Debates Parlamentares - Diário 077, p. 7 (2018-04-25)

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26 DE ABRIL DE 2018

Nos últimos dois anos e meio, no quadro de uma nova correlação de forças na Assembleia da República,

com o contributo decisivo do PCP, foram adotadas medidas de defesa, reposição e conquista de direitos e

rendimentos, medidas que, dando resposta a problemas urgentes dos trabalhadores e do povo, estão, contudo,

aquém daquilo que seria necessário e possível. E, se não se vai mais longe na resolução dos problemas dos

trabalhadores, do povo e do País, isso deve-se às opções do PS e do seu Governo, que, em convergência com

o PSD e o CDS, mantêm o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão às

imposições do euro e da União Europeia.

O que se impõe é a mobilização dos recursos orçamentais disponíveis não para a redução acelerada do

défice e da dívida, mas sim para dar resposta aos problemas das pessoas, investindo nos serviços públicos, no

Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na escola pública, na proteção social, nos transportes públicos, na floresta

e no mundo rural, na cultura, na ciência e na investigação, na segurança e na justiça.

Portugal e os portugueses não estão condenados a uma perpétua submissão às orientações e imposições

do euro e da União Europeia e aos interesses do grande capital. Os avanços alcançados nos últimos dois anos

e meio não são o ponto de chegada, são o ponto de partida de novas lutas para conquistar novos avanços, são

o ponto de partida para a afirmação e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Há 44 anos, o povo português saiu à rua e, superando todas as dificuldades e todos os obstáculos,

empreendeu a construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais fraterna. A melhor forma de hoje

comemorarmos a Revolução de Abril e a ousadia de um povo que soube transformar um sonho em realidade é

projetando os valores e as conquistas dessa Revolução no presente e no futuro de Portugal.

Viva o 25 de Abril!

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Viva!

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS e do BE.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da

República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e

dos demais Tribunais Superiores, Altas Autoridades Civis, Militares e das Forças de Segurança, Sr. Núncio

Apostólico, Excelência Reverendíssima, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência Reverendíssima, Sr.as e

Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Representantes do Corpo Diplomático, Ilustres Convidados, Sr.as e Srs.

Deputados:

Evocamos hoje o dia 25 de Abril de 1974, sobre o qual passaram 44 anos.

Perdoem-me a nota pessoal, mas tenho de o fazer neste momento. Também eu tenho 44 anos. Cresci

mesmo aqui, em frente ao Parlamento, em casa dos meus avós. Brinquei e corri pelos recortes da relva que

circundam São Bento. Subi e desci muitas vezes a escadaria branca que quase alcança a bandeira, umas vezes

curiosa — o que aconteceria dentro daquelas enormes portas? —, outras a pedir a mão e o olhar atento do meu

avô.

Acredito que, nesses passeios com o meu avô, a sua intenção era, deliberadamente, a de fazer-me apropriar

deste espaço. Homem de esquerda convicto, que sofreu com a família as agruras destinadas a quem era do

contra, ao trazer-me a brincar nos relvados estava a familiarizar-me com a democracia, estava a inscrever em

mim a sede pela liberdade recentemente conquistada. Tantos anos passados, encontro-me agora do lado de cá

da enorme porta, dentro e parte desta Casa, e acredito que foi essa sede de liberdade, então semeada, que me

guiou.

Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República: No dia 25 de Abril de 2018, integro

uma geração que só conhece o seu País em liberdade e que é por isso agradecida, mas uma geração que ainda

viveu os estertores dolorosos de uma violência revolucionária que quase extinguiu o Estado de direito que então

se pretendia edificar. Por isso é tão verdade, como disse Miguel Torga, que hoje é dia de exaltar «a liberdade

que devemos à generosidade de heróis que tivemos de combater logo no dia seguinte ao da generosidade».

26 DE ABRIL DE 2018 7 Nos últimos dois anos e meio, no quadro de uma nova correlação de forças na Assembleia da República, com o contributo decisivo do PCP, foram adotadas medidas de defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, medidas que, dando resposta a problemas urgentes dos trabalhadores e do povo, estão, contudo, aquém daquilo que seria necessário e possível. E, se não se vai mais longe na resolução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País, isso deve-se às opções do PS e do seu Governo, que, em convergência com o PSD e o CDS, mantêm o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão às imposições do euro e da União Europeia. O que se impõe é a mobilização dos recursos orçamentais disponíveis não para a redução acelerada do défice e da dívida, mas sim para dar resposta aos problemas das pessoas, investindo nos serviços públicos, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e na escola pública, na proteção social, nos transportes públicos, na floresta e no mundo rural, na cultura, na ciência e na investigação, na segurança e na justiça. Portugal e os portugueses não estão condenados a uma perpétua submissão às orientações e imposições do euro e da União Europeia e aos interesses do grande capital. Os avanços alcançados nos últimos dois anos e meio não são o ponto de chegada, são o ponto de partida de novas lutas para conquistar novos avanços, são o ponto de partida para a afirmação e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Há 44 anos, o povo português saiu à rua e, superando todas as dificuldades e todos os obstáculos, empreendeu a construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais fraterna. A melhor forma de hoje comemorarmos a Revolução de Abril e a ousadia de um povo que soube transformar um sonho em realidade é projetando os valores e as conquistas dessa Revolução no presente e no futuro de Portugal. Viva o 25 de Abril! Vozes do PCP e de Os Verdes: — Viva! Aplausos do PCP, de Os Verdes e de Deputados do PS e do BE. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e dos demais Tribunais Superiores, Altas Autoridades Civis, Militares e das Forças de Segurança, Sr. Núncio Apostólico, Excelência Reverendíssima, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Eminência Reverendíssima, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Representantes do Corpo Diplomático, Ilustres Convidados, Sr.as e Srs. Deputados: Evocamos hoje o dia 25 de Abril de 1974, sobre o qual passaram 44 anos. Perdoem-me a nota pessoal, mas tenho de o fazer neste momento. Também eu tenho 44 anos. Cresci mesmo aqui, em frente ao Parlamento, em casa dos meus avós. Brinquei e corri pelos recortes da relva que circundam São Bento. Subi e desci muitas vezes a escadaria branca que quase alcança a bandeira, umas vezes curiosa — o que aconteceria dentro daquelas enormes portas? —, outras a pedir a mão e o olhar atento do meu avô. Acredito que, nesses passeios com o meu avô, a sua intenção era, deliberadamente, a de fazer-me apropriar deste espaço. Homem de esquerda convicto, que sofreu com a família as agruras destinadas a quem era do contra, ao trazer-me a brincar nos relvados estava a familiarizar-me com a democracia, estava a inscrever em mim a sede pela liberdade recentemente conquistada. Tantos anos passados, encontro-me agora do lado de cá da enorme porta, dentro e parte desta Casa, e acredito que foi essa sede de liberdade, então semeada, que me guiou. Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República: No dia 25 de Abril de 2018, integro uma geração que só conhece o seu País em liberdade e que é por isso agradecida, mas uma geração que ainda viveu os estertores dolorosos de uma violência revolucionária que quase extinguiu o Estado de direito que então se pretendia edificar. Por isso é tão verdade, como disse Miguel Torga, que hoje é dia de exaltar «a liberdade que devemos à generosidade de heróis que tivemos de combater logo no dia seguinte ao da generosidade».

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