Debates Parlamentares - Diário 077, p. 5 (2018-04-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE ABRIL DE 2018

uma lição que nos mostra que, quando se age a pensar no povo, o povo está do lado da decisão e de quem a

assume.

Não estranha, por isso, que, depois de terem vivido quatro anos num verdadeiro sufoco, em que PSD e CDS

retiravam nas reformas e nas pensões, nos salários e nos direitos de quem trabalha para engordar a banca e

os grandes grupos económicos, os portugueses tenham sabido colocar os partidos responsáveis pelo

desemprego, pela pobreza e pela fome longe do governo. E bem fizeram os portugueses, porque, se a direita

continuasse no governo, estaríamos agora a elencar o universo de cortes, de injustiças, da multiplicação do

desemprego e da pobreza, da privatização da água e de outros recursos ambientais, da desvalorização do

trabalho e do volume da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e, sobretudo, não veríamos forma de o

diabo ir embora, porque a economia continuaria sem dar sinais de vida.

Se a nossa democracia nos mostra que às vezes estamos mais longe e outras vezes mais perto de Abril,

com o Governo do PSD e do CDS Abril saiu literalmente do nosso horizonte. Um horizonte que a solução para

a qual Os Verdes também contribuíram procura agora trazer de volta, com mais justiça social, com mais respeito

pelas famílias e com mais respeito por quem trabalha, com um importante património de conquistas que vão

desde o fim dos cortes salariais à reposição dos feriados, dos aumentos nas pensões ao fim do saque fiscal

sobre os rendimentos do trabalho, da consagração legal do princípio da não privatização da água ao travão à

liberalização do eucalipto, dos estímulos, por via fiscal, à utilização dos transportes públicos aos incentivos para

as micro, pequenas e médias empresas que se instalem no interior do País. Um património de conquistas que

seria absolutamente impensável se o PSD e o CDS continuassem no governo, mas que seria também — e é

justo afirmá-lo — pouco provável se o PS não estivesse condicionado por outras forças políticas, nomeadamente

por Os Verdes.

Este é um dado importante, e mais importante ainda quando falamos de Abril e da necessidade de nos

aproximarmos de tudo quanto Abril representa. Mas se é verdade que Os Verdes registam com agrado o

caminho já trilhado também é verdade que falta ainda muito.

Falta acabar com os monstruosos sorvedouros de recursos públicos que são as parcerias público-privadas.

Falta acabar com a imoralidade de chamar os contribuintes a pagar a fatura da irresponsabilidade dos

banqueiros. Recorde-se que, na última década, enquanto os funcionários públicos perderam 12% do seu poder

de compra, as ajudas do Estado à banca atingiram os 20 000 milhões de euros. Dá que pensar!

Mas falta ainda regionalizar o País e trazer de regresso as freguesias extintas pelo PSD e pelo CDS, o que

esperamos que não fique comprometido com o recente acordo entre o PS e o PSD, um acordo, aliás, a lembrar

o velho e pouco saudoso Bloco Central e tudo o que representou para os portugueses.

Falta também remover os obstáculos externos ao nosso desenvolvimento, desde logo o tratado orçamental,

porque, de facto, nós «não somos todos défice» e «muito menos seremos todos Gaspar». Aliás, parece-nos

muito pouco sensato, face ao estado dos serviços públicos, desde logo da educação ou da saúde, que o Governo

decida reduzir o défice para lá do que ele próprio estabeleceu. Ninguém entende a arte de tal caminho, sobretudo

quando as artes reclamam verbas e os transportes públicos remendam caminhos por falta de investimento.

Falta combater as assimetrias regionais e o abandono do mundo rural e valorizar a agricultura familiar.

Falta olhar para a nossa floresta como um setor estratégico e evitar as tragédias dos incêndios florestais.

Falta investir na mobilidade sustentável e na valorização da ferrovia.

Falta cuidar dos nossos rios e proteger as áreas protegidas.

Há, ainda, portanto, um longo caminho a percorrer e, a nosso ver, há condições para nos aproximarmos

ainda mais de Abril. Da parte de Os Verdes, enquanto houver estrada para andar e o sentido for Abril, cá

estaremos, aqui e lá fora, junto das populações, afirmando a ação ecologista, um compromisso para o futuro,

porque Os Verdes também querem Abril no futuro.

Viva o 25 de Abril!

Aplausos de Os Verdes, do PS, do BE, do PCP e do PAN.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do PCP, tem

a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

26 DE ABRIL DE 2018 5 uma lição que nos mostra que, quando se age a pensar no povo, o povo está do lado da decisão e de quem a assume. Não estranha, por isso, que, depois de terem vivido quatro anos num verdadeiro sufoco, em que PSD e CDS retiravam nas reformas e nas pensões, nos salários e nos direitos de quem trabalha para engordar a banca e os grandes grupos económicos, os portugueses tenham sabido colocar os partidos responsáveis pelo desemprego, pela pobreza e pela fome longe do governo. E bem fizeram os portugueses, porque, se a direita continuasse no governo, estaríamos agora a elencar o universo de cortes, de injustiças, da multiplicação do desemprego e da pobreza, da privatização da água e de outros recursos ambientais, da desvalorização do trabalho e do volume da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e, sobretudo, não veríamos forma de o diabo ir embora, porque a economia continuaria sem dar sinais de vida. Se a nossa democracia nos mostra que às vezes estamos mais longe e outras vezes mais perto de Abril, com o Governo do PSD e do CDS Abril saiu literalmente do nosso horizonte. Um horizonte que a solução para a qual Os Verdes também contribuíram procura agora trazer de volta, com mais justiça social, com mais respeito pelas famílias e com mais respeito por quem trabalha, com um importante património de conquistas que vão desde o fim dos cortes salariais à reposição dos feriados, dos aumentos nas pensões ao fim do saque fiscal sobre os rendimentos do trabalho, da consagração legal do princípio da não privatização da água ao travão à liberalização do eucalipto, dos estímulos, por via fiscal, à utilização dos transportes públicos aos incentivos para as micro, pequenas e médias empresas que se instalem no interior do País. Um património de conquistas que seria absolutamente impensável se o PSD e o CDS continuassem no governo, mas que seria também — e é justo afirmá-lo — pouco provável se o PS não estivesse condicionado por outras forças políticas, nomeadamente por Os Verdes. Este é um dado importante, e mais importante ainda quando falamos de Abril e da necessidade de nos aproximarmos de tudo quanto Abril representa. Mas se é verdade que Os Verdes registam com agrado o caminho já trilhado também é verdade que falta ainda muito. Falta acabar com os monstruosos sorvedouros de recursos públicos que são as parcerias público-privadas. Falta acabar com a imoralidade de chamar os contribuintes a pagar a fatura da irresponsabilidade dos banqueiros. Recorde-se que, na última década, enquanto os funcionários públicos perderam 12% do seu poder de compra, as ajudas do Estado à banca atingiram os 20 000 milhões de euros. Dá que pensar! Mas falta ainda regionalizar o País e trazer de regresso as freguesias extintas pelo PSD e pelo CDS, o que esperamos que não fique comprometido com o recente acordo entre o PS e o PSD, um acordo, aliás, a lembrar o velho e pouco saudoso Bloco Central e tudo o que representou para os portugueses. Falta também remover os obstáculos externos ao nosso desenvolvimento, desde logo o tratado orçamental, porque, de facto, nós «não somos todos défice» e «muito menos seremos todos Gaspar». Aliás, parece-nos muito pouco sensato, face ao estado dos serviços públicos, desde logo da educação ou da saúde, que o Governo decida reduzir o défice para lá do que ele próprio estabeleceu. Ninguém entende a arte de tal caminho, sobretudo quando as artes reclamam verbas e os transportes públicos remendam caminhos por falta de investimento. Falta combater as assimetrias regionais e o abandono do mundo rural e valorizar a agricultura familiar. Falta olhar para a nossa floresta como um setor estratégico e evitar as tragédias dos incêndios florestais. Falta investir na mobilidade sustentável e na valorização da ferrovia. Falta cuidar dos nossos rios e proteger as áreas protegidas. Há, ainda, portanto, um longo caminho a percorrer e, a nosso ver, há condições para nos aproximarmos ainda mais de Abril. Da parte de Os Verdes, enquanto houver estrada para andar e o sentido for Abril, cá estaremos, aqui e lá fora, junto das populações, afirmando a ação ecologista, um compromisso para o futuro, porque Os Verdes também querem Abril no futuro. Viva o 25 de Abril! Aplausos de Os Verdes, do PS, do BE, do PCP e do PAN. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

Descarregar páginas