26 DE ABRIL DE 2018

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«inteiro e limpo» na «substância do tempo», do nosso tempo: um tempo mais complexo e mais rápido; um tempo

de opiniões leves e indignações vorazes; um tempo em que construímos mas sabemo-nos vulneráveis; um

tempo em que é essencial relembrar que a cada direito corresponde um dever e que a cada liberdade

corresponde responsabilidade.

Hoje, 25 de Abril, dia em que se comemora um País que se abriu à participação política e aos partidos,

acabando com a imposição de um partido único, devemos ter a consciência de que, pelo caminho, muito mudou.

Há cada vez menos participação política, mas há uma sociedade civil mais ativa. Nasceram novas formas de

participação cívica que temos de saber reconhecer e valorizar. E, se temos cada vez menos certezas absolutas,

menos manifestos ideológicos, temos cada vez mais uma mobilização e uma vontade de um novo tipo de

intervenção à procura do seu lugar, uma vontade a que o País e o Parlamento não podem virar costas.

Aproveitar, desenvolver o Portugal de hoje não se consegue com respostas que nem sequer funcionaram no

passado. O importante é atualizar o sentido «inteiro e limpo», não é repetir Abril, não é voltar para trás.

Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: No dia 25

de Abril de 2018 é já tempo de encontrar o espaço de liberdade para confrontar e debater o melhor que

desejamos para Portugal, sem a censura de qualquer bússola moralista, antiga ou moderna, sem a geometria

enganadora do politicamente correto, com a maturidade de saber que conquistar a liberdade é reforçar a

responsabilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Querer liberdade é assumir as suas consequências e a ética como um

critério. Tem de ser esta sede de liberdade que nos guia, esta sede que nos ensina a procurar o bem comum a

partir da dignidade de cada pessoa, esta sede de mais de 10 milhões de portugueses que representamos e

servimos.

Pela liberdade, pelos portugueses, viva sempre Portugal!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs.

Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Primeiro-Ministro e demais

Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Convidados:

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar hoje a erosão de direitos que acontece em plena Europa.

Não há muito tempo, deputados catalães cantaram uma música que tanto nos diz, Grândola, Vila Morena, para

vencer, por breves minutos, o muro de silêncio que a União Europeia levantou para lhes roubar a voz, enquanto

legitima a agenda persecutória do Estado espanhol.

Que hoje, aqui, ao celebrar a liberdade e ao prestar homenagem aos milhares de homens e mulheres que

foram presos políticos em Portugal, saibamos olhar o mundo com o peso da nossa História, da solidariedade e

das palavras. Aqui ao lado, no país vizinho, há presos políticos. Falta uma solução política para a Catalunha. A

monarquia espanhola está a esmagar as mais elementares garantias de um Estado de direito.

Nesta nossa «terra da fraternidade», sabemos que «o povo é quem mais ordena» e, por isso, daqui enviamos

a nossa solidariedade para quem está, neste momento, preso por ter defendido o direito a decidir o seu futuro.

Aplausos do BE e do PAN.

Da mesma forma, se cá, em Portugal, «faz primavera», se lá, no Brasil, se sentem «doentes», se nos pedem

«urgentemente algum cheirinho de alecrim», acedemos. Não será, certamente, pelo Tanto Mar entre os nossos

países que trocaremos a indignação pelo silêncio ou a insubmissão de consciência pela conformação.

Nos assassinatos políticos das ruas brasileiras, lembramos que, em Portugal, a morte também saiu à rua em

dias assim, que a bala também carrega o preconceito, o racismo, o machismo, a homofobia ou a transfobia. Mas