, contudo, do essencial: preparar

o País para o futuro, através de políticas públicas que melhorem a vida dos portugueses, promovam a igualdade

de oportunidades, a coesão do território e a competitividade da nossa economia.

A redução do endividamento é uma garantia essencial de um melhor futuro para todos os portugueses.

A credibilidade da trajetória de redução da dívida é crucial para garantir a sustentabilidade do financiamento

da economia portuguesa, das famílias e das empresas, bem como dos serviços públicos, tanto no presente

como no futuro.