19 DE ABRIL DE 2018

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Ora, existe uma associação chamada «Um Lugar para o Joãozinho», que diz que é a titular das obras para

construir esta nova ala pediátrica do Hospital de São João.

Diz o presidente desta associação que a mesma é a dona da obra e, mais, diz o seguinte: «Não queremos

esse dinheiro,…» — o dinheiro anunciado pelo Sr. Ministro da Saúde — «… queremos fazer com dinheiro de

mecenas. Estou a pedir uma audiência ao Sr. Ministro da Finanças para lhe explicar isto e lhe dar este

argumento: há uma associação disposta a oferecer a obra pronta ao hospital. Porquê investir 20 milhões de

euros públicos?». A situação é muito complexa, Sr. Ministro, não será em duas semanas que vão começar a

obra. Entretanto, o que acontece é que as crianças continuam a viver em condições indignas e miseráveis.

Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe estas perguntas: quando começam, de facto, as obras? Para quando está

previsto o seu fim? Quem as paga? Dinheiros públicos ou dinheiros de mecenas?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, as famílias portuguesas viram

o seu rendimento aumentado, nestes dois anos, em 4,7%, ou seja, as famílias têm hoje mais rendimento

disponível do que tinham há dois anos. O que, aliás, é normal, porque repusemos salários que tinham sido

cortados, repusemos pensões que tinham sido cortadas, diminuímos a sobretaxa do IRS, eliminámos a

contribuição extraordinária sobre as pensões, aumentámos o salário mínimo nacional, a contratação coletiva

tem vindo a aumentar e os escalões do IRS melhoraram a sua progressividade. Portanto, é natural que as

famílias, hoje, tenham mais rendimento disponível, o que é um motivo de satisfação para todos. E, como também

é normal, tendo mais rendimento disponível, consomem mais. E, consumindo mais, é natural que a receita dos

impostos sobre o consumo aumente.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É efeito das taxas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A receita do IVA tem subido. Mas nós aumentámos a taxa do IVA sobre algum

produto? Não! Pelo contrário, baixámos a taxa do IVA sobre a restauração.

Aplausos do PS.

O que é que explica haver um aumento da receita do IVA? Não é o aumento da taxa, é haver mais consumo,

e isso é o funcionamento normal da economia.

Aplausos do PS.

Quanto aos consumos intermédios, em 2016, subiram 4,2%. No ano passado, subiram 0,5%. E, este ano,

está previsto que subam 2,2%. É esta a trajetória que temos tido quanto aos consumos intermédios.

Finalmente, quanto ao Hospital de São João, o que é essencial é que se resolva, agora, o que, durante 10

anos, esteve por resolver. Mas acho absolutamente extraordinário que, há uma semana, o Governo tenha sido

acusado de a obra estar parada por o Governo não investir e, agora, virem censurar-nos porque queremos

investir, em vez de aguardarmos que uns mecenas venham fazer essa obra.

Aplausos do PS.

De uma vez por todas, fixe-se qual é o critério, qual é o objetivo e qual é a proposta do PSD! E, já agora, por

que é que o PSD não resolveu e agora exige aquilo que devemos resolver?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.