27 DE ABRIL DE 2018

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Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado António Lima

Costa para uma intervenção.

O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A histórica Região Demarcada

do Douro, com o suor de milhares de lavradores e a competência de muitas empresas, é responsável por uma

das maiores fatias de todo o comércio externo português de sempre. É, pois, uma região rica.

Mas o balanço entre o que o Douro dá ao País e o que recebe do País é dramático. Nos últimos 20 anos —

ouça-se bem —, a região viu fugir-lhe 40% dos seus jovens. E conjugam-se agora todas as condições para a

tempestade perfeita no Douro Vinhateiro: as vendas de vinho do Porto diminuíram, em 20 anos, 20% em volume;

no vinho do Douro, os lavradores vendem as suas uvas a menos de metade do preço que lhes custa produzi-

las; e, anualmente, os excedentes de vinho superam os 20 milhões de litros.

Se não se atacar de frente a raiz dos problemas, de olhos postos no futuro, a prazo, a subsistência de

centenas de pequenos e médios lavradores será colocada em causa.

Ficar preso ao passado e tirar o foco do essencial, como acontece com os projetos de lei do Bloco de

Esquerda, do PCP e do PS hoje em discussão, retomando um modelo de representação da produção anacrónico

que falhou rotundamente,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Lima Costa (PSD): — … que gera conflitualidade virando produtores contra produtores e

produtores contra comerciantes, que partidariza as instituições, que suscita dúvidas de ordem jurídica e

constitucional e que não é pedido pelos lavradores, apenas pelos políticos, não resolve os verdadeiros

problemas do Douro, agrava-os.

Aplausos do PSD.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Sim, atacar de frente a raiz dos problemas, de olhos postos no futuro, exige coragem e foco no fundamental.

O que fazer para facilitar a atração para o negócio de jovens dinâmicos, inovadores, criativos? Como

aumentar a capacidade financeira, técnica, negocial, de gestão das associações de produtores, das

cooperativas? Como melhorar a produtividade, a imagem de qualidade, a criação de valor? O que fazer para

assegurar uma maior equidade e equilíbrio na cadeia de valor? Como resolver a questão fulcral dos excedentes,

que degrada a imagem de qualidade do vinho e, em consequência, o preço pago aos lavradores?

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

São questões como estas que têm de ser respondidas e encaradas de frente, de olhos postos no futuro.

O projeto que aqui apresentamos pretende, pois, instar o Governo, que vem lavando as mãos como Pilatos,

a cumprir a sua obrigação de promover respostas a estas questões.

Mas o projeto que apresentamos é também um alerta para a urgência de passarmos das palavras aos atos.

E, nesse sentido, dirijo-me em particular ao Partido Socialista: pode o Partido Socialista, na Região Demarcada

do Douro, optar por seguir o caminho com os bloquistas e os comunistas, mas se genuinamente pensa no futuro

do Douro e dos durienses pode seguir outro caminho.

O PSD assume as suas responsabilidades e desafia, aqui e agora, o Partido Socialista para um diálogo

construtivo sobre tudo o que está em jogo. O PSD está disponível, de espírito aberto, para um diálogo com o

Partido Socialista que seja abrangente e que encontre as boas soluções para os verdadeiros problemas da

Região Demarcada do Douro.

Os durienses exigem-nos, ao PSD e ao Partido Socialista, esse sentido da responsabilidade.