26 DE ABRIL DE 2018
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uma lição que nos mostra que, quando se age a pensar no povo, o povo está do lado da decisão e de quem a
assume.
Não estranha, por isso, que, depois de terem vivido quatro anos num verdadeiro sufoco, em que PSD e CDS
retiravam nas reformas e nas pensões, nos salários e nos direitos de quem trabalha para engordar a banca e
os grandes grupos económicos, os portugueses tenham sabido colocar os partidos responsáveis pelo
desemprego, pela pobreza e pela fome longe do governo. E bem fizeram os portugueses, porque, se a direita
continuasse no governo, estaríamos agora a elencar o universo de cortes, de injustiças, da multiplicação do
desemprego e da pobreza, da privatização da água e de outros recursos ambientais, da desvalorização do
trabalho e do volume da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e, sobretudo, não veríamos forma de o
diabo ir embora, porque a economia continuaria sem dar sinais de vida.
Se a nossa democracia nos mostra que às vezes estamos mais longe e outras vezes mais perto de Abril,
com o Governo do PSD e do CDS Abril saiu literalmente do nosso horizonte. Um horizonte que a solução para
a qual Os Verdes também contribuíram procura agora trazer de volta, com mais justiça social, com mais respeito
pelas famílias e com mais respeito por quem trabalha, com um importante património de conquistas que vão
desde o fim dos cortes salariais à reposição dos feriados, dos aumentos nas pensões ao fim do saque fiscal
sobre os rendimentos do trabalho, da consagração legal do princípio da não privatização da água ao travão à
liberalização do eucalipto, dos estímulos, por via fiscal, à utilização dos transportes públicos aos incentivos para
as micro, pequenas e médias empresas que se instalem no interior do País. Um património de conquistas que
seria absolutamente impensável se o PSD e o CDS continuassem no governo, mas que seria também — e é
justo afirmá-lo — pouco provável se o PS não estivesse condicionado por outras forças políticas, nomeadamente
por Os Verdes.
Este é um dado importante, e mais importante ainda quando falamos de Abril e da necessidade de nos
aproximarmos de tudo quanto Abril representa. Mas se é verdade que Os Verdes registam com agrado o
caminho já trilhado também é verdade que falta ainda muito.
Falta acabar com os monstruosos sorvedouros de recursos públicos que são as parcerias público-privadas.
Falta acabar com a imoralidade de chamar os contribuintes a pagar a fatura da irresponsabilidade dos
banqueiros. Recorde-se que, na última década, enquanto os funcionários públicos perderam 12% do seu poder
de compra, as ajudas do Estado à banca atingiram os 20 000 milhões de euros. Dá que pensar!
Mas falta ainda regionalizar o País e trazer de regresso as freguesias extintas pelo PSD e pelo CDS, o que
esperamos que não fique comprometido com o recente acordo entre o PS e o PSD, um acordo, aliás, a lembrar
o velho e pouco saudoso Bloco Central e tudo o que representou para os portugueses.
Falta também remover os obstáculos externos ao nosso desenvolvimento, desde logo o tratado orçamental,
porque, de facto, nós «não somos todos défice» e «muito menos seremos todos Gaspar». Aliás, parece-nos
muito pouco sensato, face ao estado dos serviços públicos, desde logo da educação ou da saúde, que o Governo
decida reduzir o défice para lá do que ele próprio estabeleceu. Ninguém entende a arte de tal caminho, sobretudo
quando as artes reclamam verbas e os transportes públicos remendam caminhos por falta de investimento.
Falta combater as assimetrias regionais e o abandono do mundo rural e valorizar a agricultura familiar.
Falta olhar para a nossa floresta como um setor estratégico e evitar as tragédias dos incêndios florestais.
Falta investir na mobilidade sustentável e na valorização da ferrovia.
Falta cuidar dos nossos rios e proteger as áreas protegidas.
Há, ainda, portanto, um longo caminho a percorrer e, a nosso ver, há condições para nos aproximarmos
ainda mais de Abril. Da parte de Os Verdes, enquanto houver estrada para andar e o sentido for Abril, cá
estaremos, aqui e lá fora, junto das populações, afirmando a ação ecologista, um compromisso para o futuro,
porque Os Verdes também querem Abril no futuro.
Viva o 25 de Abril!
Aplausos de Os Verdes, do PS, do BE, do PCP e do PAN.
O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Em representação do Grupo Parlamentar do PCP, tem
a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.