26 DE ABRIL DE 2018

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Após ter sido constituída a Mesa, a Banda da Guarda Nacional Republicana, colocada nos Passos Perdidos,

executou o hino nacional, que foi cantado, de pé, pelos presentes na Câmara e nas Galerias.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Excelências, Sr.as e Srs.

Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a Sessão Solene Comemorativa do

XLIV Aniversário do 25 de Abril.

Eram 10 horas.

Em representação do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.

Primeiro-Ministro, Ilustres Entidades, Altas Autoridades, Distintas e Distintos Convidados, Sr.as e Srs. Deputados:

Peço que imaginem a situação de alguém que vai de férias e compra um bilhete de comboio de Lisboa para

Faro. Por qualquer motivo, essa pessoa engana-se na linha e apanha um comboio com direção a Braga, mas

só se apercebe quando a carruagem já se encontra em andamento. O que irá, naturalmente, essa pessoa fazer?

Parar na próxima paragem, tentar corrigir o erro e apanhar, quanto antes, um comboio na direção contrária para

chegar ao Algarve e começar as suas férias.

E se estivermos enganados em relação ao percurso que estamos a fazer enquanto sociedade, enquanto

civilização?

Na data em que celebramos 44 anos de um momento histórico de transformação e de valor inestimável para

os portugueses, acreditamos que estamos num novo período de transição. Agora é novamente o momento de

mudar de direção e de alterar as prioridades da agenda política. Mas o que é tão imperativo que nos faça

compreender que temos urgentemente de mudar de direção? O profundo impacto das alterações climáticas no

equilíbrio dos ecossistemas. A única coisa que aumenta mais depressa do que as nossas emissões é a produção

de palavras que se comprometem a baixá-las.

Precisamos de nos lembrar que a tarefa do nosso tempo ultrapassa em muito as alterações climáticas. Temos

de ir mais longe e mais fundo. Para sermos honestos connosco próprios, trata-se, na realidade, de transformar

tudo relativamente à forma como vivemos neste planeta. Trata-se de uma questão de sobrevivência da nossa

espécie e que exige uma alteração consistente e consciente do comportamento individual e social,

acompanhada, a jusante e a montante, de melhor apoio do Estado.

O paradigma da civilização atual baseia-se no mito da separação entre o eu e o outro: o ser humano, os

outros seres vivos e a natureza como um todo. A narrativa coletiva assenta agora num novo dogma, o do

desenvolvimento enquanto metáfora para o crescimento económico ilimitado, sem o qual, supostamente,

ninguém pode ser feliz. Esta quimera, impossível de realizar num planeta com recursos finitos, gera uma

crescente devastação dos recursos naturais, perda massiva de biodiversidade, contaminação das reservas de

água, poluição sem fronteiras, alterações climáticas irreversíveis, o extermínio de sociedades ancestrais e uma

industrialização de toda a vida animal e vegetal, que, associada ao crescente fosso entre norte e sul, cria um

enorme e desnecessário sofrimento. E esta pressão ameaça todos com um colapso ecológico-social sem

precedentes.

Estamos a viver acima das capacidades do planeta e o Antropoceno pode mesmo ser a última idade do ser

humano.

Mas, caras companheiras e caros companheiros de viagem, o mundo e o futuro não têm de ser

monocromáticos. Existe todo um arco-íris de opções para além dos modelos socioeconómicos implementados

e das possibilidades que conhecemos e perpetuamos desde sempre. Nem a esquerda extrativista nem a direita

produtivista nos têm apontado soluções de bem-estar que não envolvam enormes custos ecológicos e humanos.

Continuar a repetir erros esperando resultados diferentes apenas demonstra quão irracionais ainda somos.

É tempo de mudar de linha, e não temos muito tempo, pois o ponto de não retorno está a um apeadeiro de

distância.

Compete-nos garantir, com a urgência que esta crise ecológica merece, uma transição para um modelo

económico baseado em energias 100% limpas e renováveis e que promova a independência energética de

todos os portugueses, que proteja o bem comum e não subjugue o ambiente a interesses económicos e